A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) promove, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), novas turmas do curso Google Workspace, a ser ministrado remotamente, nos dias 24 de novembro, 1º e 10 de dezembro de 2021, em período matutino e vespertino, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), de acordo com a programação a seguir. GOOGLE WORKSPACE Realização da STI e apoio da Emes MÓDULO MENSAGERIA Gmail, Contatos e Keep Turma 3 24 de novembro, das 10h às 11h30 Inscrição aqui Turma 4 24 de novembro, das 15h às 16h30 Inscrição aqui MÓDULO COMUNICAÇÃO Chat, Meet e Agenda Turma 3 1º de dezembro, das 10h às 11h30 Inscrição aqui Turma 4 1º de dezembro, das 15h às 16h30 Inscrição aqui MÓDULO COLABORAÇÃO Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso remoto Medidas Executivas Atípicas, em 8 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Medidas Executivas Atípicas, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves, em 8 de outubro de 2021, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Marcelo Abelha Rodrigues como debatedor. O curso tem como objetivo apresentar uma discussão teórica e prática a respeito do alcance e aplicabilidade do disposto no art. 139, IV, do CPC, tendo em vista a compreensão da nova realidade a respeito de adoção de medidas executivas atípicas inaugurada em 2015. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Princípio da atipicidade; 2. Atipicidade no CPC/1973 e CPC/2015; 3. Diferentes espécies de obrigação exequenda e a atipicidade dos meios executivos; 4. Responsabilidade patrimonial e adoção de meios executivos atípicos; 5. Limites ao exercício Leia Mais
Curso remoto Processo Coletivo e Coisa Julgada: Desafios, em 1º de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Coletivo e Coisa Julgada: Desafios, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Edilson Vitorelli, em 1º de outubro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Hermes Zaneti Jr. como debatedor. As diversas mudanças contextuais e jurisprudenciais do processo coletivo exigem constante atualização dos profissionais; particularmente, em 2021, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Tema 1.075, bem como o desenvolvimento da doutrina e da prática do processo estrutural despertam novos desafios. Diante disso, o curso tem como objetivo tratar analiticamente o regime de coisa julgada coletiva. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Coisa julgada no CPC; 2. Coisa julgada sobre questão prejudicial; 3. Coisa julgada em relação a terceiros; Leia Mais
Curso remoto Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: Aspectos Gerais e Nulidades, a ser ministrado remotamente pela Dra. Débora Vasti da Silva do Bomfim Denys, em 27/9, 28/9, 4/10 e 5/10
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), promove o curso Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: Aspectos Gerais e Nulidades, a ser ministrado remotamente pela Dra. Débora Vasti da Silva do Bomfim Denys, em 27/9, 28/9, 4/10 e 5/10/2021, das 13h às 17h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. A ação é destinada a servidores/as e juízes/as diretores/as de foro, que estão convidados/as a participar, sendo necessário se inscrever o quanto antes, conforme indicação a seguir. A docente é procuradora federal da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.
Curso remoto Tarefas de Secretaria de 1º Grau no PJe: Preparar Comunicação, em 22 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Tarefas de Secretaria de 1º Grau no PJe: Preparar Comunicação, a ser ministrado remotamente por Juliana Carrareto Favarato Casoti e Márcia Valéria Orechio Pimentel, em 22 de setembro de 2021, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que já realizaram capacitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o avanço da implementação do PJe na Justiça estadual, é necessário propiciar a atualização dos/as usuários/as internos/as que já atuam no sistema, com ênfase ao aumento da produtividade da unidade judiciária. Agora, será abordado um tema específico, em grau de profundidade maior do que o transmitido em treinamentos regulares, de caráter abrangente. A tarefa preparar comunicação é permeada de muitos detalhes; por se tratar de Leia Mais
Simpósio Resolução 270 do CNJ em Debate: Direito ao Uso do Nome Social como Conquista da Cidadania, em 23 de setembro (data atualizada)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o Simpósio Resolução 270 do CNJ em Debate: Direito ao Uso do Nome Social como Conquista da Cidadania, a ocorrer em 23 de setembro de 2021, das 9h30 às 11h30, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O evento presencial, que conta com abertura do ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e palestra da juíza Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), é destinado a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. Também participará, como debatedora, a Desa. Janete Vargas Simões (TJES), além do Des. Fernando Zardini Antonio (TJES), que também atuará como debatedor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço — localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada Leia Mais
Solenidade de Abertura da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, em 20 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a Solenidade de Abertura da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, a ocorrer em 20 de setembro de 2021, das 9h30 às 11h30, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Durante a manhã, o ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordará A busca e apreensão domiciliar no contexto do tráfico de drogas; em seguida, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do TJES, tratará de Direitos Humanos. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço — localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória (ES). Para se inscrever, clique aqui.
Curso remoto Descomplicando o PJe: 1º Grau, em 14 e 15 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Descomplicando o PJe: 1º Grau, a ser ministrado remotamente por Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo (instrutora) e Jeanni Will (auxiliar), em 14 e 15 de setembro de 2021, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º grau de jurisdição. O presente curso tem como objetivo oferecer o conhecimento necessário para diminuir as ansiedades e os receios no uso do sistema PJe no 1º grau, a partir do domínio de suas funcionalidades e gerenciamento das tarefas do dia a dia, definindo as prioridades individuais e coletivas, de modo a melhorar a produtividade da unidade judiciária. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Utilizar o PJe Leia Mais
Curso remoto Quando se Aplica e Quando Não se Aplica o CDC: Questões Controvertidas e Jurisprudência do STJ, em 3 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Quando se Aplica e Quando Não se Aplica o CDC: Questões Controvertidas e Jurisprudência do STJ, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Felipe Braga Netto, em 3 de setembro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A importância, teórica e prática, do conhecimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispensa maior aprofundamento argumentativo: é uma lei amplamente usada. Além do mais, o conhecimento do CDC não se limita à letra da lei, mas envolve, sobretudo, o conhecimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao tema, com suas idas e vindas, sendo uma matéria marcadamente dinâmica. Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar uma visão geral, mas também específica, Leia Mais
Formulário de inscrição do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o formulário de inscrição do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021, em conformidade com o edital disponibilizado anteriormente no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário). Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez classificados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as. As aulas serão ministradas na modalidade remota, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 23 e as 19h do dia 27 de agosto de Leia Mais