Curso remoto BNMP 3.0 — Nova Versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, em 9 e 11 de setembro

A partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto BNMP 3.0 — Nova Versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, a ser ministrado por Renato Cidade Baptista, em 9 e 11 de setembro de 2024, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro funcional do  Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Considerando a relevância do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema que controla a expedição de todos os mandados de prisão e alvarás de soltura no âmbito do Poder Judiciário nacional, a substituição da versão atual (2.0) por uma nova (3.0), que ocorrerá sem solução de continuidade do serviço, demanda treinamento para que os procedimentos não sejam impactados.

Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar o BNMP 3.0 e suas funcionalidades, visto que o sistema é essencial para as atribuições das varas com competência criminal e de família, que utilizam o recurso eletrônico rotineiramente.

Serão abordados os seguintes tópicos: (1) finalidade do BNMP 3.0; (2) cadastramento de pessoas no sistema; (3) acesso, busca por status e visualização de eventos; (4) alvará, mandatos, guias, certidão e alertas; e (5) consulta pública.

Renato Cidade Baptista, formado em Direito, é analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e instrutor na Escola de Administração Judiciária (Esaj) vinculada ao Poder Judiciário carioca, apresentando ampla experiência na área criminal, seja como servidor seja como docente.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeD7zzQqxaVCqK4AEYgZEEX2-jzo6Dz51E3tQDC2ktkVzVyHA/viewform.

A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).