A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão Processual com Ênfase em PJe, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, pelo Dr. Thiago Vargas Cardoso (TJES) e por Waneska França Bodart Pampolini (PJES), em 20 e 21 de maio de 2024, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
A gestão processual consiste na organização dos fluxos da unidade judicial o propósito de viabilizar o impulsionamento de processos, visando o aprimoramento constante das rotinas de trabalho, de modo a manter o equilíbrio entre qualidade e celeridade, mediante o emprego de metodologias administrativas.
Diante disso, o curso tem como objetivo desenvolver saberes e experiências que permitam concretizar uma efetiva e segura gestão da unidade, tendo como base o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Assim, o que se busca, em resumo, é contribuir para um Judiciário mais eficiente, com foco na melhoria da prestação jurisdicional, em consonância tanto com o planejamento estratégico da Justiça do estado quanto com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) controle de etapas, triagem de autos para impulso, alocação de tarefas, padronização de manifestações e revisão periódica das rotinas de trabalho; (2) metas nacionais do CNJ para o Poder Judiciário; (3) preparar comunicação e expedientes no PJe; e (4) fluxo de prazos e fluxo básico de gabinete no sistema.
O Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes e o Dr. Thiago Vargas Cardoso são juízes de direito do Tribunal de Justiça estadual, ambos com mestrado em Direito; Waneska França Bodart Pampolini, formada em Administração e em Direito, é servidora do Poder Judiciário estadual, com ampla experiência em autos digitais, em especial no PJe.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdBpT014aq1HFVF5T5Onn8pCi91DPBmr9pbbXLuNC1C-jQuOg/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021 (https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1163393), que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ S 01 (garantia dos direitos fundamentais), Estratégico TJES S 01.01.001 (impulsionar a justiça digital), Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores), Macrodesafio CNJ AC 12 (fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados) e Objetivo Estratégico TJES AC 12.05.005 (ampliar a utilização de sistema processual eletrônico).