A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Saneamento do BNMP 2.0: Tirando Dúvidas, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, em 27 de março de 2024, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o sistema.
O curso objetiva capacitar as unidades judiciárias do estado para realizarem adequadamente a higienização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), em razão de determinação de Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) meta de saneamento fixada pelo CNJ; (2) relatórios de status da pessoa; (3) contramandado; (4) alvará de soltura e desinternação; (5) guias de recolhimento — provisória e definitiva; (6) certidão de extinção por morte; (7) alteração de competência; e, por fim, (8) unificação de RJIs.
O docente é integrante o Poder Judiciário estadual com experiência no sistema.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdcSnMeUowF28EiSJEk3PppChz27wbqvMMb-b149LnsIBvNFw/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021 (https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1163393), que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ S 01 (garantia dos direitos fundamentais), Estratégico TJES S 01.01.001 (impulsionar a justiça digital), Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores), Macrodesafio CNJ AC 12 (fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados) e Objetivo Estratégico TJES AC 12.05.005 (ampliar a utilização de sistema processual eletrônico).