O diretor da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, participou do 2º Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, realizado de 21 a 23 de outubro de 2024, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento homenageou a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães. Além do desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, estiveram presentes nas atividades a juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, coordenadora acadêmica da Emes, ao lado da desembargadora Rachel Durão Correia Lima e do servidor Felipe Bortolini Kill, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O congresso reuniu eminentes juristas para debater temas como o caráter normativo e as consequências práticas dos precedentes qualificados, abordando ainda Leia Mais
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Pré-inscrição em curso de formação em mediação e conciliação judiciais do CNJ
Servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) podem efetuar a pré-inscrição na parte teórica do Curso Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais por EAD (conforme Resolução CNJ nº 125/10), que será ministrada de 30/10/2024 a 16/12/2024, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com os dados presentes no edital correspondente: https://drive.google.com/file/d/1mQHxJCDTvHFML9moVNXs7vdDgSyVc9br/view. As vagas são limitadas, de acordo a metodologia adotada pelo CNJ. A pré-inscrição deve ser requerida por meio do formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdZFwtkIv5TuOxPgO6X-_IbmoswBIfXx8LxaaOLSkGoipBNKw/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Relações Interpessoais no Serviço Público, em 18, 19, 21 e 22 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Relações Interpessoais no Serviço Público, a ser ministrado por Sophia David, em 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Sophia David é psicóloga e professora. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfzjybBDY4z_dGW9iqB7U63HmwG3p5-VtkXJ9xVRm5djQi8Lg/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Plantão Judiciário: Criminal e Ato Infracional, de 12 a 14 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Plantão Judiciário: Criminal e Ato Infracional, a ser ministrado por Lourenço Peruchi Guimarães, de 12 a 14 de novembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. O curso tem como objetivo as resoluções que dispõem sobre o plantão judiciário na primeira instância de jurisdição, de modo a estudar as diversas hipóteses existentes, sobretudo no aspecto criminal e de ato infracional, identificando as principais ocorrências, com a finalidade de contribuir para a padronizar o atendimento prestado à sociedade. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) competência do plantão judiciário em primeira instância; (2) cadastramento de processos no eJud; (3) BNMP 3.0; (4) expedição de alvarás de soltura, contramandado e outras peças; (5) audiência de apresentação do adolescente em conflito Leia Mais
Integração do auditório do novo Fórum Criminal de Vitória à estrutura da Emes
Ciente tanto dos desafios quanto das potencialidades que o momento apresenta para o sistema de Justiça, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) passa a contar agora com o auditório do novo Fórum Criminal de Vitória como parte de sua estrutura, a fim de realizar ações educacionais de grande porte, voltadas seja para formação seja para aperfeiçoamento funcional. Com a autorização dessa integração, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reconhece a relevância do auditório para a concretização da missão institucional da Emes, que destinará o espaço prioritariamente ao incremento de atividades de ensino voltadas ao aprofundamento de matérias relacionadas a direito criminal, mas não só. O objetivo da gestão atual da Emes, sob a direção do desembargador Júlio César Costa de Oliveira, é fazer do local um ambiente fértil para a troca de ideias e para a reflexão crítica sobre temas Leia Mais
Diretor da Emes participa de reunião sobre linguagem simples no CNJ
O diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), desembargador Júlio César Costa de Oliveira, participou da Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje, 16 de outubro de 2024, em Brasília (DF). Contando com presença de representantes de diferentes estados, o encontro objetivou discutir a implementação, nos mais diversos ramos da Justiça, do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que busca promover o uso de uma linguagem mais clara e acessível em todas as comunicações, tanto judiciais quanto administrativas, do sistema de justiça no Brasil. A principal intenção é tornar o conteúdo produzido pelos órgãos do Poder Judiciário compreensível para a integralidade das cidadãs e dos cidadãos do país, independente de sua escolaridade ou de seu conhecimento técnico. Com a adoção da linguagem simples, a Justiça se compromete a evitar termos excessivamente complexos que possam dificultar Leia Mais
Curso remoto Aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial, em 5, 7, 8 e 14 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial, a ser ministrado por Carolina Romano Brocco Tardin, em 5, 7, 8 e 14 de novembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Carolina Romano é tabeliã e professora. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfsthrUeXldZtAEWbPQvBK8yf84vCWOedE7jpL66zK4s0plhA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Prática Previdenciária na Competência Delegada, em 4, 6, 11, 13, 18 e 19 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Prática Previdenciária na Competência Delegada: Aposentadoria Urbana, Aposentadoria Rural, Pensão por Morte, BPC/LOAS, Benefícios por Incapacidade e Aposentadoria Especial, a ser ministrado pelo Dr. Alexandre Miguel, em 4, 6, 11, 13, 18 e 19 de novembro de 2024, das 8h às 11h30, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Alexandre Miguel é juiz federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo (JFES). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfGKQfyfx6MG-TB2sjp0gGqYfbMy8GRiZdeKcyFUGS3WGxJvg/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Quesitação no Tribunal do Júri, em 1º de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Quesitação no Tribunal do Júri, a ser ministrado pelo Des. Guilherme de Souza Nucci, em 1º de novembro de 2024, das 14h às 16h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), tendo como debatedora a Dra. Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage. O Des. Guilherme de Souza Nucci atua na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), além de possuir larga experiência como professor, tendo importante contribuição doutrinária na área de Direito Penal, em que é livre-docente. A Dra. Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScA8v5D4LXsHXMF9aFgJ2P-nzs7cqX-J4MhuYrT-OOyca6KNQ/viewform. A Leia Mais
Chamada para publicação: primeira obra de artigos jurídicos da Emes, até 4 de novembro (magistradas e magistrados do TJES)
CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) convida magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a submeterem artigos jurídicos para uma obra coletiva, de escopo amplo, aberta às diferentes matérias do Direito, com destaque para perspectivas contemporâneas. OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO A obra visa reunir artigos que abordem temas relevantes e atuais no campo do Direito, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa na área, de modo a oferecer subsídios teóricos e práticos para o fortalecimento da Justiça, ao proporcionar reflexões qualificadas sobre o exercício jurisdicional no contexto contemporâneo, em que se inclui o debate sobre os desafios enfrentados hoje pelo Poder Judiciário. NORMAS PARA SUBMISSÃO Os artigos devem ser submetidos em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Abaixo, requisitos a serem observados. 1. Documento Extensão e formato: Entre 10 e 20 Leia Mais