A partir de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e com base em indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Questões Práticas sobre o PJe Criminal no Âmbito da Violência Doméstica, a ser ministrado por Ana Paula Cardoso Prata, de 14 a 16 de outubro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.
O curso, com caráter preponderantemente prático, tem como objetivo compartilhar experiências e boas práticas relativas ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na área criminal, com foco na violência doméstica.
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) introdução ao PJe e à competência de violência doméstica; (2) trâmite das medidas protetivas de urgência (MPU); (3) processamento do inquérito policial (IP); (4) trâmite da ação penal; (5) questões práticas do controle de prazos e cumprimento de ordens; e (6) remessa ao 2º grau e encerramento do processo.
Ana Paula Cardoso Prata é servidora do Poder Judiciário estadual, onde atua na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc2Cd1r2YiY4nTEfCpDNKX_rfbhCGzLaAIa5vsAvBDeaaIv7g/viewform.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)