A Presidência convocou as juízas e juízes de direito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) para participarem do evento de lançamento da Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional, a ocorrer presencialmente em 26 de abril de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) — segundo o texto publicado em https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1702842.
A abertura contará com a presença do desembargador Samuel Meira Brasil Jr., presidente do TJES, do desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da Emes, da juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, coordenadora acadêmica da Emes, e do juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, coordenador acadêmico da Emes.
Em seguida, a juíza de direito Maria Domitila Prado Manssur, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e a juíza de direito Luciana Lopes Rocha, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), apresentarão conjuntamente a palestra Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero: Uma Política Pública, até o encerramento das atividades matutinas, às 12h.
No turno vespertino, a juíza de direito Maria Domitila Prado Manssur, palestrante da manhã, conduzirá as aulas da tarde, a partir das 13h, ainda no Salão Pleno, como parte da etapa presencial de uma formação sobre O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero: Política Pública de Prevenção e Enfrentamento da Violência, para as juízas e juízes de direito do órgão, de acordo com a convocação.
Após essa data, será preciso realizar, também, uma ação complementar, ministrada remotamente, integrante do escopo geral da jornada, conforme o previsto na convocação.
Na semana posterior ao evento no Tribunal de Justiça estadual, portanto, começará a etapa remota da formação iniciada em 26 de abril, cujas aulas acontecerão em 3, 10 e 24 de maio, das 8h às 12h, por meio de videoconferência, com a juíza de direito Maria Domitila Prado Manssur, novamente acompanhada pela juíza de direito Luciana Lopes Rocha e recebendo agora a colaboração da professora Alice Bianchini.
Retornando ao dia 26, vale informar que serão ministradas, das 13h às 17h, as etapas presenciais de outras duas formações, para público diverso do convocado, mais especificamente para servidoras e servidores do próprio Poder Judiciário capixaba, bem como de órgãos conveniados: Capacitação em Programas Voltados à Reflexão e Sensibilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o professor Adriano Beiras, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Design Thinking, com Ana Luiza Reis Silva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A etapa remota da formação com o professor Adriano Beiras ocorrerá em 6, 7 e 20 de maio, das 8h às 12h.
Já a etapa remota da formação com Ana Luiza Reis Silva acontecerá em 16 e 17 de maio; no dia 16 haverá aulas das 8h às 12h, enquanto no dia 17 haverá aulas das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi concebido pela Emes nos termos das Resoluções CNJ 159/2012 e CNJ 492/2023, contemplando ainda as Recomendações CNJ 79/2020 e CNJ 33/2010.
A ação atende também a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ S 01 (garantia dos direitos fundamentais), Estratégico TJES S 01.01.001 (impulsionar a justiça digital), Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores), Macrodesafio CNJ AC 12 (fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados) e Objetivo Estratégico TJES AC 12.05.005 (ampliar a utilização de sistema processual eletrônico).