A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Contratos: Atualidades, Controvérsias e Tendências, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Gustavo Tepedino, em 12 de março do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar as transformações vivenciadas pela renovação do direito negocial à luz da Constituição da República, bem como as inovações legislativas e suas repercussões práticas no campo dos contratos, a partir de uma abordagem teórico-prática, que analisará de que modo a nova ordem constitucional e os princípios foram recebidos pela jurisprudência, tanto quanto de que modo podem impactar a rotina profissional. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Nova interpretação constitucional e despatrimonialização do direito civil; 2. Da autonomia da vontade à autonomia Leia Mais
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Aula magna O Novo Sistema de Recuperação de Empresas, em 5 de março
Celebrando o início das atividades letivas de 2021, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a aula magna O Novo Sistema de Recuperação de Empresas, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Daniel Carnio Costa, em 5 de março do ano corrente, das 9h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O docente, além de professor, é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), atuando ainda, no momento, como juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com participação, como membro, no grupo de trabalho de recuperação de empresas e falências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, na comissão de juristas que elaborou a nova lei de recuperação de empresas Leia Mais
Curso remoto Direito Homoafetivo e de Gênero, em 2 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direito Homoafetivo e de Gênero, a ser ministrado remotamente pela Desa. Maria Berenice Dias, em 2 de março do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Desde o julgamento histórico pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, o segmento LGBTI — lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais — começou a ganhar contornos, saindo da invisibilidade a qual estava relegado, buscando ocupar o seu espaço na sociedade. Muitos foram os avanços doutrinários e jurisprudenciais, que embasaram a decisão, um verdadeiro divisor de águas, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar. Daí foi um passo para o casamento homoafetivo, objeto da Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Novas demandas Leia Mais
Curso remoto Relações Jurídicas Decorrentes da Avosidade, em 22 de fevereiro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Relações Jurídicas Decorrentes da Avosidade, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 22 de fevereiro do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). É notória a relevância das relações familiares intergeracionais no âmbito da contemporaneidade, por conta de sua eficácia teórica e prática e da formação psicológica dos membros de uma família. Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar os efeitos jurídicos decorrentes da avosidade, adaptando e interpretando institutos jurídicos a uma nova compreensão do fenômeno familiar. Serão abordados os tópicos seguintes: 1. A avosidade na dimensão histórica e antropológica; 2. Avós e netos no sistema jurídico; 3. Alimentos avoengos; 4. Aspectos processuais e o (des)cabimento Leia Mais
Capacitação no Seeu, em 14 e 15 de dezembro (convocação)
Em 14 e 15 de dezembro do ano corrente de 2020, das 13h às 17h, acontecerá uma nova edição da Capacitação no Seeu, dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 2ª Vara de Domingos Martins, Vara Única de São Domingos do Norte, Vara Única de Água Doce do Norte, Vara Única de Bom Jesus do Norte, Vara Única de São José do Calçado, Vara Única de Jerônimo Monteiro, Vara Única de Jaguaré, Vara Única de Apiacá e Vara Única de Rio Novo do Sul. A referida ação, concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será ministrada remotamente, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Há duas modalidades, cada uma com turmas específicas, Leia Mais
Capacitação no Seeu, em 30 de novembro e 1º de dezembro (convocação)
Em 30 de novembro e 1º de dezembro do ano corrente de 2020, das 13h às 17h, acontecerá uma nova edição da Capacitação no Seeu, dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da Vara Única de Marilândia, Vara Única de Pinheiros, Vara Única de Marechal Floriano, Vara Única de Presidente Kennedy, Vara Única de Santa Teresa, Vara Única de Ibatiba, Vara Única de Pedro Canário, Vara Única de Fundão, Vara Única de Mantenópolis e 2ª Vara de Anchieta. A referida ação, concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será ministrada remotamente, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Há duas modalidades, cada uma com turmas específicas, planejadas para se adequarem às singularidades das Leia Mais
Capacitação no Siarhes, entre 30 de novembro e 10 de dezembro (convocação)
Entre 30 de novembro e 10 de dezembro do ano corrente de 2020, acontecerá a Capacitação no Siarhes, iniciativa conjunta da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) do Governo do Estado do Espírito Santo, Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), uma vez que a partir de janeiro do próximo ano o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) utilizará, rotineiramente, o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes), em parceria estabelecida com o Governo estadual. Vinculada a convocação recente, a ação formativa, sem ônus para o PJES, será ministrada em dois módulos, com 24 horas-aula cada: um dedicado a recursos humanos; e outro, a folha de pagamento. O Módulo de Recursos Humanos acontecerá em 30/11, das 14h às 17h30; em 1º/12, das 9h às 17h30; em 3/12, das 14h às 17h30; e, Leia Mais
Levantamento de Necessidades de Treinamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2021
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) solicita contribuição no que toca às providências exigidas para que seja devidamente respondido o Levantamento de Necessidades de Treinamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2021. Há dois formulários, conforme o cargo: um para magistrados e magistradas (acessar aqui); outro para servidores e servidoras (acessar aqui). Ambos os formulários mencionados precisam ser preenchidos até 29 de janeiro, indicando possíveis temas a serem abordados em cursos, que precisam estar em consonância com o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual. As ações promovidas pela Emes buscam enfocar tanto as dificuldades quanto as potencialidades vinculadas atualmente ao exercício jurisdicional. Nesse sentido, é essencial que os temas dos cursos tenham relação direta com a prática laboral e que contribuam, de fato, para o constante aperfeiçoamento funcional, com base no planejamento estratégico. O diagnóstico extraído do formulário em questão permite que a Leia Mais
Curso remoto Ordenadores de Despesas e Gestores Públicos, em 2, 3, 9 e 10 de dezembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Ordenadores de Despesas e Gestores Públicos: Atribuições, Responsabilidades, Controle e Delegação de Competências, a ser ministrado remotamente por Igor Vidal Araújo, em 2, 3, 9 e 10 de dezembro do ano corrente de 2020, das 8h às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Administrar um órgão público requer conhecimento multidisciplinar e embasamento legal; para além das responsabilidades financeiras, há a necessidade de lidar, cotidianamente, com diferentes áreas administrativas. Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar as responsabilidades de diversos níveis hierárquicos, promovendo técnicas modernas de integridade e controle interno, a fim de facilitar a organização, em prol de uma gestão mais segura. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Ordenador; 2. Recursos humanos; 3. Licitações; 4. Obras Leia Mais
Curso remoto Direito Sucessório Atual, em 26 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direito Sucessório Atual, a ser ministrado remotamente pelo Dr. José Fernando Simão, em 26 de novembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O direito das sucessões passa por ampla leitura da jurisprudência, na interpretação dos dispositivos relativos à sucessão legítima, assim como à testamentária, tornando a atualização necessária para a adequada compreensão do momento histórico. Diante disso, o curso tem como objetivo compreender a ordem de vocação hereditária, as formalidades testamentárias e sua flexibilização pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando a situação do testamento em tempos de pandemia, especialmente num quadro em que, no que diz respeito especialmente à colação, o Código de Processo Civil e o Código Leia Mais