Em 21 de maio do ano corrente de 2021, foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) duas convocações referentes a cursos de capacitação voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), agendados para acontecer em junho, com enfoque na atuação varas da fazenda pública, dos juizados especiais e das varas de família das comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Nova Venécia, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. A definição das atividades tem como diretriz o Ato Normativo TJES 37/2021 (incluindo o cronograma anexo). A primeira convocação é para o curso Introdução ao PJe, destinada a servidores/as e estagiários/as de secretaria, com aulas previstas para um único dia, em turno vespertino, coincidindo com o horário do expediente regular (acessar texto convocatório). Já a segunda convocação é para o curso Implantação do PJe nas Varas Especializadas dedicado a Fazenda, Juizado e Família, organizado em duas Leia Mais
Categoria: Notícias
Dúvidas sobre o PJe: 1º Grau, Turma Recursal e Tribunal de Justiça
Usuários/as internos/as do Processo Judicial Eletrônico (PJe) podem expor o que precisam conhecer acerca do sistema por meio do Levantamento de Necessidades de Treinamento dedicado a Dúvidas sobre o PJe, iniciativa do Comitê Gestor do PJe no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que conta com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Há três formulários ao todo, organizados de acordo com as especificidades das funções realizadas no âmbito da Justiça estadual: 1º Grau, Turma Recursal e Tribunal de Justiça — endereços eletrônicos no fim do texto. Os formulários mencionados agora são dirigidos exclusivamente aos/às responsáveis por setores que já atuam com o sistema rotineiramente; nesse sentido, cada unidade judiciária tem a oportunidade de apresentar uma questão a respeito do procedimento mais importante que costuma realizar no PJe. A contribuição de integrantes do Poder Judiciário estadual que lidam com o Processo Judicial Eletrônico Leia Mais
Curso remoto Aperfeiçoamento no Seeu, nos dias 1º e 7 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promove o curso Aperfeiçoamento no Seeu, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, nos dias 1º e 7 de junho do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e colaboradores/as da Vara Única de Mantenópolis, Vara Única de Boa Esperança, Vara Única de Pedro Canário, Vara Única de Água Doce do Norte, Vara Única de São José do Calçado, Vara Única de Bom Jesus do Norte, Vara Única de Montanha, Vara Única de Santa Teresa, Vara Única de Iconha, Vara Única de Presidente Kennedy, 2ª Vara de Anchieta, Vara Única Leia Mais
Curso remoto Cautelares de Quebra de Sigilo de Dados: Possibilidades e Limites na Investigação Criminal, em 14 de maio
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Cautelares de Quebra de Sigilo de Dados: Possibilidades e Limites na Investigação Criminal, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Octávio Celso Gondim Paulo Neto, em 14 de maio do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A investigação patrimonial tem se revelado um dos mais eficientes métodos para o combate às diversas manifestações dos crimes de astúcia, fazendo com que as cautelares e as medidas assecuratórias assumam protagonismo na persecução criminal. Diante disso, o curso objetiva estabelecer um cenário das metodologias mais atuais para o aviamento de estratégias de persecução, delineando os seus limites. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Leia Mais
Palestra remota Direitos Humanos e Fraternidade: Desafios e Resgate, em 3 de maio
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Direitos Humanos e Fraternidade: Desafios e Resgate, a ser ministrada remotamente pelo Min. Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 3 de maio do ano corrente de 2021, das 9h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.
Curso remoto Aperfeiçoamento no Seeu, em 4 e 10 de maio
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promove o curso Aperfeiçoamento no Seeu, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, em 4 e 10 de maio do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e colaboradores/as da Vara Única de Jerônimo Monteiro, Vara Única de Apiacá, Vara Única de João Neiva, 2ª Vara Criminal de Mimoso do Sul, Vara Única de Muniz Freire, 1ª Vara Criminal de Itapemirim, 2ª Vara de Pancas, Vara Única de Jaguaré, Vara Única de Mucurici, Vara Única de Ibatiba, Vara Única de São Domingos do Norte, 2ª Vara de Domingos Martins, 2ª Leia Mais
Curso remoto 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Retrocessos, em 23 de abril
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Retrocessos, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Felipe Braga Netto, em 23 de abril do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A importância, teórica e prática, do conhecimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) pelos integrantes da Justiça dispensa maior aprofundamento argumentativo. Aliás, o conhecimento do CDC não se limita à letra da lei, mas envolve, sobretudo, o conhecimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao tema, com suas idas e vindas. Diante disso, o curso tem como objeto proporcionar uma visão geral do Código de Defesa do Consumidor, mas contemplando também uma abordagem mais específica Leia Mais
Curso remoto Atualização em Recuperação de Empresas e Falências, em 13, 15 e 16 de abril
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Atualização em Recuperação de Empresas e Falências, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Daniel Carnio Costa, em 13, 15 e 16 de abril do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Como a programação divulgada inicialmente foi alterada por motivo imperioso, ressaltamos que as datas corretas das aulas são as apresentadas acima. Em razão da ampla reforma legislativa aprovada no Congresso Nacional e das profundas alterações promovidas na Lei n. 11.101/05, agora se faz necessário o estudo do novo sistema de insolvência empresarial vigente no país e de seus institutos. Diante disso, o curso tem como objetivo analisar o sistema brasileiro de insolvência empresarial, com ênfase nas alterações trazidas pela reforma Leia Mais
Curso remoto Desjudicialização de Atividade Processual por meio de Negócios Processuais: Análise Jurídica e Econômica, em 9 de abril
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Desjudicialização de Atividade Processual por meio de Negócios Processuais: Análise Jurídica e Econômica, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Júlio Guilherme Müller, em 9 de abril do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A realidade judiciária no Brasil apresenta um quadro desafiador: dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros colhidos por pesquisas independentes revelam um desequilíbrio entre a oferta e demanda, isto é, entre a capacidade de resolver as causas com qualidade e em tempo razoável e a litigiosidade atual e futura. São dezenas de milhões de processos em estoque e outras dezenas de milhões de novas causas que entram no sistema todos os anos, com um Leia Mais
Capacitação no PJe em abril (convocações no DJe de 30 de março)
Em 30 de março do ano corrente de 2021, foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) duas convocações referentes a cursos de capacitação voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com enfoque na atuação de varas cíveis e unidades judiciárias com tal competência, todos agendados para começar em abril. A definição das atividades tem como diretriz duas publicações recentes da Presidência: o Ato Normativo TJES 23/2021 (incluindo o cronograma anexo) e o Ato Normativo TJES 24/2021 (incluindo o cronograma anexo). A primeira convocação é para uma Introdução ao PJe, destinada a servidores/as e estagiários/as de secretaria (acessar convocação aqui). Já a segunda convocação é para o curso Implantação do PJe nas Varas Especializadas dedicado a Varas Cíveis, organizado em duas modalidades: uma compreendendo o Perfil Secretaria e outra, o Perfil Gabinete — de acordo com os atos normativos especificados parágrafos acima (acessar convocação aqui). O objetivo geral consiste em Leia Mais