A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, promove o curso Noções Básicas do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), distribuído em diferentes turmas, com aulas a serem ministradas remotamente por Leandro Silva Oliveira, entre 5 e 26 de maio de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
A Turma 1, com atividades em 5 de maio, é destinada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, 2ª Vara Criminal de Castelo, Vara Única de Conceição do Castelo, 2ª Vara de Domingos Martins, 2ª Vara Criminal de Guarapari, Vara Única de Iconha, 1ª Vara Criminal de Itapemirim, Vara Única de Marechal Floriano, Vara Única de Muniz Freire, 2ª Vara Criminal de Piúma, Vara Única de Rio Novo do Sul, 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá, Vara Única de Vargem Alta, 2ª Vara Criminal de Viana, 8ª Vara Criminal de Vila Velha, Vara de Execuções Penais de Vila Velha, 3ª Vara Criminal de Vitória, 7ª Vara Criminal de Vitória e 9ª Vara Criminal de Vitória.
A Turma 2, com atividades em 15 de maio, é destinada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da 2ª Vara Criminal de Afonso Cláudio, 2ª Vara de Alegre, Vara Única de Alfredo Chaves, 2ª Vara de Anchieta, Vara Única de Apiacá, Vara Única de Atílio Vivácqua, Vara Única de Bom Jesus do Norte, Vara Única de Dores do Rio Preto, 2ª Vara Criminal de Guaçuí, Vara Única de Ibatiba, Vara Única de Ibitirama, 2ª Vara de Iúna, Vara Única de Jerônimo Monteiro, Vara Criminal de Marataízes, 2ª Vara Criminal de Mimoso do Sul, Vara Única de Muqui, Vara Única de Presidente Kennedy, Vara Única de São José do Calçado e Vara Única de Venda Nova do Imigrante.
A Turma 3, com atividades em 18 de maio, é destinada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da 1ª Vara Criminal de Aracruz, 2ª Vara Criminal de Aracruz, Vara Única de Boa Esperança, 2ª Vara Criminal de Conceição da Barra, Vara Única de Fundão, Vara Única de Jaguaré, 2ª Vara Criminal de Linhares, Vara Única de Montanha, Vara Única de Mucurici, 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, Vara Única de Pedro Canário, Vara Única de Pinheiros, Vara Única de Santa Leopoldina, Vara Única de Santa Teresa, 2ª Vara Criminal de São Gabriel da Palha e 2ª Vara Criminal de São Mateus.
A Turma 4, com atividades em 22 de maio, é destinada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Vara Única de Água Doce do Norte, Vara Única de Águia Branca, Vara Única de Alto Rio Novo, 2ª Vara de Baixo Guandu, 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco, 2ª Vara Criminal de Colatina, Vara Única de Ecoporanga, 2ª Vara de Ibiraçu, Vara Única de Itaguaçu, Vara Única de Itarana, Vara Única de João Neiva, Vara Única de Laranja da Terra, Vara Única de Mantenópolis, Vara Única de Marilândia, 2ª Vara de Pancas, Vara Única de Rio Bananal e Vara Única de São Domingos do Norte.
A Turma 5, com atividades em 26 de maio, é destinada a integrantes da Sejus, devido à cooperação com a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada; é fundamental que haja ao menos uma pessoa de cada unidade indicada na turma correspondente.
Para se inscrever na Turma 1 (conferir data e público acima), acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfS_axQpXLBfl768V891CCK70NDxW4UKEL970UHL2HVk1K9UA/viewform.
Para se inscrever na Turma 2 (conferir data e público acima), acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfYy7Vw1yFuboQE8mx9Ho7FlvP_7QVyK_gJIlDmGe2nmUKpPA/viewform.
Para se inscrever na Turma 3 (conferir data e público acima), acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc5c3NIskLBgXC-g7-pWpRCco-50bKFhGi-khffp-xh7zDTeQ/viewform.
Para se inscrever na Turma 4 (conferir data e público acima), acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfZR0wKnYPjvl-8VU9-LPzOErRRvXseJsKXE-bz_0Q4DosHiQ/viewform.
Para se inscrever na Turma 5 (conferir data e público acima), acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSePsAet2OnNWIkF1pCkeqZfQ9S7S58tmTPpElfEVXDmJLMAzw/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as), Macrodesafio CNJ AC 12 (fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados) e Objetivo Estratégico TJES AC 12.05.005 (ampliar a utilização de sistema processual eletrônico).