A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Revisão dos Contratos de Consumo e Dever de Renegociar, a ser ministrado a distância pelo Dr. Flávio Tartuce, em 10 de junho do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, com transmissão ao vivo por meio de plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria.
O curso tem como objetivo propiciar atualização sobre a revisão dos contratos de consumo diante da nova realidade jurídica e social criada pela pandemia de Covid-19.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Elementos do contrato de consumo; 2. Teoria Geral dos Contratos de Consumo; 3. Revisão dos contratos no CDC x revisão dos contratos no CC/2002; e, por fim, 4. Revisão dos contratos em tempos de pandemia e dever de renegociar.
O instrutor é professor da Escola Paulista de Direito (EPD) e advogado, atuando ainda como consultor jurídico, parecerista e árbitro.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada, escolhida por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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