Aprofundar o conhecimento acerca da Convenção Americana de Direitos Humanos e visitar a discussão sobre a construção da jurisprudência da Corte IDH nos temas de proteção às crianças, com especial foco no tema da violência doméstica e a subtração internacional de crianças, a participação da criança nos processos que lhe digam respeito e a doutrina de proteção integral.

● As crianças e os Direitos Humanos na Corte IDH: aspectos gerais;

● O Direito das Crianças de participar de todos os processos que lhe digam
respeito (artigo 12 da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e
Resolução 5/23 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos);

● A situação dos direitos das crianças sobreviventes da violência de gênero
(contra elas mesmas e contra suas mães). Subtração Internacional de
Crianças ou Estado de Necessidade Internacional? Debate na Comissão
Interamericana de Direitos Humanos;

● Situação dos direitos das crianças deportadas, expulsas ou transferidas no
contexto da mobilidade humana;

● Enfrentamento de violências x sistemas nacionais de proteção.