A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Relações Jurídicas Decorrentes da Avosidade, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 22 de fevereiro do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
É notória a relevância das relações familiares intergeracionais no âmbito da contemporaneidade, por conta de sua eficácia teórica e prática e da formação psicológica dos membros de uma família.
Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar os efeitos jurídicos decorrentes da avosidade, adaptando e interpretando institutos jurídicos a uma nova compreensão do fenômeno familiar.
Serão abordados os tópicos seguintes: 1. A avosidade na dimensão histórica e antropológica; 2. Avós e netos no sistema jurídico; 3. Alimentos avoengos; 4. Aspectos processuais e o (des)cabimento de litisconsórcio; 5. Convivência avoenga; 6. Guarda de avós; 7. Adoção avoenga; e 8. Outros efeitos.
O docente é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), professor da Faculdade Baiana de Direito (FBD) e membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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