Em 12 e 13 de setembro do ano corrente de 2019, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove, em parceria com a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), o curso Depoimento Especial: Aspectos Teóricos e Práticos do Depoimento Especial para Crianças ou Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência, na sede da Emes, em Vitória. Em ambas as datas, o curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conta com atividades nos turnos matutino e vespertino, totalizando 20 horas-aula — conforme a programação disponibilizada. O curso é destinado a magistrados e magistradas, mas também podem participar servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As inscrições ficarão abertas até 20 de agosto e precisam ser realizadas de acordo com as orientações a seguir. Magistrados e magistradas interessados/as devem se inscrever diretamente no site da ENM. Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso de Atualização do PJe: Migração para a Versão 2.1, de 15 de agosto a 13 de setembro (treinamento presencial)
Em 8 de agosto do ano corrente de 2019, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) acerca do Curso de Atualização do PJe: Migração para a Versão 2.1, concebido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). O referido treinamento será ministrado presencialmente, segundo modalidades distintas, sempre das 12h às 18h, na Sala 3 da Emes, localizada no 1ª andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-ES), em Vitória. Há quatro modalidades de treinamento (A, B, C e D), planejadas para se adequarem às singularidades dos diferentes cargos e unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Modalidade A é destinada a servidores/as e estagiários/as de secretaria de turma recursal (conferir Tabela 1). A Modalidade B é destinada a magistrados/as e assessores/as de Leia Mais
Seminário BacenJud 2.0: Desafios e Potencialidades, em 20 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o seminário BacenJud 2.0: Desafios e Potencialidades, em 20 de setembro do ano corrente de 2019, das 9h às 12h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para magistrados/as, assessores/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e para integrantes da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES). Ao longo da manhã, haverá palestras com o conselheiro do CNJ Luciano Frota, que discorrerá sobre BacenJud: desafios e perspectivas; com o juiz do TRT10 Dr. Marcos Barroso, que abordará O sistema BacenJud na visão do Banco Central e do Judiciário; e com Kelly Lucena Navarro, representando a Anbima, Ana Carolina Pedrosa de Rezende, representando a Ancord, e Viviane Basso, representando a B3, que tratarão, conjuntamente, do tema Novos entrantes do sistema BacenJud. Para se inscrever, clique aqui.
Palestras com o Dr. Rodrigo Capez (TJSP) e o Dr. Leonardo José Carneiro da Cunha (PGE-PE e UFPE), em 13 de setembro
Em 13 de setembro do ano corrente de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) receberá, das 9h às 12h, as palestras Colaboração premiada no Processo Penal, com o Dr. Rodrigo Capez, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e 10 anos da Lei de Mandado de Segurança — Lei n. 12.016/2009, com o Dr. Leonardo José Carneiro da Cunha, procurador da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ao longo da manhã, será lançado, ainda, o livro Mandado de segurança individual e coletivo, conforme CPC/15 e precedentes vinculantes do STF e STJ, do Dr. Aylton Bonomo Júnior, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e do Dr. Hermes Zaneti Júnior, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e professor da Universidade Federal do Espírito Leia Mais
Curso de Atualização sobre a Nova Interface do PJe: Versão 2.1.1.1, de 1º a 16 de agosto (treinamento a distância)
Em 26 de julho do ano corrente de 2019, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) acerca do Curso de Atualização sobre a Nova Interface do PJe: Versão 2.1.1.1, a ser ministrado por meio da plataforma de educação a distância (EaD) da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Usuários/as internos/as do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tanto do 1º grau quanto das turmas recursais, devem realizar o treinamento no período de 1º a 16 de agosto, com 12 horas de duração (visualizar convocação). Para acessar a plataforma EaD da Emes, clique aqui. As informações requeridas para efetuar o acesso à plataforma (identificação e senha) são as mesmas utilizadas na intranet do Poder Judiciário estadual. O curso em destaque será pré-requisito para a participação no treinamento presencial sobre o sistema, a ser oferecido em breve.
Palestra Cooptação de agentes públicos: o auge da corrupção?, em 9 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Cooptação de agentes públicos: o auge da corrupção?, com o Dr. Flávio Cardoso Pereira, em 9 de agosto do ano corrente de 2019, das 9h às 12h, na Sala 4 da Emes, localizada no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), membros de órgãos públicos, demais profissionais e estudantes. O palestrante é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Para se inscrever, clique aqui.
Evento Aspectos Jurídicos em Cuidados Paliativos, em 2 de agosto
Em 2 de agosto do corrente ano de 2019, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento Aspectos Jurídicos em Cuidados Paliativos, a partir das 14h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). Ao longo da tarde, haverá exposições do Dr. Rodrigo dos Santos Lugão, cirurgião geral e diretor técnico do Vitória Apart Hospital, que apresentará a Comissão de Cuidados Paliativos da referida instituição; da Dra. Luciana Dadalto, professora e advogada com experiência em Direito da Saúde, cuja palestra tratará de “Morte digna no ordenamento jurídico brasileiro”; e, por fim, do Dr. Rubens José da Cruz, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que mediará as atividades. O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e Defensoria Pública do Leia Mais
Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Judiciária, em 16 de agosto
Como parte das ações de formação continuada, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Judiciária, em 16 de agosto do ano corrente de 2019, das 8h30 às 18h30, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Estado, para magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário estadual — conforme a programação abaixo. MANHÃ (8h30-12h30) Implantação do modelo de gestão baseado no sistema e-Jud, com o Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes. TARDE (13h30-18h30) Metas do CNJ: instrumentos de gestão para alcançá-las, com a Dra. Gisele Souza de Oliveira. Para se inscrever, clique aqui.
Curso Atualização na Lei Maria da Penha, de 5 a 8 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Atualização na Lei Maria da Penha, a ser ministrado por Renata Guizan Corrêa Leão, de 5 a 8 de agosto do ano corrente de 2019, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O curso apresentará aspectos relevantes da Lei Maria da Penha, contribuindo para uma atuação profissional que possibilite o rompimento dos ciclos de violência em razão do gênero. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Gênero, poder e violência: histórico e desdobramentos; 2. A legislação nacional e os instrumentos internacionais de violência doméstica contra a mulher; 3. Lei nº 11340/06; 4. O papel do poder judiciário no combate à Leia Mais
Curso Sentença Cível, em 5, 6 e 12 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Sentença Cível, a ser ministrado pelo Dr. Aylton Bonomo Júnior, nos dias 5, 6 e 12 de agosto do ano corrente de 2019, das 8h às 12h, na Sala 2 da Emes, para assessores/as cíveis e juízes/as leigos/as. O curso planeja apresentar noções gerais sobre como elaborar minuta de sentença cível, com conteúdo teórico (doutrina e jurisprudência) e prático (casos cotidianos). Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conceito de sentença; 2. Classificação das sentenças; 3. Estrutura da sentença; 4. Relatório; 5. Fundamentação; e 6. Dispositivo. O instrutor é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para se inscrever, clique aqui.