Categoria: Notícias

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tutelas Provisórias em Tempos de Pandemia, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Maurício Ferreira Cunha, em 7 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Os tempos atuais requerem uma melhor compreensão da aplicabilidade das medidas de urgência e de evidência, uma vez que, diante do estado de calamidade pública reconhecido através do Decreto Legislativo 6, de 20.3.2020, os pleitos judiciais se tornaram recorrentes; mais ainda, é preciso avaliar todo o entorno da Recomendação 63, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina, dentre outras situações, a necessidade de que os juízos avaliem, com especial cautela, o deferimento de medidas de urgência em razão da pandemia do Covid-19. Diante Leia Mais

29A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso A Nova Lei 14.010, de 14 de Junho de 2020 — Regime Jurídico Emergencial Transitório de Direito Privado (Lei da Pandemia): Análise dos Principais Aspectos de Direito Civil e Direito Processual Civil, a ser ministrado a distância pelo Dr. Pablo Stolze, em 14 de julho do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A grave e profunda transformação social determinada pela Covid-19 tem compelido o Direito a se adaptar a uma realidade drástica; nesse contexto, a recente aprovação da Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 — Regime Jurídico Emergencial Transitório de Direito Privado (Lei da Pandemia) — requer do Poder Judiciário a adequada compreensão das suas normas. Diante disso, Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Prescrição e Decadência: As Novidades Implementadas pelo STF e pelo STJ, a ser ministrado a distância pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 10 de julho do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo permitir uma melhor técnica na aplicação da prescrição e da decadência nas relações jurídicas. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Prescrição e decadência; 2. Prescrição intercorrente; 3. Novidades imprescritíveis; 4. Novidades na prescrição do Estado; 5. A contagem do prazo prescricional e a teoria da actio nata; 6. Suspensão e interrupção de prescrição e decadência. O docente é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). As vagas são Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Prática de Sentença Penal, a ser ministrado a distância pelo Des. Guilherme de Souza Nucci, em 29 de junho e 2 de julho do ano corrente de 2020, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo por meio da plataforma eletrônica Zoom, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso foi credenciado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), composto pela etapa expositiva mencionada anteriormente, complementada por atividades via chat, totalizando 10 horas. A modernidade e a globalização exigem um Judiciário pronto e eficiente a atender todos os conflitos sociais emergentes, dando-lhes um fim racional e, acima de tudo, justo, culminando na fixação e execução de sanções individualizadas, visando à máxima eficiência do Direito Penal. Diante disso, o curso Prática de Sentença Penal tem como objetivo permitir a aprimoração no Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove os cursos Negócios Jurídicos Processuais no Contexto da Covid-19, em 25 de junho do ano corrente de 2020, das 9h às 10h30, e Precedentes no Contexto da Covid-19, em 26 do mesmo mês de junho, também das 9h às 10h30, ambos a serem ministrados a distância pelo Dr. Fredie Didier Jr., com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso Negócios Jurídicos Processuais no Contexto da Covid-19 abordará “Flexibilidade procedimental em tempos de crise”, debatendo, dentro do tema geral, o “Papel do juiz”. Já o curso Precedentes no Contexto da Covid-19  tratará inicialmente de “Distinção”, refletindo em seguida sobre a questão “Tempos de crise produzem precedentes?”. O docente é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e advogado, tendo publicado diversas obras jurídicas. As vagas Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Coronavírus e Responsabilidade Civil: Questões Polêmicas, a ser ministrado a distância pelo Dr. Felipe Peixoto Braga Netto, em 23 de junho do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo propiciar uma atualização acerca das dimensões que a pandemia do novo coronavírus pode apresentar relativamente à responsabilidade civil, sobretudo analisando suas questões polêmicas, que perpassam horizontalmente várias disciplinas jurídicas, como o direito público e o direito privado, assim como a responsabilidade civil contratual e a responsabilidade civil extracontratual. Serão abordados os seguintes tópicos:1. Responsabilidade civil médica e coronavírus; 2. Responsabilidade civil nas relações de consumo e coronavírus; 3. Responsabilidade civil do Estado e coronavírus; e 4. Excludentes de responsabilidade Leia Mais