A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Atualização no BNMP 2.0, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, com duas turmas, uma no dia 3 e outra no dia 12 de abril de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O curso tem como objetivo apresentar as funcionalidades do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar as autoridades judiciárias da justiça criminal.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Cadastro de pessoa RJI; 2. Unificação de RJI; 3. Expedição de mandados de prisão e internação; 4. Certidão de cumprimento de mandado de prisão; 5. Contramandado; 6. Alvará de soltura e desinternação; 7. Guias de recolhimento provisória e definitiva; 8. Certidão de extinção por morte; 9. Certidão de arquivamento de guia de recolhimento; e 10. Alteração de competência e regime prisional.
O docente é servidor do Poder Judiciário estadual, com atuação na Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Para se inscrever na Turma 1 (com aulas em 3 de abril), acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe0fYBL85CllTkxQj7j2OcCoYpNJK56hoyCacP2oAXGXSItYg/viewform.
Para se inscrever na Turma 2 (com aulas em 12 de abril), acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfS4X9-oR0uXpM5PsXne2h94cR38kRf-Wr-PAcrmmkkjk01lw/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ 08 (aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal), Objetivo Estratégico TJES AC 08.01 (aperfeiçoar a gestão da Justiça Criminal), Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as), Macrodesafio CNJ AC 12 (fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados) e Objetivo Estratégico TJES AC 12.01 (aperfeiçoar a governança e a gestão de TIC).