A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, a ser ministrado remotamente pela Dra. Sofia Temer, em 4 de novembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O curso tem como objetivo analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto previsto no Código de Processo Civil, de modo a verificar seu cabimento e processamento, com destaque para a aplicação prática.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Microssistema de julgamento de questões repetitivas; 2. Incidente de resolução de demandas repetitivas; 3. Cabimento; 4. Modelo adotado pelo CPC; 5. Legitimados, admissibilidade e procedimento; 6. Julgamento e aplicação da tese; 7. Recursos contra a decisão que fixa a tese; 8. IRDR e ações coletivas; e 9. IRDR e outros institutos.
A docente é advogada e professora, com doutorado em Direito Processual.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique aqui.