Categoria: Eventos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/Ufes) promovem a 1ª edição do workshop Tutela Executiva, em 22 de fevereiro do ano corrente de 2019, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), conforme a programação abaixo. Das 8h às 10h: Direito fundamental do credor à tutela executiva e direito fundamental do executado ao devido processo legal executivo, com o Dr. Cassio Scarpinella Bueno (professor da PUC-SP e advogado). Das 10h às 12h: Cooperação na execução, com o Dr. Marcelo Abelha Rodrigues (professor da Ufes e advogado). O workshop é destinado a magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), alunos/as do PPGDIR/Ufes, membros de órgãos públicos e advogados/as. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) promovem a ação formativa intitulada Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal, em 22 de fevereiro e 15 de março do ano corrente de 2019, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). As atividades acontecerão nos turnos matutino e vespertino, com duas palestras em ambas as datas (visualizar programação completa). Palestras do dia 22 de fevereiro: O Direito Penal na Atualidade e o Sistema Prisional no Século XXI, com o Dr. Rogério Greco (procurador de justiça do MPMG); e Acordos de Não Persecução Penal, com o Dr. Américo Bedê Freire Júnior (juiz federal do TRF2). Palestras do dia 15 de março: Corrupção e Lavagem de Capitais, com o Dr. Marcelo Batlouni Mendroni (promotor de justiça do MPSP); e Colaborações Premiadas: uma Leia Mais

No próximo dia 15 de fevereiro, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, a partir das 10h, a Aula Magna Inaugural do Ano Letivo de 2019, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), com o Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordará Judicialização dos Contratos de Plano de Saúde e Segurança Jurídica. Em seguida, o Conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentará a palestra Judicialização da Saúde e Atuação do CNJ. O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Diretor da Emes, e o Conselheiro Fernando Mattos, do CNJ, serão os debatedores do evento, que se destina a integrantes do Poder Judiciário estadual, membros de outros órgãos públicos e demais profissionais (visualizar programação completa). Para se inscrever, clique aqui.

Na próxima sexta-feira (7), acontecerá o evento Processo Coletivo em Evolução: Direito Comparado e Casos Repetitivos, a partir das 8h30, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Ao longo da manhã, haverá palestras de Stefaan Voet, Aluisio G. de Castro Mendes e Larissa C. Pochmann da Silva (visualizar programação). As atividades acontecerão no campus de Goiabeiras, em Vitória. Para se inscrever, clique aqui.

No próximo dia 26 de novembro, o Dr. Francisco Luciano de Azevedo Frota apresentará a palestra A Lei Maria da Penha, a suspensão do contrato de trabalho e a garantia da movimentação trabalhista para outra localidade, das 10h às 12h, na abertura da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A palestra — destinada a integrantes do Poder Judiciário estadual, assistentes sociais, demais profissionais e estudantes — será ministrada no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em evento organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMVIDES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Dr. Francisco Luciano de Azevedo Frota é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para se inscrever, clique aqui.

No próximo dia 23 de novembro, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages) e a ArcelorMittal promovem a palestra Conciliação no Direito Ambiental — Experiências na crise hídrica do Rio São Francisco, a ser ministrada, das 13h às 15h, pelo Prof. Dr. Valmir de Albuquerque Pedrosa, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O evento, que acontecerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), é destinado a integrantes do Poder Judiciário estadual, alunos/as da Emages, funcionários/as da ArcelorMittal, mediadores/as judiciais, demais profissionais e estudantes. Para se inscrever, clique aqui.

Estão abertas as inscrições para as palestras que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPDGIR/Ufes) promovem em novembro, conforme a programação abaixo. Dia 19, das 9h às 11h: Desconsideração da pessoa jurídica, do Dr. Antonio Evangelista de Souza Netto (doutor em Direito, juiz de direito do TJPR e professor da Fadisp). Para se inscrever, clique aqui. Dia 26, das 9h às 11h: Primeiras aplicações do incidente de resolução de demandas repetitivas, do Dr. Marcos de Araújo Cavalcanti (procurador da PGDF, professor do IDP e advogado). Para se inscrever, clique aqui. As atividades acontecerão no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e se destinam a integrantes do Poder Judiciário estadual, docentes e discentes da Ufes, demais profissionais e estudantes, com entrada gratuita.

Estão abertas as inscrições para as palestras que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPDGIR/Ufes) promovem em outubro, conforme a programação abaixo. Dia 5, das 9h às 11h: Normas fundamentais de Processo Civil, do Dr. Hermes Zanetti Jr. (pós-doutor em Direito, promotor de justiça do MPES e professor da Ufes). Para se inscrever, clique aqui. Dia 19, das 9h às 11h: Teoria das nulidades no Direito Tributário Material e Processual, do Dr. Tácio Lacerda Gama (doutor em Direito, professor da PUC-SP e advogado). Para se inscrever, clique aqui. Dia 26, das 9h às 11h: Execução no novo CPC, do Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica (livre-docente em Direito Processual Civil, professor da USP e advogado). Para se inscrever, clique aqui. As atividades acontecerão no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Leia Mais

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), promove o Seminário em Escuta Especializada da Lei nº 13.431/2017, no próximo dia 21 do presente mês de setembro, a partir das 9h30, no Salão Pleno do TJES. Ao longo do evento, serão abordados os seguintes tópicos: 1. Lei nº 13.431/2017 — histórico e aplicabilidade; 2. As formas de violência e as consequências da revitimização; e 3. Acolhimento e recebimento de informações de violação de direitos (programação completa). Podem participar policiais civis, militares, federais e rodoviários federais; bombeiros/as militares; guardas municipais; conselheiros/as tutelares e de direitos; profissionais da saúde e da educação; e servidores/as da assistência social, dos serviços de denúncia, de ouvidorias, do sistema socioeducativo e do sistema penitenciário. Para se inscrever, clique aqui.

Estão abertas as inscrições paras as palestras que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPDGIR/Ufes) promovem em setembro, conforme a programação abaixo. Dia 14, das 8h às 12h: Ações possessórias, do Dr. Fábio de Oliveira Azevedo (mestre em Direito Civil, professor da PUC-Rio e advogado); e Usucapião, do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo (mestre em Direito, desembargador do TJRJ e professor do IBMEC). Para se inscrever, clique aqui. Dia 28, das 9h às 11h: Direito Imobiliário Contratual e a jurisprudência do STJ sobre aquisição de imóveis na planta, do Dr. Marcos Ehrhardt Júnior (doutor em Direito, professor da Ufal e advogado). Para se inscrever, clique aqui. As atividades acontecerão no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e se destinam a integrantes do Poder Judiciário estadual, Leia Mais