A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o formulário de inscrição do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021, em conformidade com o edital disponibilizado anteriormente no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário). Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez classificados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as. As aulas serão ministradas na modalidade remota, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 23 e as 19h do dia 27 de agosto de Leia Mais
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Edital do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o edital contendo as normas referentes ao processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021. Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez selecionados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as. As aulas serão ministradas em período matutino, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 23 e as 19h do dia 27 de agosto de 2021. O texto completo do edital — que constitui a Portaria Leia Mais
Abertura da 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, em 16 de agosto
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides) promove a Abertura da 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, dedicada ao tema Judiciário e Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em 16 de agosto de 2021, das 10h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público em geral. Participarão das atividades o Des. Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais e de Violência Doméstica e Familiar, e a Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ao longo da manhã, haverá duas palestras: “A Importância da Ouvidoria das Mulheres (CNMP), da Comissão de Mulheres (Conamp) e dos Projetos Justiceiras, Tempo de Despertar e Tem Saída”, Leia Mais
Convocações para capacitação no PJe em agosto
Em 29 de julho de 2021, foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) duas convocações referentes a cursos de capacitação voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), agendados para acontecer em agosto, com enfoque na atuação das unidades judiciárias vinculadas a infância e juventude, órfãos e sucessões, auditoria militar e acidentes de trabalho das comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Nova Venécia, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. As ações de agora têm como base o Ato Normativo TJES 64/2021 (incluindo o cronograma anexo); também foi consultado, como diretriz inicial, o Ato Normativo TJES 23/2021 (incluindo o cronograma anexo). A primeira convocação é para o curso Introdução ao PJe — Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, Auditoria Militar e Acidentes de Trabalho: Secretaria, destinada a servidores/as e estagiários/as de secretaria, com aulas previstas para um único dia, em turno vespertino (acessar texto Leia Mais
Curso remoto Tarefas de Secretaria de 1º Grau no PJe: Preparar Comunicação, em 9 de agosto (vagas esgotadas)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tarefas de Secretaria de 1º Grau no PJe: Preparar Comunicação, a ser ministrado remotamente por Juliana Carrareto Favarato Casoti e Márcia Valéria Orechio Pimentel, em 9 de agosto de 2021, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que já realizaram capacitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o avanço da implementação do PJe na Justiça estadual, é necessário propiciar a atualização dos/as usuários/as internos/as que já atuam no sistema, com ênfase ao aumento da produtividade da unidade judiciária. Agora, será abordado um tema específico, em grau de profundidade maior do que o transmitido em treinamentos regulares, de caráter abrangente. A tarefa preparar comunicação é permeada de muitos detalhes; por se tratar de uma novidade, que Leia Mais
Curso remoto Temas Atuais de Direito dos Seguros, em 6 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Temas Atuais de Direito dos Seguros, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Bruno Miragem, em 6 de agosto do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A relevância dos contratos de seguro, seja nos seguros de dano e de pessoas, seja em contratos que tenham estrutura assemelhada, caso dos serviços de assistência à saúde, exige a compreensão de suas características e peculiaridades quanto à sua formação, execução e extinção, tanto quanto aos efeitos para as partes contratantes e os principais aspectos que dão causa a litígios entre contratantes e terceiros. Diante disso, o curso tem como objetivo examinar e compreender a estrutura do contrato de seguro e seus efeitos, bem como Leia Mais
Palestra remota Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, em 3 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, a ser ministrada remotamente pela Dra. Flávia Cristina Piovesan, em 3 de agosto de 2021, das 8h30 às 10h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A palestrante é procuradora do estado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e professora, tendo sido eleita, recentemente, para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.
Curso remoto Descomplicando o PJe: 1º Grau, em 27 e 28 de julho (vagas esgotadas)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a segunda edição do curso Descomplicando o PJe: 1º Grau, a ser ministrado remotamente por Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo, em 27 e 28 de julho do ano corrente de 2021, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º grau de jurisdição. O presente curso tem como objetivo oferecer o conhecimento necessário para diminuir as ansiedades e os receios no uso do sistema PJe em 1º grau, a partir do domínio de suas funcionalidades e gerenciamento das tarefas do dia a dia, definindo as prioridades individuais e coletivas, de modo a melhorar a produtividade da unidade judiciária. A docente é servidora do Poder Judiciário estadual, com experiência no Leia Mais
Curso remoto Aperfeiçoamento no Seeu, em 19 e 26 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promove o curso Aperfeiçoamento no Seeu, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, em 19 e 26 de julho do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e colaboradores/as da Vara Única de Alto Rio Novo, Vara Criminal de Marataízes, Vara Única de Itaguaçu, Vara Única de Ecoporanga, 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá, Vara Única de Dores do Rio Preto, Vara Única de Atílio Vivácqua, Vara Única de Itarana, Vara Única de Venda Nova do Imigrante, 2ª Vara de Ibiraçu, Vara Única de Rio Novo do Sul, Vara Leia Mais
Curso remoto Linguagem Jurídica, em 15, 16, 22, 23 e 29 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Linguagem Jurídica, a ser ministrado remotamente pela Dra. Valdeciliana da Silva Ramos, em 15, 16, 22, 23 e 29 de julho do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O discurso jurídico é parte do cenário social do cidadão. Por isso, é necessário que a linguagem jurídica seja acessível e cumpra a sua função social. Essa necessidade é acentuada por vivermos em uma sociedade digital na qual a comunicação segue um fluxo veloz e requer maior interatividade. Diante disso, o estudo das premissas que norteiam a linguagem jurídica, bem como a produção do texto jurídico, traz para cada profissional da área jurídica mais instrumentos para se conectar com a realidade do Leia Mais