O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e a Nova Metodologia de Inspeções Judiciais
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos...
Ações do Curso:
Objetivo Geral
Capacitar magistrados(as) e servidores(as) para a realização e registro das inspeções judiciais nos estabelecimentos penais conforme a Resolução CNJ no 593/2024 e no novo sistema de registro de inspeções judiciais.
Conteúdo Programático
1. Atualizações com a Resolução CNJ no 593/2024 e o papel do judiciário nas
inspeções aos estabelecimentos penais;
2. Qualificação das inspeções judiciais: etapas preparatória, condução e
triangulação das informações, e tomada de providências
3. Novo CNIEP: apresentação do novo sistema, perfis e funcionalidades
4. Demonstração do novo CNIEP sob a ótica do perfil de “Magistrado”
5. Geopresídios 2.0 - divulgação de estatísticas das inspeções judiciais