Curso presencial Pesquisa Patrimonial Efetiva, em 26 e 27 de setembro

A partir de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Pesquisa Patrimonial Efetiva, a ser ministrado pelo Dr. Marcos Vinícius Barroso, pelo Dr. Rafael Guimarães, por Danilo Diniz, por Leandro Magalhães e por Gilmar Batista, em 26 e 27 de setembro de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

A atual crise de efetividade no sistema judiciário brasileiro, notadamente no âmbito da recuperação de créditos e na execução de sentenças, demanda uma abordagem técnica e metodológica aprimorada, pois magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça enfrentam desafios significativos na identificação e localização de bens, o que frequentemente resulta em processos alongados e ineficazes.

Diante disso, o curso tem como objetivo introduzir um método pragmático de investigação patrimonial, com base na utilização estratégica de ferramentas judiciais e extrajudiciais para a busca de bens e localização de pessoas, propiciando o aumento da eficiência das execuções judiciais, de modo a atender às expectativas da sociedade e assegurar a plena satisfação do Direito.

Serão abordados os seguintes tópicos: (1) introdução à pesquisa patrimonial; (2) ferramentas extrajudiciais de pesquisa patrimonial; e (3) pesquisa patrimonial básica, intermediária e avançada.

O Dr. Marcos Vinícius Barroso é juiz regional do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e coordenador executivo do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT).

O Dr. Rafael Guimarães é juiz regional do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18).

Danilo Diniz e Leandro Magalhães são diretores de secretaria do TRT18.

Gilmar Batista é diretor de secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSepEBOJV6PHlyHuhULELYXyRDK4xzj60R6fYnB55avlCECMOw/viewform.

A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)