Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Introdução à Legislação do Depoimento Especial: Visão Crítica da Teoria e da Prática, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Élio Braz Mendes, em 1º, 8 e 15 de julho de 2022, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A legislação sobre o depoimento especial ainda não é do conhecimento de todos os magistrados e magistradas, assim como de todo os servidores e servidoras do Poder Judiciário, o que resulta em dificuldades de compreensão dos benefícios da sua utilização para o processo criminal, com a obtenção de depoimentos fidedignos de crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e institucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem exigido a efetivação de uma política de proteção Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Temas Contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Antonio Carlos da Ponte, em 24 de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). As formas tradicionais de criminalidade continuam oferecendo desafios cada vez maiores à sociedade no seu enfrentamento, dadas as inovações tecnológicas e a necessidade de proteção a bens e valores considerados primordiais. Assim, a análise de temas contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal, em especial o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), mostra-se necessária, frente aos princípios e postulados próprios de um Estado Social e Democrático de Direito. Diante disso, o curso tem como Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em colaboração com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), promove o curso Google Drive e Suas Aplicações no PJES, a ser ministrado remotamente por Marcos Rosi Marinho, em 10 de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Face à digitalização dos processos físicos em andamento na Justiça estadual, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) definiu a plataforma Google Drive como repositório desses documentos. Diante sido, o curso tem como objetivo orientar a utilização da ferramenta já disponibilizada para quem atua no PJES. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conhecendo o Google Drive; 2. Dispositivos normativos para uso do Google Drive; 3. Drive Compartilhado Público e Privado no âmbito do Leia Mais

Recentemente, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) disponibilizou no e-Diário convocações para o curso PJe Crminal, dirigidas a magistrados/as e servidores/as atuam nas unidades judiciárias indicadas nas tabelas constantes do texto, que abrange comarcas da capital e do interior, nos turnos matutino e vespertino, em ação concebida pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da justiça estadual. As atividades, que contam com apoio operacional da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), objetivam apresentar as funcionalidades do PJe, atendendo a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ 01 (Garantia dos direitos fundamentais), Objetivo Estratégico TJES S.01.01.001 (Impulsionar a justiça digital), Macrodesafio CNJ 08 (Aperfeiçoamento da gestão Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inventário e Partilha: Teoria e Prática, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Conrado Paulino da Rosa e pelo Dr. Marco Antonio Rodrigues, em 30 de maio e 1º de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). De acordo com a organização proposta pelos próprios docentes, o Dr. Conrado Paulino da Rosa conduzirá as atividades do dia 30 de maio; e o Dr. Marco Antonio Rodrigues, as do dia 1° de junho. O curso tem como objetivo revisar os critérios de chamada dos herdeiros na sucessão legítima, bem como os pressupostos de transmissão dos bens por disposição de última vontade, além de analisar o procedimento de inventário e partilha, tanto pelo rito comum Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Improbidade Administrativa: Teoria e Prática (Conforme a Lei 14.230/2021), a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira (professor e advogado) e pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves, em 25 de março de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Lei 14.230 de 2021 modificou substancialmente o procedimento da ação de improbidade administrativa, sendo imprescindível que o Poder Judiciário esteja preparado para essa nova realidade. Diante disso, o curso tem como objetivo analisar as suas principais modificações, bem como novidades processuais e procedimentais. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Natureza jurídica da ação de improbidade; 2. Aspectos procedimentais de tutela do réu; 3. Medidas cautelares; e 4. ANPC. Dr. Rafael ministrará as Leia Mais

Foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) de 16 de novembro de 2021 um texto convocando todos/as os/as servidores/as que atuam nas secretarias das Câmaras Criminais Isoladas, Câmaras Criminais Reunidas, Tribunal Pleno e Conselho da Magistratura, bem como todos/as os/as servidores/as que atuam nos gabinetes dos/as desembargadores/as criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para participarem do curso PJe no TJES: Área Criminal, com conteúdo concebido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e apoio operacional da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). As atividades objetivam apresentar as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), atendendo a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ 01 (Garantia dos direitos fundamentais), Objetivo Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Liderança e Inovação, a ser ministrado remotamente por Nelson Ricardo de Moraes Nogueira, em 25 e 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do Ciclo de Aprimoramento em Gestão (acessar programação). A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas); Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (Consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as). O conceito de liderança inovadora na gestão é, hoje, amplamente discutido no mundo empresarial, Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão de Pessoas, a ser ministrado remotamente por Maria Elisa Bastos Macieira, em 18 e 19 de novembro de 2021, das 8h às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do Ciclo de Aprimoramento em Gestão (acessar programação). A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas); Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (Consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as). As instituições jurídicas públicas têm enfrentado, nos últimos anos, diversos desafios impostos pela sociedade brasileira Leia Mais