Categoria: Notícias

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promove o curso Simplificação Textual, a ser ministrado remotamente por Natallie Reikdal Cervieri, de 21 a 23 de novembro de 2022, das 13h às 16h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Para democratizar o conhecimento do Direito, aproximando cidadãos e cidadãs do Poder Judiciário, é necessária uma comunicação simples, objetiva, direta e inclusiva, de forma a promover a acessibilidade também no âmbito linguístico. Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar conceitos, bases legais e metodologia para simplificação textual, assim como instruir a redação de diferentes textos a partir desta abordagem. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. A importância do estabelecimento Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, o curso Atualização no BNMP 2.0, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira, com turmas remotas e presenciais, entre 4 e 30 de novembro de 2022, das 8h às 12h, para usuários/as internos/as do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) que atuam nas unidades judiciárias indicadas a seguir, incluindo desde o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a comarcas do interior. A Turma 1, destinada a Varas Privativas de Execução Penal, terá aulas remotas em 4 de novembro, das 8h às 12h, por videoconferência, abrangendo: 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco, 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, 2ª Vara Criminal de Colatina, 2ª Vara Criminal de Linhares, 2ª Vara Criminal de São Mateus, 2ª Vara Criminal de Viana, 8ª Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Investigação Digital, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Octávio Celso Gondim Paulo Neto, em 11 de novembro de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O docente é promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfXO6UIzB9x3U61W0A9BcRe1zqwHFClQdBwUZd9My8AygCUYA/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, com o apoio da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Ajudes), o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento no Seeu, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira (instrutor) e Thamiris Dezan Nascimento Pampolim (auxiliar), com turmas presenciais e remotas, entre 10 de outubro e 7 de novembro de 2022, das 8h às 12h, para usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) que atuam nas unidades judiciárias indicadas a seguir. O curso é uma iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As turmas presenciais terão aulas na Sala 3 da Emes, localizada no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES); já as aulas das turmas remotas serão realizadas por videoconferência, em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Comentários à Lei 14.181/2021: Atualização do CDC em Matéria de Superendividamento, a ser ministrado remotamente pela Dra. Cláudia Lima Marques e pela Dra. Clarissa Costa de Lima, em 7 de outubro de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Em face da recente atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o curso tem como objetivo compreender a mudança de paradigmas trazida pela Lei 14.181/21, de modo a propiciar a aplicação de seus instrumentos de prevenção e tratamento do superendividamento. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Paradigma da preservação do mínimo existencial e do patrimônio mínimo; 2. Paradigma da informação obrigatória e do crédito responsável; 3. Paradigma da quebra positiva do contrato de crédito Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Dosimetria da Pena, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Ricardo Augusto Schmitt, em 19 e 26 de agosto de 2022, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Torna-se cada vez mais frequente o redimensionamento pelos tribunais superiores das penas aplicadas ou a própria nulidade dos julgados de primeiro grau, em virtude da inexistência de fundamentação baseada em fatos concretos e justificáveis à exasperação da sanção penal, quando o caso reclamar a sua incidência. A análise dos aspectos e princípios que norteiam a aplicabilidade do sistema trifásico promove uma maior segurança jurídica para o sistema penal, além de atender os fins sociais almejados e propiciar a realização da justiça. Diante disso, o curso tem como objetivo Leia Mais