Como parte das ações de formação continuada, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Judiciária, em 16 de agosto do ano corrente de 2019, das 8h30 às 18h30, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Estado, para magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário estadual — conforme a programação abaixo. MANHÃ (8h30-12h30) Implantação do modelo de gestão baseado no sistema e-Jud, com o Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes. TARDE (13h30-18h30) Metas do CNJ: instrumentos de gestão para alcançá-las, com a Dra. Gisele Souza de Oliveira. Para se inscrever, clique aqui.
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Curso Atualização na Lei Maria da Penha, de 5 a 8 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Atualização na Lei Maria da Penha, a ser ministrado por Renata Guizan Corrêa Leão, de 5 a 8 de agosto do ano corrente de 2019, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O curso apresentará aspectos relevantes da Lei Maria da Penha, contribuindo para uma atuação profissional que possibilite o rompimento dos ciclos de violência em razão do gênero. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Gênero, poder e violência: histórico e desdobramentos; 2. A legislação nacional e os instrumentos internacionais de violência doméstica contra a mulher; 3. Lei nº 11340/06; 4. O papel do poder judiciário no combate à Leia Mais
Curso Sentença Cível, em 5, 6 e 12 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Sentença Cível, a ser ministrado pelo Dr. Aylton Bonomo Júnior, nos dias 5, 6 e 12 de agosto do ano corrente de 2019, das 8h às 12h, na Sala 2 da Emes, para assessores/as cíveis e juízes/as leigos/as. O curso planeja apresentar noções gerais sobre como elaborar minuta de sentença cível, com conteúdo teórico (doutrina e jurisprudência) e prático (casos cotidianos). Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conceito de sentença; 2. Classificação das sentenças; 3. Estrutura da sentença; 4. Relatório; 5. Fundamentação; e 6. Dispositivo. O instrutor é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para se inscrever, clique aqui.
Plano de ação em gestão judiciária
Fortalecendo a diretriz formativa em gestão judiciária, já iniciada com o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Judiciária, será promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em 16 de agosto, um novo treinamento acerca da matéria, com o Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes e a Dra. Gisele Souza de Oliveira, apresentando um modelo de gestão baseado no sistema e-Jud e ofertando instrumentos para alcançar as metas do Conselho Nacional de Justiça. A intenção da Emes é proporcionar aos/às magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário estadual uma capacitação e, ainda, uma vivência voltada ao assunto, de modo a contribuir para a melhor condução das unidades judiciárias. Conforme ressalta a Dra. Gisele, coordenadora pedagógica da Emes, foi detectado, entre os integrantes da Justiça capixaba, grande interesse no tema, demonstrando alto comprometimento com as finalidades do Judiciário, ao que se soma o desejo de aprimorar, continuamente, os serviços prestados à Leia Mais
Curso Atualização em Processo Penal, em 8 e 9 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Atualização em Processo Penal, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira, em 8 e 9 de julho, das 8h às 12h, na Sala 2 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O treinamento planeja proporcionar conhecimentos atualizados sobre processo penal, tanto em sua parte administrativa quanto em sua parte jurisdicional, analisando leis, atos normativos e decisões relacionadas à matéria, assim como sua aplicação prática na rotina forense. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Do chefe de secretaria criminal (art. 73 a 78 do Código de Normas); 2. BNMP 2.0; 3. Multa criminal — Ato Normativo Conjunto n° 006/2017; 4. Guia de execução penal; 5. Competência das varas de execução penal. Leia Mais
Curso Aspectos Sócio-Jurídicos da Adoção e do Acolhimento, de 1º a 4 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Aspectos Sócio-Jurídicos da Adoção e do Acolhimento, a ser ministrado por Luciana Lacerda Mesquita Melo, de 1º a 4 de julho, das 8h às 11h, na Sala 2 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O curso planeja apresentar conceitos sobre a temática adoção, contemplando os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no contexto sócio-jurídico, à luz da Lei 8.069/1990 (Ecriad), as orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes preconizados pelo Conanda e as legislações pertinentes. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modalidades de acolhimento; 2. Reintegração e família extensa; 3. Aspectos legais da adoção; 4. Inclusão em cadastros de adoção; Leia Mais
Curso Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, em 26 e 28 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, a ser ministrado por Pedro Alexandre Hemerly, em 26 e 28 de junho, das 8h às 11h, no Fórum da Comarca de São Mateus, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O curso planeja proporcionar os conhecimentos necessários para a composição de comissões processantes, a fim de evitar vícios e nulidades na condução tanto de procedimentos administrativos disciplinares quanto de sindicâncias. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Procedimento administrativo; 2. Procedimento administrativo disciplinar; e 3. Sindicância. O instrutor, que atua como servidor do Poder Judiciário do Estado e como professor no ensino superior, é graduado em Direito e em Ciências Contábeis, com especialização em Direito Civil e Processo Civil. Para se inscrever, clique Leia Mais
Curso de Taxonomia, em 14 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), vinculada ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), vinculado ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promovem o Curso de Taxonomia, em 14 de junho, das 8h às 18h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). As atividades serão ministradas pela Dra. Ana Rita de Figueiredo Nery, juíza assessora da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Serão contemplados os seguintes eixos temáticos: (1) taxonomia processual: conceito e história; (2) taxonomia processual e controle de gestão; (3) metas do CNJ, taxa de congestionamento e outros indicadores; (4) impactos positivos e negativos da taxonomia no Justiça em Números; (5) prestação de contas à sociedade. O curso é destinado a integrantes do PJES e do MPES. Para se inscrever, clique Leia Mais
Curso Gestão de Unidade Judiciária: Novas Perspectivas na Administração das Atividades Cartorárias, de 24 a 27 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Gestão de Unidade Judiciária: Novas Perspectivas na Administração das Atividades Cartorárias, a ser ministrado por Gustavo Michael Soares Monte Alto, de 24 a 27 de junho, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O curso planeja apresentar técnicas de gestão, inserindo-as dentro do contexto do cartório judicial, a fim de proporcionar o aprimoramento da serventia, com a utilização racional dos recursos, de modo a incentivar o desenvolvimento eficaz dos serviços. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Contextualização da gestão nos dias atuais; 2. Ferramentas de gestão; 3. Identificação e definição de metas; 4. Planejamento; 5. Gestão do tempo e Leia Mais
Curso Aspectos Sócio-Jurídicos da Adoção e do Acolhimento, de 1º a 4 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Aspectos Sócio-Jurídicos da Adoção e do Acolhimento, a ser ministrado por Luciana Lacerda Mesquita Melo, de 17 a 20 de junho, das 8h às 11h, na Sala 2 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O curso planeja apresentar conceitos sobre a temática adoção, contemplando os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no contexto sócio-jurídico, à luz da Lei 8.069/1990 (Ecriad), as orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes preconizados pelo Conanda e as legislações pertinentes. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modalidades de acolhimento; 2. Reintegração e família extensa; 3. Aspectos legais da adoção; 4. Inclusão em cadastros de adoção; Leia Mais