A Presidência convocou as juízas e juízes de direito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) para participarem do evento de lançamento da Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional, a ocorrer presencialmente em 26 de abril de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) — segundo o texto publicado em https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1702842.
A abertura contará com a presença do desembargador Samuel Meira Brasil Jr., presidente do TJES, do desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da Emes, da juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, coordenadora acadêmica da Emes, e do juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, coordenador acadêmico da Emes.
Em seguida, haverá palestras com a juíza de direito Maria Domitila Prado Manssur, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e com a juíza de direito Luciana Lopes Rocha, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi concebido pela Emes nos termos das Resoluções CNJ 159/2012 e CNJ 492/2023, contemplando ainda as Recomendações CNJ 79/2020 e CNJ 33/2010.
Os conteúdos contemplados são relativos a direitos humanos, gênero, raça e etnia, de acordo com o disposto no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução CNJ 492/2023, bem como em outros assuntos afetos às distintas áreas abrangidas pela Justiça.
As atividades matutinas acontecerão no Salão Pleno do TJES, para todo o público convocado; no turno vespertino, contudo, haverá a divisão em grupos temáticos, conforme o âmbito de atuação na magistratura.
Os grupos temáticos, por sua vez, serão conduzidos para salas próprias, informadas pela manhã.
Após essa data, será preciso realizar, também, uma ação complementar, ministrada remotamente, ainda de acordo com o âmbito de atuação e integrante do escopo geral da formação.
Os dados específicos de cada ação remota de caráter complementar deverão ser transmitidos diretamente para os grupos temáticos.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021 (https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1163393), que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ S 01 (garantia dos direitos fundamentais), Estratégico TJES S 01.01.001 (impulsionar a justiça digital), Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores), Macrodesafio CNJ AC 12 (fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados) e Objetivo Estratégico TJES AC 12.05.005 (ampliar a utilização de sistema processual eletrônico).