A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Relações Étnico-Raciais no Brasil: História, Conquistas e Desafios, a ser ministrado remotamente pela Dra. Amanda Palomo Alves, em 27/11, 4/12, 11/12 e 13/12/2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O Brasil tem sua história marcada por quase quatro séculos de escravidão, em que a falta de condições básicas de amparo à população africana e afrodescendente no período pós-abolição, associada à existência de políticas excludentes desde o início do período republicano, intensificaram as desigualdades sociais e as condições de vulnerabilidade daí derivadas.
Apesar dos avanços presentes na legislação brasileira nos últimos anos, pode ser observada uma sub-representação de negras e negros nas esferas mais representativas de poder.
A compreensão de que o racismo brasileiro é não só estrutural, mas também sistêmico, torna urgentes novas práticas que balizem a cultura jurídica no país, entre elas, o aprofundamento de temáticas direcionadas às relações étnico-raciais.
Diante disso, o curso objetiva expor conceitos e temas fundamentais para a história das relações raciais no Brasil, de modo a analisar, com criticidade, as diversas epistemologias relacionadas ao debate das questões étnico-raciais em nosso país.
Serão abordados os seguintes tópicos: raça e racismo; escravidão moderna; mito da democracia racial e mestiçagem; racismo estrutural, sistêmico e institucional; mercado de trabalho e desigualdade; necropolítica; resistências e movimentos negros; branquitude e pacto narcísico; memórias silenciadas e invisibilidades; e, por fim, reparação como política de outridade.
A Dra. Amanda Palomo Alves é professora e pesquisadora, com doutorado em História Social e mestrado em Relações Étnico-Raciais.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0be2tmLa8BSRlerSMl0KxqBLSUyLwmsZJVUxlASpH3jwfvA/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).