A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Negócios Processuais e Pandemia, a ser ministrado remotamente por Antônio do Passo Cabral, Tatiana Machado Alves e Fernanda Costa Vogt, em 30 de outubro do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo ilustrar como os negócios jurídicos processuais típicos e atípicos são relevantes instrumentos para lidar com as necessidades contemporâneas de flexibilização e adaptação, bem assim com a nova realidade enfrentada pelo Judiciário durante a pandemia da Covid-19. Serão abordados, entre outros, os seguintes tópicos: 1. Antigos dogmas sobre o papel da vontade das partes no processo; 2. Corregulação entre norma legal e convencional; 3. Classificações dos negócios jurídicos processuais; 4. Impactos da pandemia da Covid-19 Leia Mais
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Curso remoto A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Tempos de Isolamento e Distanciamento Social, em 15 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Tempos de Isolamento e Distanciamento Social, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rogério Sanches Cunha, em 15 de outubro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com a Dra. Brunella Faustini Baglioli como debatedora. É inegável, historicamente, que a construção legal e conceitual dos direitos humanos se deu, inicialmente, com a exclusão da mulher; fenômeno relacionado a isso, a violência doméstica e familiar, em especial contra a mulher, ganha cada vez mais contornos de problema social, não apenas no Brasil, mas no mundo. Dentro desse espírito, a omissão do Estado, em qualquer das frentes, configura publicidade negativa na comunidade internacional, sujeita Leia Mais
Seminário sobre a Lei Anticrime, em 8 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o Seminário sobre a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19), a ser realizado remotamente, em 8 de outubro do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a abertura do evento, das 9h às 10h; em seguida, o juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), apresentará a palestra Os aspectos mais importantes e pontos polêmicos da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19), das 10h às 11h; e, por fim, haverá um debate com o público participante, das 11h às 12h. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique Leia Mais
Capacitação no Seeu, em 5 e 6 de outubro (convocação)
Em 5 e 6 de outubro do ano corrente de 2020, das 13h às 17h, acontecerá uma nova edição da Capacitação no Seeu, dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da Vara Única de Laranja da Terra, Vara Única de Itaguaçu, Vara Única de Dores do Rio Preto, Vara Criminal de Marataízes, Vara Criminal de Alfredo Chaves, 2ª Vara de Ibiraçu e 2ª Vara de Pancas. A referida ação, concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será ministrada remotamente, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Há duas modalidades, cada uma com turmas específicas, planejadas para se adequarem às singularidades das diferentes funções exercidas no âmbito da Justiça estadual, conforme a organização detalhada Leia Mais
Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 4), em 7 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (STI/TJES), promove o Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 4), a ser ministrado remotamente por Márcio Flávio Barbosa de Souza, em 7 de outubro do ano corrente de 2020, das 14h às 15h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos técnicos necessários para a utilização do Sistema de Gravação de Audiências — 1º Grau, instruindo sobre a realização de audiências presenciais ou remotas (teleaudiências). Márcio Flávio Barbosa de Souza é servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para Leia Mais
Curso remoto Flexibilização Procedimental, em 7 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Flexibilização Procedimental, a ser ministrado a distância pelo Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, em 7 de outubro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A flexibilização do procedimento é a tônica do Código de Processo Civil de 2015, de modo que é essencial a compreensão da técnica a fim de permitir a adequada prestação jurisdicional. Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar diretrizes para a aplicação da flexibilização judicial e voluntária dos procedimentos. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Flexibilização do procedimento (histórico); 2. Flexibilização do procedimento (modelos); 3. Flexibilização legal do procedimento (genérica e alternativa); 4. Flexibilização judicial do procedimento; e 5. Flexibilização voluntária do procedimento (negócios processuais). Leia Mais
Capacitação no Seeu, em 14 e 15 de setembro (convocação)
Em 14 e 15 de setembro do ano corrente de 2020, das 13h às 17h, acontecerá uma nova edição da Capacitação no Seeu, dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 2ª Vara de Baixo Guandu, da Vara Única de Rio Bananal, da Vara Única de Alto Rio Novo e da Vara Única de Muniz Freire. A referida ação, concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será ministrada remotamente, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Há duas modalidades, cada uma com turmas específicas, planejadas para se adequarem às singularidades das diferentes funções exercidas no âmbito da Justiça estadual, conforme a organização detalhada em breve. Na primeira data indicada, serão capacitados/as magistrados/as, assessores/as Leia Mais
Curso remoto Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais, em 23 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Flávio Tartuce, em 23 de setembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Rafael Calmon Rangel como debatedor. Diante da grande aplicação prática do instituto dos alimentos, o curso tem como objetivo apresentar noções atuais sobre os seus aspectos materiais e processuais. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conceito de alimentos e seus principais pressupostos; 2. Principais características da obrigação alimentar; 3. Extinção dos alimentos; e 4. Aspectos processuais dos alimentos. O docente é advogado e professor. O debatedor é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). As vagas são Leia Mais
Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 3), em 23 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (STI/TJES), promove o Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 3), a ser ministrado remotamente por Márcio Flávio Barbosa de Souza, em 23 de setembro do ano corrente de 2020, das 14h às 15h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos técnicos necessários para a utilização do Sistema de Gravação de Audiências — 1º Grau, instruindo sobre a realização de audiências presenciais ou remotas (teleaudiências). Márcio Flávio Barbosa de Souza é servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para Leia Mais
Curso remoto Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), em 16 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud): Sucessor do BacenJud, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Marcos Vinícius Barroso, em 16 de setembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), sucessor do BacenJud. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Apresentação do Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS); 2. Bloqueios de ativos financeiros pelo SisbaJud; e 3. Afastamento de sigilo bancário. No portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há informações acerca do sistema: https://www.cnj.jus.br/sistemas/sisbajud/. O docente é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). As vagas são Leia Mais