A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Ajudes), promove o Treinamento no BNMP 2.0: Atualizações e Questões Práticas, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, em 31 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria. Tendo em vista a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todas as comarcas do estado, o curso, de caráter eminentemente prático, tem como objetivo propiciar a ampla utilização correta do sistema, que auxilia as autoridades judiciárias da justiça criminal na gestão de documentos atinentes à matéria. O portal do CNJ apresenta o Leia Mais
Categoria: Notícias
Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 1), em 26 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (STI/TJES), promove o Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 1), a ser ministrado remotamente por Márcio Flávio Barbosa de Souza, em 26 de agosto do ano corrente de 2020, das 14h às 15h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos técnicos necessários para a utilização do Sistema de Gravação de Audiências — 1º Grau, instruindo sobre a realização de audiências presenciais ou remotas (teleaudiências). O docente é servidor da STI/TJES. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.
Curso remoto Capacitação no Seeu, em 24 e 25 de agosto (convocação)
Em 24 e 25 de agosto do ano corrente de 2020, das 13h às 17h, acontecerá uma nova edição da Capacitação no Seeu, dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) do Tribunal Pleno, da 2ª Vara de Mimoso do Sul, da 2ª Vara de Guaçuí, da 1ª Vara Criminal de Itapemirim e da Vara Única de Muqui. A referida ação, concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será ministrada remotamente, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Há duas modalidades, cada uma com turmas específicas, planejadas para se adequarem às singularidades das diferentes funções exercidas no âmbito da Justiça estadual, conforme a organização detalhada em breve. Na primeira data indicada, serão capacitados/as magistrados/as, Leia Mais
Guia para acessar o Podcast na plataforma EaD da Emes
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) disponibiliza, em formato de Podcast, os registros de áudio das ações ministradas remotamente, como uma forma de ampliar o alcance ao conteúdo dos cursos e eventos realizados. Para ouvir o que foi apresentado originalmente por meio de videoconferência para integrantes do Poder Judiciário estadual, acesse o ambiente virtual de aprendizagem da Emes, plataforma em que são ofertadas as atividade de educação à distância (EaD), na página tjes.jus.br/emes. Já no menu principal é possível encontrar a aba EaD, destinada a magistrados e magistradas, assim como a servidores e servidoras da Justiça de nosso estado, público regulamentar das ações da Emes. A plataforma EaD requer a identificação prévia como medida de segurança, devendo ser empregado o mesmo login e, depois, a mesma senha da intranet do Tribunal de Justiça estadual. Logo, no campo de identificação, é necessário inserir o login com que Leia Mais
Palestra remota Equidade de Gênero, em 18 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), promove a palestra Equidade de Gênero, a ser ministrada remotamente pela Dra. Anna Carolina Venturini, em 18 de agosto do ano corrente de 2020, das 9h às 10h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes da Justiça estadual. O evento tem como objetivo incentivar a igualdade de gênero no ambiente institucional, especialmente a participação feminina, pois constitui expressão de democratização, cidadania e dignidade da pessoa humana, como fomentado e priorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente pela Resolução 255/2018 e pela Portaria 88/2020. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Equidade de gênero: o que é?; 2. Equidade de gênero: por quê?; 3. Identidade e interseccionalidade; e 4. Dados recentes sobre a participação Leia Mais
Curso remoto Requisitos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito, em 25 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Requisitos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito, a ser ministrado remotamente pelo Des. José Roberto dos Santos Bedaque, em 25 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo propiciar a compreensão dos institutos fundamentais do Direito Processual Civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. O docente é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.
Curso remoto Direito à Prova e Deveres-Poderes Instrutórios do Juiz, em 20 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direito à Prova e Deveres-Poderes Instrutórios do Juiz, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cassio Scarpinella Bueno, em 20 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo demonstrar de que maneira o direito à prova se relaciona e é verdadeiramente complementado pelo dever-poder instrutório de quem exerce a magistratura. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modelo constitucional do direito processual civil; 2. Direito à prova; 3. Deveres-poderes; 4. Cooperação e direito probatório; e 5. Negócios jurídicos sobre provas. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.
Curso remoto O Processo Civil Durante (e Pós) Pandemia, em 14 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Processo Civil Durante (e Pós) Pandemia, a ser ministrado remotamente pelo Des. Alexandre Freitas Câmara, em 14 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo analisar questões teóricas e práticas que a pandemia causada pelo novo coronavírus produz sobre o processo civil e a atividade jurisdicional. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. O processo civil em tempos de crise; 2. A suspensão do processo civil por causa da pandemia; 3. Os impactos da pandemia na instrução probatória; 4. Os impactos da pandemia na execução; 5. Os impactos da pandemia na atuação dos tribunais; 6. O processo civil depois da pandemia; e 7. As Leia Mais
Curso remoto Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório, em 13 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório: Transformando a Exceção em Regra, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Scarpinella Bueno, em 13 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Vitor Burgo como debatedor. O curso tem como objetivo demonstrar a profunda relação entre os temas dos efeitos da apelação, da tutela provisória e do cumprimento provisório, com vistas a dar executividade imediata à sentença independentemente de eventual segmento recursal. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Tutela provisória: premissas e modalidades; 2. Efeitos da apelação (em especial o efeito suspensivo); 3. Cumprimento provisório: sistemática do CPC de 2015; 4. Momentos de requerimento e de concessão da Leia Mais
Curso remoto Tutelas Provisórias em Tempos de Pandemia, em 7 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tutelas Provisórias em Tempos de Pandemia, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Maurício Ferreira Cunha, em 7 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Os tempos atuais requerem uma melhor compreensão da aplicabilidade das medidas de urgência e de evidência, uma vez que, diante do estado de calamidade pública reconhecido através do Decreto Legislativo 6, de 20.3.2020, os pleitos judiciais se tornaram recorrentes; mais ainda, é preciso avaliar todo o entorno da Recomendação 63, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina, dentre outras situações, a necessidade de que os juízos avaliem, com especial cautela, o deferimento de medidas de urgência em razão da pandemia do Covid-19. Diante Leia Mais