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A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Coronavírus e Responsabilidade Civil: Questões Polêmicas, a ser ministrado a distância pelo Dr. Felipe Peixoto Braga Netto, em 23 de junho do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo propiciar uma atualização acerca das dimensões que a pandemia do novo coronavírus pode apresentar relativamente à responsabilidade civil, sobretudo analisando suas questões polêmicas, que perpassam horizontalmente várias disciplinas jurídicas, como o direito público e o direito privado, assim como a responsabilidade civil contratual e a responsabilidade civil extracontratual. Serão abordados os seguintes tópicos:1. Responsabilidade civil médica e coronavírus; 2. Responsabilidade civil nas relações de consumo e coronavírus; 3. Responsabilidade civil do Estado e coronavírus; e 4. Excludentes de responsabilidade Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Revisão dos Contratos de Consumo e Dever de Renegociar, a ser ministrado a distância pelo Dr. Flávio Tartuce, em 10 de junho do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria. O curso tem como objetivo propiciar atualização sobre a revisão dos contratos de consumo diante da nova realidade jurídica e social criada pela pandemia de Covid-19. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Elementos do contrato de consumo; 2. Teoria Geral dos Contratos de Consumo; 3. Revisão dos contratos no CDC x revisão dos contratos no CC/2002; e, por fim, 4. Revisão dos contratos em tempos de pandemia e dever de renegociar. O instrutor é professor da Escola Paulista Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Crise de Cooperação, Direito das Obrigações e Atividades Judicantes, a ser ministrado a distância pelo Dr. Pablo Stolze, em 3 de junho do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As necessidades sociais contemporâneas, marcadas pelos difíceis matizes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), exigem que o manuseio com segurança de determinados institutos e teorias do direito obrigacional. Diante disso, o curso tem como objetivo propiciar uma melhor compreensão de institutos obrigacionais acentuadamente relevantes, visando o aprimoramento de sua aplicação. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Crise de cooperação na perspectiva da doutrina de Emilio Betti; 2. Teoria do adimplemento substancial; 3. Teoria do inadimplemento eficiente; e 4. Duty to Mitigate the Loss. Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Realizando Audiência pelo Zoom: Aspectos Práticos, a ser ministrado a distância pela Dra. Gisele Souza de Oliveira, pelo Dr. André Guasti Motta e pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, em 2 de junho do ano corrente de 2020, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo por meio da plataforma eletrônica Zoom (zoom.us), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), contanto com a participação de Luca Menezes, account manager para a América Latina da Zoom Video Communications. A Dra. Gisele Souza de Oliveira é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), assim como o Dr. André Guasti Motta e o Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Atualização no Sistema e-Jud: Melhorias no Controle de Prazos Relacionados a Presos Provisórios, a ser ministrado a distância por Jones Roberto Avelino Junior, em 29 de maio do ano corrente de 2020, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com Processo Judicial Eletrônico. O curso tem como objetivo apresentar as melhorias implementadas no sistema e-Jud referentes ao controle de prazos relacionados a presos provisórios. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Central de Notificações; 2. Melhorias no Cadastro de Presos Provisórios; e 3. Melhorias no Relatório de Presos Provisórios. O docente é servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (STI/TJES). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades Leia Mais

Em 15 de maio do ano corrente de 2020, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) dirigida aos/às usuários/as internos/as do Processo Judicial Eletrônico (PJe) das Câmaras Cíveis Isoladas e dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, acerca do curso de capacitação Implantação do PJe, concebido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). A referida ação será ministrada a distância, por videoconferência, na plataforma eletrônica Zoom (zoom.us), de acesso gratuito, sob a coordenação da STI. Há duas modalidades, cada uma turmas específicas, planejadas para se adequarem às singularidades dos diferentes unidades e cargos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme a organização detalhada no texto convocatório. Para acessar a convocação, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão e Fiscalização de Contratos em Tempos de Covid-19, a ser ministrado a distância por Thiago Anderson Zagatto, em 21 e 22 de maio do ano corrente de 2020, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com gestão e fiscalização de contratos. O curso tem como objetivo apresentar orientações próprias da área de contratação, tratando de alternativas e procedimentos a serem realizados na gestão de contratos de serviços para o enfrentamento dos reflexos do Covid-19. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Avaliação de conduta no contexto da pandemia; 2. Certidões a serem apresentadas como condição de pagamento pelo órgão; 3. Medida Provisória 927 e postergação do FGTS; 4. Medida Provisória 932 e as alterações nas Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Direito das Famílias em Épocas de Covid-19 e seus Reflexos Jurídicos, a ser ministrado a distância pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 19 de maio do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), tendo como debatedores o Dr. Rafael Calmon Rangel e o Dr. Thiago Vargas Simões. O curso tem como objetivo apresentar as mais novas teses acerca das relações jurídicas de família. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. O novo procedimento de execução de alimentos; 2. As influências do novo CPC; 3. As técnicas executivas cambiantes e cumulativas; e 4. A competência para as ações de família. O Dr. Cristiano Chaves de Farias é promotor de Justiça do Ministério Público Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Dosimetria de Penas, a ser ministrado a distância pelo Des. Guilherme de Souza Nucci, em 11 de maio do ano corrente de 2020, das 14h às 17h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para magistrados/as e assessores/as que atuam em unidades judiciárias com competência criminal no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar diretrizes referentes a uma dosimetria e individualização das reprimendas, tanto na fase do conhecimento quanto na fase de execução da pena. O instrutor é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada, escolhida por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Leia Mais