A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento em Sentença Penal, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Grécio Nogueira Grégio, de 25 a 27 de março de 2024, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com prioridade para assessoras, assessores, residentes, estagiárias e estagiários que atuam em gabinete.
O curso tem como objetivo desenvolver habilidades para identificação do ato a ser produzido, sua estruturação adequada, uso de linguagem e capacidade de fundamentar a sentença, inclusive com emprego de técnica de dosimetria de penas em casos de sentença condenatória.
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) orientações gerais sobre sentença penal; (2) estruturação e desenvolvimento do ato; (3) especificidades da sentença penal, com ênfase na condenatória; (4) desenvolvimento de habilidades na individualização da pena; e (5) disposições finais da sentença penal (prisão, efeitos, comunicações).
O Dr. Grécio Nogueira Grégio é juiz de direito do Tribunal de Justiça estadual, com mestrado em Direitos Fundamentais.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdIBLYqELuIq6RjE7KeegGS9cFF6qV5KZylWpB5_Z_hSMvnqg/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021 (https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1163393), que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores).