Ciclo de Aprimoramento em Gestão: outubro, novembro e dezembro

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Ciclo de Aprimoramento em Gestão, com atividades remotas distribuídas pelos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, destinadas a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme a programação a seguir. 15 de outubro, das 8h30 às 11h30 Gestão Judicial para Diretores do Foro: Inovação, Rede de Colaboração e Gestão do Conhecimento na Contemporaneidade, com a Dra. Vânila Cardoso André de Moraes (TRF1): inscrição aqui. 26 e 27 de outubro, das 8h às 12h Gestão por Processo de Trabalho com Foco em Resultados, com o Dr. Jeverson Luiz Quintieri (TJMT): inscrição aqui. 11 e 12 de novembro, das 8h às 11h30 Gestão Cartorária, com o Dr. Jeverson Luiz Quintieri (TJMT): inscrição aqui. 18 e 19 de novembro, das 8h às 11h30 Gestão de Pessoas, com Maria Elisa Bastos Macieira: inscrição aqui. 25 e Leia Mais

Simpósio Resolução 270 do CNJ em Debate: Direito ao Uso do Nome Social como Conquista da Cidadania, em 23 de setembro (data atualizada)

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o Simpósio Resolução 270 do CNJ em Debate: Direito ao Uso do Nome Social como Conquista da Cidadania, a ocorrer em 23 de setembro de 2021, das 9h30 às 11h30, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O evento presencial, que conta com abertura do ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e palestra da juíza Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), é destinado a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. Também participará, como debatedora, a Desa. Janete Vargas Simões (TJES), além do Des. Fernando Zardini Antonio (TJES), que também atuará como debatedor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço — localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada Leia Mais

Solenidade de Abertura da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, em 20 de setembro

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a Solenidade de Abertura da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, a ocorrer em 20 de setembro de 2021, das 9h30 às 11h30, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Durante a manhã, o ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordará A busca e apreensão domiciliar no contexto do tráfico de drogas; em seguida, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do TJES, tratará de Direitos Humanos. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço — localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória (ES). Para se inscrever, clique aqui.

Abertura da 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, em 16 de agosto

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides) promove a Abertura da 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, dedicada ao tema Judiciário e Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em 16 de agosto de 2021, das 10h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público em geral. Participarão das atividades o Des. Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais e de Violência Doméstica e Familiar, e a Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ao longo da manhã, haverá duas palestras: “A Importância da Ouvidoria das Mulheres (CNMP), da Comissão de Mulheres (Conamp) e dos Projetos Justiceiras, Tempo de Despertar e Tem Saída”, Leia Mais

Palestra remota Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, em 3 de agosto

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, a ser ministrada remotamente pela Dra. Flávia Cristina Piovesan, em 3 de agosto de 2021, das 8h30 às 10h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A palestrante é procuradora do estado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e professora, tendo sido eleita, recentemente, para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.

Palestra remota Direitos Humanos e Fraternidade: Desafios e Resgate, em 3 de maio

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Direitos Humanos e Fraternidade: Desafios e Resgate, a ser ministrada remotamente pelo Min. Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 3 de maio do ano corrente de 2021, das 9h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.

Aula magna O Novo Sistema de Recuperação de Empresas, em 5 de março

Celebrando o início das atividades letivas de 2021, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a aula magna O Novo Sistema de Recuperação de Empresas, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Daniel Carnio Costa, em 5 de março do ano corrente, das 9h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O docente, além de professor, é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), atuando ainda, no momento, como juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com participação, como membro, no grupo de trabalho de recuperação de empresas e falências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, na comissão de juristas que elaborou a nova lei de recuperação de empresas Leia Mais

Seminário sobre a Lei Anticrime, em 8 de outubro

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o Seminário sobre a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19), a ser realizado remotamente, em 8 de outubro do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a abertura do evento, das 9h às 10h; em seguida, o juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), apresentará a palestra Os aspectos mais importantes e pontos polêmicos da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19), das 10h às 11h; e, por fim, haverá um debate com o público participante, das 11h às 12h. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique Leia Mais

Audiência pública Vitória contra as Fake News: Pacto pela Ética no Debate Eleitoral, em 28 de setembro

Em 28 de setembro do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, acontecerá a audiência pública Vitória contra as Fake News: Pacto pela Ética no Debate Eleitoral, mediante iniciativa da 52ª Zona Eleitoral do Espírito Santo, apoiada pela Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (Eje-ES), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), e pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), vinculada  ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O evento terá transmissão ao vivo no YouTube e integrará a grade da rádio CBN. Ao longo das atividades, a juíza eleitoral Gisele Souza de Oliveira apresentará o tema que motivou a ação, que conta com a participação do professor Diogo Rais e, também, com a manifestação dos candidatos à Prefeitura de Vitória acerca da promoção da ética aliada ao combate contra a desinformação, notadamente no que diz respeito ao processo eleitoral por Leia Mais

Curso remoto Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia, em 24 e 25 de setembro

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Fabrício Castagna Lunardi, em 24 e 25 de setembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria. As limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus trouxeram novos desafios para a justiça criminal, impondo o uso de ferramentas tecnológicas para a prática de atos processuais; além disso, segundo o relatório “Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, há graves problemas de gestão no sistema de justiça penal, que desafiam soluções inovadoras. Diante disso, o curso tem como objetivo expor Leia Mais