A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Tópicos Relevantes da Recente Jurisprudência do STJ, a ser ministrada presencialmente pelo Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 8 de julho de 2022, das 10h às 12h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário estadual e público externo.
A exposição abordará, inicialmente, a estrutura de funcionamento e as competências recursais do STJ, além de breves referências à aplicabilidade, no tribunal, da Lei 14.365/2022; em seguida, serão selecionados alguns temas recentemente decididos no âmbito dos diversos órgãos fracionários da corte, em sede de direito público, privado e penal.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço.
Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLPrn48dYE7zzcpqJZ_9IK0W46W9MnXOWn5wMTgtX3lKEUrQ/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).