A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Negócios Processuais e Pandemia, a ser ministrado remotamente por Antônio do Passo Cabral, Tatiana Machado Alves e Fernanda Costa Vogt, em 30 de outubro do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O curso tem como objetivo ilustrar como os negócios jurídicos processuais típicos e atípicos são relevantes instrumentos para lidar com as necessidades contemporâneas de flexibilização e adaptação, bem assim com a nova realidade enfrentada pelo Judiciário durante a pandemia da Covid-19.
Serão abordados, entre outros, os seguintes tópicos: 1. Antigos dogmas sobre o papel da vontade das partes no processo; 2. Corregulação entre norma legal e convencional; 3. Classificações dos negócios jurídicos processuais; 4. Impactos da pandemia da Covid-19 sobre o equilíbrio dos pactos; 5. Atipicidade dos negócios jurídicos processuais; 6. Negócios processuais como estratégias para a abertura do processo às novas tecnologias; 7. Negócios probatórios atípicos; e 8. Saneamento consensual.
Antônio do Passo Cabral é livre-docente em Direito, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e procurador da república no Ministério Público Federal (MPF).
Tatiana Machado Alves é mestre em Direito Processual e advogada.
Fernanda Costa Vogt é mestre em Direito Processual e pesquisadora.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique aqui.