A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Controle de Convencionalidade e o Brasil: Desafios e Perspectivas, a ser ministrado remotamente pelo Dr. André de Carvalho Ramos, em 23 e 24 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O Dr. André de Carvalho Ramos é procurador regional da República no Ministério Público Federal (MPF) e professor da Universidade de São Paulo (USP).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWga0qGJcLk7ieM_IJO7qqkZ1VzMnmMWWJ1-PiqhOdtGhebw/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).