Devido a esforços conjuntos, que envolveu todo o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), houve, agora em 2024, um avanço expressivo nas práticas de governança institucional previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aumentando a pontuação obtida pelo órgão ante os requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade em relação a 2023. A participação da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), que se empenhou de modo integral, teve a satisfação de contribuir significativamente, sob a direção do desembargador Júlio César Costa de Oliveira, para o êxito do Tribunal de Justiça a que se vincula. Tal conquista destaca o aperfeiçoamento funcional constitui como uma boa prática a ser desenvolvida continuamente, objetivando a internalização, por parte de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores, das políticas institucionais do Poder Judiciário, orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Já no começo do ano, a Emes participou da realização do Leia Mais
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Palestra presencial Reflexões sobre a Tutela Provisória, em 29 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra presencial Reflexões sobre a Tutela Provisória, com o Des. José Roberto dos Santos Bedaque, em 29 de novembro de 2024, das 9h às 11h, no auditório da Emes localizado no prédio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O palestrante é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSexAlr6FfzfoFBtrVKJ_818WxoJvF7sXgmWR33xhuEdNZs9GA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Levantamento de Necessidades de Treinamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) solicita contribuição no que toca às providências exigidas para que seja devidamente respondido o Levantamento de Necessidades de Treinamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2025. Há dois formulários, conforme o cargo: um para magistradas e magistrados; outro para servidoras e servidores. O formulário de magistradas e magistrados está disponível aqui: https://docs.google.com/forms/u/1/d/e/1FAIpQLScM72_Ave6-rPRJr708Qhp4SEu0iLSVCnlhv8qTu2O7cWExTQ/viewform. Já o formulário de servidoras e servidores está disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSekdDGwDM_zzwGFI9vNnRkrGbOpI8hlAfhvCSjgLeb0onPdkA/viewform. Ambos os formulários mencionados precisam ser preenchidos até 31 de janeiro, indicando possíveis temas a serem abordados em cursos, que precisam estar em consonância com o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual. As ações promovidas pela Emes buscam enfocar tanto as dificuldades quanto as potencialidades vinculadas atualmente ao exercício jurisdicional. Nesse sentido, é essencial que os temas dos cursos tenham relação direta com a prática laboral e que contribuam, de fato, para o constante Leia Mais
Curso remoto Orçamento Público, em 28/11, 29/11 e 2/12
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Orçamento Público, a ser ministrado por Alexsander Binda Alves, em 28/11, 29/11 e 2/12/2024, das 8h às 11h30, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Alexsander Binda Alves é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), com graduação em Administração e em Ciências Contábeis, além de mestrado em Administração, possuindo experiência na área de Contabilidade Pública. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScbLxDP0Bmp1uMXtwXX3RBkEjyxfWhAgyhuT7N31_-fIV-NHA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Tabelas Processuais Unificadas, em 26 e 27 de novembro (convocação)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Tabelas Processuais Unificadas, a ser ministrado por Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak, em 26 e 27 de novembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — conforme convocação da Presidência: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1804015. Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak é assessora jurídica do Núcleo de Parametrização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Nupara/TJTO), com graduação em Direito, especialização em Administração Pública e em Direito Tributário, além de mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/u/1/d/e/1FAIpQLSfI4eyXF1Y68OgFz7n5bWxPEbwkwZvcLccg5AtvUvLuKXMtdw/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Leia Mais
Curso realizado hoje tratou de ato normativo sobre litigância abusiva aprovado pelo CNJ na terça-feira
Hoje, 25 de outubro de 2024, foi realizado o curso Poderes da Magistratura em Face da Litigância Predatória, ministrado pelo Dr. Airton Pinheiro de Castro, das 8h30 às 11h30, em formato híbrido, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), sob a coordenação da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Entre outros dispositivos e tópicos, o curso tratou do ato normativo recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovado na última terça-feira, com medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, ação cuja finalidade demarca um dos eixos mais importantes da gestão atual da Emes, dirigida pelo desembargador Júlio César Costa de Oliveira, que conta com a assessoria do juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, coordenador acadêmico, e da juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, coordenadora acadêmica, consolidando o compromisso de ofertar ações que impactem, de forma direta, no serviço Leia Mais
Ato normativo recente do CNJ sobre litigância abusiva será abordado em curso da Emes, a ser ministrado em 25 de outubro
O ato normativo recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, aprovado ontem, 22 de outubro de 2024, será abordado no curso presencial Poderes da Magistratura em Face da Litigância Predatória, a ser ministrado pelo Dr. Airton Pinheiro de Castro, no dia 25, das 8h30 às 11h30, na Sala 4 da Emes, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com prioridade para magistradas, magistrados, assessoras e assessores, sob a coordenação da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). A litigância predatória vem drenando recursos do Poder Judiciário, fenômeno em crescente progressão geométrica, de maneira a exigir que a temática assuma maior visibilidade, notadamente considerando a relevância do compartilhamento de informações em regime de comunicação colaborativa, como eficiente meio de combate aos seus efeitos deletérios. Diante disso, o curso tem como objetivo a qualificação dogmática, a Leia Mais
Diretor da Emes participa do 2º Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, realizado de 21 a 23 de outubro
O diretor da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, participou do 2º Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, realizado de 21 a 23 de outubro de 2024, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento homenageou a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães. Além do desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, estiveram presentes nas atividades a juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, coordenadora acadêmica da Emes, ao lado da desembargadora Rachel Durão Correia Lima e do servidor Felipe Bortolini Kill, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O congresso reuniu eminentes juristas para debater temas como o caráter normativo e as consequências práticas dos precedentes qualificados, abordando ainda Leia Mais
Pré-inscrição em curso de formação em mediação e conciliação judiciais do CNJ
Servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) podem efetuar a pré-inscrição na parte teórica do Curso Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais por EAD (conforme Resolução CNJ nº 125/10), que será ministrada de 30/10/2024 a 16/12/2024, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com os dados presentes no edital correspondente: https://drive.google.com/file/d/1mQHxJCDTvHFML9moVNXs7vdDgSyVc9br/view. As vagas são limitadas, de acordo a metodologia adotada pelo CNJ. A pré-inscrição deve ser requerida por meio do formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdZFwtkIv5TuOxPgO6X-_IbmoswBIfXx8LxaaOLSkGoipBNKw/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Relações Interpessoais no Serviço Público, em 18, 19, 21 e 22 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Relações Interpessoais no Serviço Público, a ser ministrado por Sophia David, em 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Sophia David é psicóloga e professora. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfzjybBDY4z_dGW9iqB7U63HmwG3p5-VtkXJ9xVRm5djQi8Lg/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).