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A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Direito das Famílias em Épocas de Covid-19 e seus Reflexos Jurídicos, a ser ministrado a distância pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 19 de maio do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), tendo como debatedores o Dr. Rafael Calmon Rangel e o Dr. Thiago Vargas Simões. O curso tem como objetivo apresentar as mais novas teses acerca das relações jurídicas de família. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. O novo procedimento de execução de alimentos; 2. As influências do novo CPC; 3. As técnicas executivas cambiantes e cumulativas; e 4. A competência para as ações de família. O Dr. Cristiano Chaves de Farias é promotor de Justiça do Ministério Público Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Dosimetria de Penas, a ser ministrado a distância pelo Des. Guilherme de Souza Nucci, em 11 de maio do ano corrente de 2020, das 14h às 17h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para magistrados/as e assessores/as que atuam em unidades judiciárias com competência criminal no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar diretrizes referentes a uma dosimetria e individualização das reprimendas, tanto na fase do conhecimento quanto na fase de execução da pena. O instrutor é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada, escolhida por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Sistema Prisional no Contexto da Covid-19, a ser ministrado a distância pelo Dr. Thiago Colnago Cabral, em 28 e 29 de abril do ano corrente de 2020, das 9h às 11h30, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica gratuita, para magistrados/as, assessores/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O objetivo do curso é definir diretrizes referentes a uma atuação jurisdicional adequada no cenário das medidas de isolamento social próprias do Covid-19 no âmbito do sistema prisional. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Institutos do Processo Penal vinculados à prisão e à soltura, notadamente as hipóteses de regime especial domiciliar; 2. O papel do Judiciário enquanto elemento de definição de política de segurança pública; 3. Condições atuais do sistema prisional brasileiro nos cenários de grande encarceramento, de elevada criminalidade e de Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Medidas Emergenciais para a Prevenção da Insolvência durante a Pandemia e Impactos da Covid-19 na Saúde das Empresas, a ser ministrado a distância pelo Dr. Daniel Carnio Costa, em 23 e 24 de abril do ano corrente de 2020, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica gratuita, para magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso objetiva estudar a lógica e os objetivos do sistema de insolvência, a fim de compreender, discutir e colaborar para a construção de possíveis medidas preventivas de insolvência empresarial e de ajuda à empresas para superação da crise da pandemia. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Introdução ao sistema de insolvência; 2. Análise dos impactos da pandemia na atividade empresarial; 3. Medidas de prevenção à insolvência; 4. Medidas de melhoria Leia Mais

Em 5 de março do ano corrente de 2020, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia e da 2ª Vara Criminal de São Gabriel da Palha, que precisam participar, em data próxima, da Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). A referida capacitação será ministrada presencialmente no dia 20, segundo modalidades distintas, no Fórum de São Mateus, conforme a organização detalhada no texto convocatório. Para acessar a convocação, clique aqui.

Em 5 de março do ano corrente de 2020, foi disponibilizada no e-Diário uma errata da convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 1ª Vara Criminal de Aracruz, que precisam participar, em data próxima, da Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). A referida capacitação será ministrada presencialmente no dia 6, segundo modalidades distintas, na Sala 3 da Emes, localizada no 1ª andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-ES), em Vitória, conforme a organização detalhada no texto convocatório. Para acessar a versão atual da convocação, clique aqui. A convocação foi disponibilizada inicialmente em 2 de março, Leia Mais