Busca Patrimonial Online para Oficialas e Oficiais de Justiça

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Busca Patrimonial Online para Oficialas e Oficiais de Justiça, com o Dr. Manoel Cruz Doval, em 17 de abril de 2026, das 8h30 às 11h30 e 13h às 17h, para oficialas e oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O Dr. Manoel Cruz Doval é juiz de direito do Poder Judiciário estadual.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Assistente de Acusação: A Última Fronteira contra o Desprezo Institucional da Vítima no Processo Penal

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Assistente de Acusação: A Última Fronteira contra o Desprezo Institucional da Vítima no Processo Penal, com os palestrantes Dr. Rodrigo Monteiro e Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, em 26 de março de 2026, das 19h às 21h, no auditório da Emes localizado no Fórum Criminal de Vitória, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo.

Após debate com mediação do Dr. Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, será lançado o livro que empresta nome ao evento: a obra, organizada pelo Dr. Rodrigo Monteiro, conta com texto do Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos.

Dr. Rodrigo Monteiro e o Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos são promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

O Dr. Carlos Henrique Rios do Amaral Filho é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Pena Justa no Ciclo Penal

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Pena Justa no Ciclo Penal, com o Dr. André Guasti Motta, de 24 a 27 de março de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Serão abordados os seguintes tópicos: (1) audiência de custódia; (2) medidas diversas da prisão; (3) execução penal e políticas de cidadania; (4) prevenção à tortura; (5) saúde mental; (6) inspeções judiciais; e (7) populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal.

O Dr. André Guasti Motta é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Aprofundamento em Tópicos Especiais na Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Aprofundamento em Tópicos Especiais na Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário, com Fernanda Sattva de Espindola Brandão, Letícia Carla dos Santos Melo Hampel e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos, de 23 a 25 de março de 2026, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria, abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

Fernanda Sattva de Espindola Brandão, Letícia Carla dos Santos Melo Hampel e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos são servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com o Dr. Rodrigo Santos Meira, de 17 a 19 de março de 2026, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

No dia 17 de março, haverá atividades presenciais das 8h às 12h, na sede da Emes; já nas demais datas, dias 18 e 19 de março, haverá atividades remotas, também das 8h às 12h, por videoconferência.

O Dr. Rodrigo Santos Meira é coordenador-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

MiniPAC para Gabinete

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto MiniPAC para Gabinete, com Waneska França Bodart Pampolini, em 5 de março de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

O curso tem como objetivo apresentar, com enfoque essencialmente prático, a importância e as repercussões do uso da ferramenta do MiniPAC, associada às minutas de gabinete, de modo a demonstrar suas funcionalidades e sua relação com o sistema de controle de prazos, o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e o domicílio judicial eletrônico.

Waneska França Bodart Pampolini é servidora do Poder Judiciário estadual, com ampla experiência em autos digitais.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Orientações para Equipes Técnicas Multidisciplinares e Demais Agentes sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA)

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Orientações para Equipes Técnicas Multidisciplinares e Demais Agentes sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), com Luciana Lacerda Mesquita Melo, em 31 de março de 2026, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Luciana Lacerda Mesquita Melo é servidora do Poder Judiciário estadual, atuando na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Formação para Sensibilização e Engajamento acerca do Programa de Instrutoria e Mentoria Institucional Aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a ação presencial Formação para Sensibilização e Engajamento acerca do Programa de Instrutoria e Mentoria Institucional Aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com o Dr. Marcus Gregório Serrano (Fucape) e o Dr. Diego Campana Fiorot, em 13 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h, na sede da Emes, para o corpo gestor do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em especial magistradas, magistrados, secretárias, secretários, coordenadoras, coordenadores e chefes de seção.

O encontro tem como objetivo apresentar esclarecimentos e orientações a respeito da implementação, no Poder Judiciário estadual, de uma série de atividades que buscam desenvolver capacidades gerenciais, administrativas e operacionais, com base na identificação estruturada entraves e desafios, de modo a aprimorar a fluidez do trabalho, gerando insumos para a melhoria e qualificação de equipes, assim como para a modernização de rotinas e o fortalecimento da prestação judiciária.

O Dr. Marcus Gregório Serrano é professor e consultor, atuando principalmente nas áreas de gestão pública, governança, estratégia, gestão de projetos e transformação institucional.

Também professor e consultor, o Dr. Diego Campana Fiorot possui experiência na área de administração no setor público e privado, atuando com gestão estratégica, gestão financeira e controladoria.

Juizado do Torcedor e Grandes Eventos: Resolução CNJ 662/2025, sua Aplicação e Perspectivas

A partir de iniciativa da Supervisão dos Juizados Especiais, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a palestra híbrida Juizado do Torcedor e Grandes Eventos: Resolução CNJ 662/2025, sua Aplicação e Perspectivas, com a Dra. Patrícia Ceni, em 2 de março de 2026, das 13h às 17h, no auditório da Emes localizado no Fórum Criminal de Vitória, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com transmissão ao vivo por videoconferência.

O curso abordará os desafios práticos e as diretrizes operacionais referentes à implantação dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET-GE), de acordo com as disposições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Dra. Patrícia Ceni é juíza de direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tendo sido uma das redatoras do ato normativo em foco.