A Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), promove, de maneira remota, o 10º Encontro dos Juízes Criminais e de Execuções Penais, que debaterá Os Desafios da Jurisdição Criminal e de Execução Penal no Cenário da Pandemia, em 14 de maio do ano corrente de 2020, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo por meio da plataforma Cisco Webex Meetings (webex.com.br), recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente, o desembargador Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, apresentará considerações acerca do tema proposto. Haverá, logo em seguida, um período de debate com os magistrados e magistradas participantes, mediado pela equipe da Emes. O evento é destinado exclusivamente a magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Para se inscrever, Leia Mais
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Curso com o Dr. Daniel Carnio Costa na plataforma Webex Meetings
Em 23 e 24 de abril do ano corrente de 2020, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promoveu o curso Medidas Emergenciais para a Prevenção da Insolvência durante a Pandemia e Impactos da Covid-19 na Saúde das Empresas, ministrado a distância pelo Dr. Daniel Carnio Costa, das 9h às 11h, para magistrados/as, assessores/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As aulas foram transmitidas ao vivo por meio da plataforma eletrônica Webex Meetings (webex.com.br), recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao longo da ação, foram abordados temas como o sistema de insolvência, os impactos da pandemia na atividade empresarial, medidas de prevenção à insolvência, atos normativos do CNJ e, por fim, houve ainda uma discussão acerca de projetos de alteração legislativa. Com mediação da equipe da Emes, os/as participantes do curso puderam interagir, via chat, com o instrutor, que é juiz Leia Mais
Curso EaD Sistema Prisional no Contexto da Covid-19, em 28 e 29 de abril
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Sistema Prisional no Contexto da Covid-19, a ser ministrado a distância pelo Dr. Thiago Colnago Cabral, em 28 e 29 de abril do ano corrente de 2020, das 9h às 11h30, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica gratuita, para magistrados/as, assessores/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O objetivo do curso é definir diretrizes referentes a uma atuação jurisdicional adequada no cenário das medidas de isolamento social próprias do Covid-19 no âmbito do sistema prisional. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Institutos do Processo Penal vinculados à prisão e à soltura, notadamente as hipóteses de regime especial domiciliar; 2. O papel do Judiciário enquanto elemento de definição de política de segurança pública; 3. Condições atuais do sistema prisional brasileiro nos cenários de grande encarceramento, de elevada criminalidade e de Leia Mais
Curso EaD Medidas Emergenciais para a Prevenção da Insolvência durante a Pandemia e Impactos da Covid-19 na Saúde das Empresas, em 23 e 24 de abril
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Medidas Emergenciais para a Prevenção da Insolvência durante a Pandemia e Impactos da Covid-19 na Saúde das Empresas, a ser ministrado a distância pelo Dr. Daniel Carnio Costa, em 23 e 24 de abril do ano corrente de 2020, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica gratuita, para magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso objetiva estudar a lógica e os objetivos do sistema de insolvência, a fim de compreender, discutir e colaborar para a construção de possíveis medidas preventivas de insolvência empresarial e de ajuda à empresas para superação da crise da pandemia. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Introdução ao sistema de insolvência; 2. Análise dos impactos da pandemia na atividade empresarial; 3. Medidas de prevenção à insolvência; 4. Medidas de melhoria Leia Mais
Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu): Nova Venécia e São Gabriel da Palha, em 20 de março
Em 5 de março do ano corrente de 2020, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia e da 2ª Vara Criminal de São Gabriel da Palha, que precisam participar, em data próxima, da Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). A referida capacitação será ministrada presencialmente no dia 20, segundo modalidades distintas, no Fórum de São Mateus, conforme a organização detalhada no texto convocatório. Para acessar a convocação, clique aqui.
Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu): Aracruz, em 6 de março
Em 5 de março do ano corrente de 2020, foi disponibilizada no e-Diário uma errata da convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 1ª Vara Criminal de Aracruz, que precisam participar, em data próxima, da Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). A referida capacitação será ministrada presencialmente no dia 6, segundo modalidades distintas, na Sala 3 da Emes, localizada no 1ª andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-ES), em Vitória, conforme a organização detalhada no texto convocatório. Para acessar a versão atual da convocação, clique aqui. A convocação foi disponibilizada inicialmente em 2 de março, Leia Mais
Atualização em Questões de Saúde, em 27 de abril
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), vinculada ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), e a Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages), vinculada à Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), promoveriam o encontro Atualização em Questões de Saúde, em 27 de abril do ano corrente de 2020, das 9h às 12h e das 14h às 16h, com duas palestras a serem ministradas no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do PJES, discentes da Esmages, membros de órgãos públicos, agentes da área de saúde e estudantes. Contudo, devido às medidas de contenção da pandemia de Covid-19, o evento precisou ser suspenso, em conformidade com o Ato Normativo TJES 64/2020. Assim que houver uma nova data para a realização da ação, a Emes informará imediatamente.
Palestra com o Min. Nefi Cordeiro (STJ), em 13 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a Solenidade de Abertura das Atividades Letivas de 2020, em 13 de março, das 13h às 16h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Durante o evento, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentará a palestra Colaboração Premiada à Luz da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Para se inscrever, clique aqui.
Solenidade de Abertura da 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em 9 de março
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides) do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) promove, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a Solenidade de Abertura da 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em 9 de março do ano corrente de 2019, das 10h às 12h, no Salão Pleno do TJES, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), membros de outros órgãos públicos, demais profissionais e estudantes. Ao longo do evento, Luiza Helena Trajano ministrará a palestra A importância da iniciativa privada no combate à violência doméstica contra a mulher. Para se inscrever, clique aqui. Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente com a Comvides: violenciadomestica@tjes.jus.br.
Curso Gestão com Acessibilidade, em 18 de fevereiro
Em 12 de fevereiro do ano corrente de 2019, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) acerca do curso Gestão com Acessibilidade, a ser ministrado no dia 18 do mesmo mês de fevereiro, das 8h às 12h, no prédio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para secretários/as e coordenadores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), bem como para demais integrantes da Justiça estadual que vierem a se interessar pela matéria abordada. O treinamento é coordenado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do PJES, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Para acessar a convocação, clique aqui.