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A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Atualização no Sistema e-Jud: Melhorias no Controle de Prazos Relacionados a Presos Provisórios, a ser ministrado a distância por Jones Roberto Avelino Junior, em 29 de maio do ano corrente de 2020, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com Processo Judicial Eletrônico. O curso tem como objetivo apresentar as melhorias implementadas no sistema e-Jud referentes ao controle de prazos relacionados a presos provisórios. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Central de Notificações; 2. Melhorias no Cadastro de Presos Provisórios; e 3. Melhorias no Relatório de Presos Provisórios. O docente é servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (STI/TJES). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades Leia Mais

Em 15 de maio do ano corrente de 2020, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) dirigida aos/às usuários/as internos/as do Processo Judicial Eletrônico (PJe) das Câmaras Cíveis Isoladas e dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, acerca do curso de capacitação Implantação do PJe, concebido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). A referida ação será ministrada a distância, por videoconferência, na plataforma eletrônica Zoom (zoom.us), de acesso gratuito, sob a coordenação da STI. Há duas modalidades, cada uma turmas específicas, planejadas para se adequarem às singularidades dos diferentes unidades e cargos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme a organização detalhada no texto convocatório. Para acessar a convocação, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão e Fiscalização de Contratos em Tempos de Covid-19, a ser ministrado a distância por Thiago Anderson Zagatto, em 21 e 22 de maio do ano corrente de 2020, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com gestão e fiscalização de contratos. O curso tem como objetivo apresentar orientações próprias da área de contratação, tratando de alternativas e procedimentos a serem realizados na gestão de contratos de serviços para o enfrentamento dos reflexos do Covid-19. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Avaliação de conduta no contexto da pandemia; 2. Certidões a serem apresentadas como condição de pagamento pelo órgão; 3. Medida Provisória 927 e postergação do FGTS; 4. Medida Provisória 932 e as alterações nas Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Direito das Famílias em Épocas de Covid-19 e seus Reflexos Jurídicos, a ser ministrado a distância pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 19 de maio do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), tendo como debatedores o Dr. Rafael Calmon Rangel e o Dr. Thiago Vargas Simões. O curso tem como objetivo apresentar as mais novas teses acerca das relações jurídicas de família. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. O novo procedimento de execução de alimentos; 2. As influências do novo CPC; 3. As técnicas executivas cambiantes e cumulativas; e 4. A competência para as ações de família. O Dr. Cristiano Chaves de Farias é promotor de Justiça do Ministério Público Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Dosimetria de Penas, a ser ministrado a distância pelo Des. Guilherme de Souza Nucci, em 11 de maio do ano corrente de 2020, das 14h às 17h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para magistrados/as e assessores/as que atuam em unidades judiciárias com competência criminal no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar diretrizes referentes a uma dosimetria e individualização das reprimendas, tanto na fase do conhecimento quanto na fase de execução da pena. O instrutor é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada, escolhida por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Sistema Prisional no Contexto da Covid-19, a ser ministrado a distância pelo Dr. Thiago Colnago Cabral, em 28 e 29 de abril do ano corrente de 2020, das 9h às 11h30, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica gratuita, para magistrados/as, assessores/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O objetivo do curso é definir diretrizes referentes a uma atuação jurisdicional adequada no cenário das medidas de isolamento social próprias do Covid-19 no âmbito do sistema prisional. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Institutos do Processo Penal vinculados à prisão e à soltura, notadamente as hipóteses de regime especial domiciliar; 2. O papel do Judiciário enquanto elemento de definição de política de segurança pública; 3. Condições atuais do sistema prisional brasileiro nos cenários de grande encarceramento, de elevada criminalidade e de Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Medidas Emergenciais para a Prevenção da Insolvência durante a Pandemia e Impactos da Covid-19 na Saúde das Empresas, a ser ministrado a distância pelo Dr. Daniel Carnio Costa, em 23 e 24 de abril do ano corrente de 2020, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica gratuita, para magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso objetiva estudar a lógica e os objetivos do sistema de insolvência, a fim de compreender, discutir e colaborar para a construção de possíveis medidas preventivas de insolvência empresarial e de ajuda à empresas para superação da crise da pandemia. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Introdução ao sistema de insolvência; 2. Análise dos impactos da pandemia na atividade empresarial; 3. Medidas de prevenção à insolvência; 4. Medidas de melhoria Leia Mais

Em 5 de março do ano corrente de 2020, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia e da 2ª Vara Criminal de São Gabriel da Palha, que precisam participar, em data próxima, da Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). A referida capacitação será ministrada presencialmente no dia 20, segundo modalidades distintas, no Fórum de São Mateus, conforme a organização detalhada no texto convocatório. Para acessar a convocação, clique aqui.