A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, promove o curso Procedimento Infracional no Plantão Judiciário Ordinário — Do AAAI à Audiência de Apresentação, a ser ministrado remotamente pela Dra. Richarda Aguiar Littig, em 22 de novembro de 2023, das 9h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para magistradas, magistrados, assessoras e assessores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam na jurisdição criminal e de execução penal. O curso tem como objetivo esclarecer o procedimento a ser adotado para o cumprimento da Resolução 28/2023 e do Ato Normativo 14/2023, bem como dar conhecimento das diretrizes do sistema socioeducativo estadual. Serão abordados os seguintes tópicos: procedimento de apuração de ato infracional, nomenclaturas, medidas protetivas na socioeducação, posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, central Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso remoto Descomplicando o PJe Criminal: Cartório, em 22 de novembro (nova data)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Descomplicando o PJe Criminal: Cartório, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira e Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo, em 14 de novembro de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso objetiva sanar dúvidas acerca do PJe em âmbito criminal, abordando prioritariamente as dificuldades relativas ao sistema apresentadas durante as atividades. O corpo docente é composto por integrantes do Poder Judiciário estadual com experiência no PJe. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScZmmRtIeUsIbZL6nXFBkLqjXpvI2OIqIPQ2NNVDGOHw7dVPg/viewform. Inicialmente, as aulas aconteceriam em 14 de novembro; contudo, foi preciso Leia Mais
Curso remoto Modificações Procedimentais Relativas à Alienação Parental: Lei 14.340/2022, em 21 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Modificações Procedimentais Relativas à Alienação Parental: Lei 14.340/2022, a ser ministrado remotamente pela Dra. Fernanda Tartuce, em 21 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). É de suma importância que procedimentos que envolvem alienação parental sejam otimizados com a melhor aplicação técnica possível, em prol do cumprimento eficaz das garantias fundamentais e, nesse contexto, a Lei 14.340/2022 trouxe mudanças que merecem ser objeto de atenção. Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar noções essenciais sobre a temática a partir da análise de aportes doutrinários e jurisprudenciais. Serão abordados os seguintes tópicos: 13 anos em vigor da Lei da Alienação Parental, papel simbólico e cultura, visão geral do procedimento, dificuldades probatórias Leia Mais
Palestra presencial com o Min. Rogerio Schietti Cruz (STJ), em 30 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (Ibade), promove a palestra Standard Probatório nos Crimes contra o Sistema Financeiro, a ser apresentada presencialmente pelo Min. Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 30 de outubro de 2023, das 11h às 12h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8-RHXI1vz8r_mhEpcykaACV0HbmknT9Kgm-8xDDYxrwVccw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização Leia Mais
Curso remoto Direitos Humanos, em 9 e 10 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direitos Humanos, a ser ministrado remotamente pela Desa. Inês Virgínia Prado Soares, em 9 e 10 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A docente é desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdff0MJmdWd7ig1wa3Oxm5tR4R5kpOUJY-r2ppY7fdeFWt-qg/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de Leia Mais
Curso remoto Gestão Processual com Ênfase em PJe, em 7 e 8 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Gestão Processual com Ênfase em PJe, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, pelo Dr. Thiago Vargas Cardoso e por Waneska França Bodart Pampolini, em 7 e 8 de novembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente para quem já atua com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso dá continuidade à série de ações formativas da Emes dedicadas ao sistema, objetivando contribuir, efetivamente, para o processo de digitalização da justiça de nosso estado, tendo em vista as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Como implementar a gestão processual em unidades judiciárias; 2. Instrumentos de gestão para cumprimento de Leia Mais
Curso remoto Direito das Sucessões e Inventário nos Tribunais, em 6, 13 e 20 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direito das Sucessões e Inventário nos Tribunais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rodrigo Mazzei, em 6, 13 e 20 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Rodrigo Mazzei é professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdOsgZKASA2ldDDRMX9GIyC36CaKrBzXfWLZ2WAuRttH9BzfQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 Leia Mais
Curso remoto Gestão de Gabinetes Judiciais, em 31 de outubro e 1º de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão de Gabinetes Judiciais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Orlando Luiz Zanon Jr., em 31 de outubro e 1º de novembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso compõe o 2º Ciclo de Aprimoramento em Gestão concebido pela Emes, que tem ofertado ações na área visando o aprimoramento da prestação jurisdicional — dados completos em https://www.tjes.jus.br/emes/3475-2/. O Dr. Orlando Luiz Zanon Jr. é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e professor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfjnphRskzXhc_dG3Poj3X8nTV0CpAxBsqRQU1Ehk36CRu_MA/viewform. A ação atende a preceitos Leia Mais
Curso remoto Repensando a Prescrição, em 27 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Repensando a Prescrição, a ser ministrado remotamente pelo Des. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, em 27 de outubro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O instituto da prescrição é, de modo geral, tratado de forma pouco profunda e a partir de bases teóricas muito antigas; impõe-se, então, rever o instituto, a fim de determinar o que é correto ou não nos dias atuais. Diante disso, o curso tem como objetivo repensar o conceito de prescrição e examinar a forma como se consuma, além de compreender a dinâmica dos prazos relacionados. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conceito de prescrição; 2. Impedimento, suspensão e interrupção dos prazos prescricionais; e 3. Os prazos prescricionais Leia Mais
Curso remoto Gestão da Atividade Judiciária, em 19 e 20 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão da Atividade Judiciária, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Vinicius Pedrosa Santos, em 19 e 20 de outubro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso compõe o 2º Ciclo de Aprimoramento em Gestão concebido pela Emes, que tem ofertado ações na área visando o aprimoramento da prestação jurisdicional — dados completos em https://www.tjes.jus.br/emes/3475-2/. O Dr. Vinicius Pedrosa Santos (TJMS) é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) e professor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSelxzeavchhEBXVYrjrAD2ICgTBcuMIxtal9qZL9E_mTR_EbA/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, Leia Mais