A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em cooperação com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), promove a palestra presencial Reforma Tributária (com Ênfase no Imposto sobre Bens e Serviços e na Transição de Regime), a ser ministrada pelo Prof. Dr. Marco Aurélio Greco, em 9 de agosto de 2024, das 9h30 às 11h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para a comunidade jurídica capixaba, tendo como debatedor o Dr. Cesar Piantavigna. O Prof. Dr. Marco Aurélio Greco é docente e advogado, com importante contribuição doutrinária na área de Direito Tributário. O Dr. Cesar Piantavigna é advogado, com atuação na área de Direito Tributário e Direito de Negócios. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd0NCqDbG2io5I0rRixOEaeEwz70F8O-pU2iMUv8he4vxzCoQ/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso remoto Improbidade Administrativa, em 8, 15, 19 e 21 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Improbidade Administrativa, a ser ministrado pelo Dr. Caio Souto Araújo, em 8, 15, 19 e 21 de agosto de 2024, das 8h30 às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo descrever a natureza jurídica, o conceito e a classificação dos atos de improbidade administrativa, apontando as inovações trazidas pela ampla reforma legislativa ocorrida em 2021, em diálogo com a jurisprudência e os precedentes qualificados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria, de modo a examinar aspectos materiais e processuais, assim como discutir questões polêmicas sobre o tema. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) base constitucional e conceito; (2) a independência das esferas; (3) sujeitos ativos e passivos; (4) tipos de atos ímprobos; (5) sanções e prescrição; Leia Mais
Curso presencial Formação de Formadoras e Formadores (Fofo): Nível 1 — Módulo 1, em 5 a 7 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Formação de Formadoras e Formadores (Fofo): Nível 1 — Módulo 1, a ser ministrado por Ana Luiza Reis Silva e pela Dra. Valeria Ferioli Lagrasta, em 5 a 7 de agosto de 2024, das 8h às 12h e 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Ambas as docentes são formadoras da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que credenciou o curso — o primeiro a ocorrer no Poder Judiciário estadual. Ana Luiza Reis Silva é pedagoga com experiência em tecnologias da educação. Já a Dra. Valeria Ferioli Lagrasta é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da Leia Mais
Curso remoto Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Aplicabilidade do Sistema Infoseg, em 2 de agosto (programação atualizada)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Aplicabilidade do Sistema Infoseg, a ser ministrado por Eduardo Pinheiro Monteiro, em 2 de agosto de 2024, das 13h às 17h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo desenvolver o uso eficiente e seguro do Infoseg, fornecendo, por meio do aprimoramento do conhecimento do sistema, acesso rápido e preciso a dados sobre pessoas físicas, empresas, veículos, motoristas e armas, de forma a aprimorar a celeridade, a segurança e a precisão na execução de ordens judiciais, além de contribuir para a eficiência operacional e o suporte informado a decisões judiciais, o que se reflete diretamente na qualidade da prestação jurisdicional e na segurança pública. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) legislação pertinente; (2) segurança da credencial de acesso; (3) Leia Mais
Curso remoto Reflexões sobre a Locação para Temporada: Evolução e Desafios, em 1º de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Reflexões sobre a Locação para Temporada: Evolução e Desafios, a ser ministrado pela Dra. Leidiane Malini, em 1º de agosto de 2024, das 8h30 às 11h30, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Dra. Leidiane Malini é advogada condominialista. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfox_cFsMlYPQcFUANlywgnddKj91eAuBks6fn4INKlA4rBcA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Seminário presencial JusAcolhimento: Cuidado e Atenção às Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo em Situação de Violência Doméstica, em 19 de julho
A partir de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o seminário presencial JusAcolhimento: Cuidado e Atenção às Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo em Situação de Violência Doméstica, a ocorrer em 19 de julho de 2024, das 14h às 17h, no auditório da CGJ-ES, para magistradas e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com apoio da Coordenadoria de Serviço Psicossocial e de Saúde (CSPS). Durante as atividades, haverá duas palestras: uma com a Dra. Cláudia Dematté, delegada da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), onde chefia a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher; outra com a Dra. Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, promotora de justiça do Ministério Público Leia Mais
Evento presencial Diálogos Brasil-Espanha: Violência de Gênero e Políticas Criminais, em 12 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em conjunto com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), promove o evento presencial Diálogos Brasil-Espanha: Violência de Gênero e Políticas Criminais, a ocorrer em 12 de julho de 2024, das 14h às 16h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Durante as atividades, haverá palestras com o Prof. Dr. Borja Mapelle Caffarena e a Profa. Dra. Mercedes Llorente Sánchez-Arjona, docentes da Universidade de Sevilha. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeaxaePXHkPj9qRycE84KXaLprPrhnBqAvejAz6DNkZ1CBVYg/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Primeira transmissão ao vivo de atividades da Emes
Na última sexta-feira, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) inaugurou o equipamento que permite a realização de atividades em formato híbrido, transmitindo ao vivo, em plataforma de videoconferência, o encerramento do curso Gestão Humanizada, com Sophia Santos David, de 17 a 21 de junho de 2024, das 8h às 11h30, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Estiveram presentes na sede da Emes, onde a ação se concluiu, o diretor, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, e a coordenadora acadêmica da escola, a juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé. Também participou das atividades o secretário geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Marcelo Tavares de Albuquerque. Inicialmente, o curso teve aulas remotas, que seguiram assim até a data final, quando atividades foram ministradas na Sala 4 da Emes, sendo replicadas em ambiente virtual. Informações sobre Leia Mais
Curso remoto Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça: Sistema Central de Mandados, em 30 e 31 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça: Sistema Central de Mandados, a ser ministrado remotamente por Jones Roberto Avelino Junior, em 30 e 31 de julho de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para oficialas e oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As atividades contam com o apoio do Sindicato de Oficiais de Justiça no Estado do Espírito Santo (Sindioficiais-ES). Jones Roberto Avelino Junior é servidor do Poder Judiciário estadual, onde atua na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeArQFjvAwud9dileiwGZoQneEUp54-e1rQrpu0S0ZcA7ruCA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes Leia Mais
Curso remoto O Papel da Magistratura ante o Avanço da Inteligência Artificial, em 11 e 12 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Papel da Magistratura ante o Avanço da Inteligência Artificial, a ser ministrado remotamente pela Dra. Caroline Somesom Tauk, em 11 e 12 de julho de 2024, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Direito Digital é um novo ramo do Direito que abrange uma enorme diversidade de temas afetos à utilização de novas tecnologias que impactam diretamente as relações jurídicas, sociais, econômicas e políticas, tratando desde uso e regulamentação tanto dos ambientes digitais quanto dos produtos e serviços neles oferecidos, perpassando discussões sobre inteligência artificial, redes sociais e combate à desinformação. A contínua transformação e desenvolvimento de novas tecnologias provocam impactos reais seja nos direitos fundamentais seja em questões éticas, sem que, na Leia Mais