Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Formação em Mediação e Conciliação para Magistradas e Magistrados, a ser ministrado por Ana Luiza Reis Silva e pela Dra. Valeria Ferioli Lagrasta, de 14 a 16 de maio de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, para magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O curso tem como finalidade desenvolver métodos de solução consensual de conflitos na condução das unidades judiciárias, alinhando-se aos princípios do sistema processual brasileiro e aos objetivos da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos, em consonância com a Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: (1) histórico legislativo de mediação e conciliação no judiciário; (2) Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos (Res. CNJ 125/2010); (3) comunicação e Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Os Impactos da Recuperação Judicial e Falência no Processo Civil, a ser ministrado pelo Dr. Daniel Carnio, em 7 e 9 de maio de 2025, das 8h30 às 11h30, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Dr. Daniel Carnio é advogado e professor, com doutorado em Direitos Difusos e Coletivos. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202537e531178d. Recentemente, consagrando mais uma conquista da gestão atual da Emes, foi implementado um sistema de gestão próprio para escolas judiciais, chamado EmeronWeb Emes; ao realizar a primeira inscrição, é necessário prestar atenção máxima aos dados cadastrados, de modo a garantir a correção das informações que alimentará o sistema, dentro do qual será registrado, Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove palestra remota A Saúde Mental da Servidora Mãe e da Magistrada Mãe, com Carolina da Silveira Ghizoni, em 6 de maio de 2025, das 8h30 às 11h30, por videoconferência, para servidoras e magistradas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A saúde mental da mulher, especialmente daquelas que desempenham funções como servidoras públicas e magistradas, é um tema urgente e necessário: dados mostram um aumento alarmante nos casos de ansiedade, depressão e burnout entre mulheres que, além de suas responsabilidades profissionais, acumulam a maternidade e tarefas domésticas em sua rotina — pois a sobrecarga emocional e a pressão social podem levar ao adoecimento tanto físico quanto mental. Diante disso, o curso tem como objetivo oferecer um espaço de reflexão, aprendizado e suporte, de modo a ajudar servidoras e magistradas que são mães a reconhecer, compreender e gerenciar Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto BNMP 3.0 — Nova Versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, a ser ministrado por Renato Cidade Baptista, em 29 e 30 de abril de 2025, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. Considerando a relevância do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema que controla a expedição de todos os mandados de prisão e alvarás de soltura no âmbito do Poder Judiciário nacional, a substituição da versão atual (2.0) por uma nova (3.0), que ocorrerá sem solução de continuidade do serviço, demanda treinamento para que os procedimentos não sejam impactados. Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar o BNMP 3.0 e suas funcionalidades, visto que o sistema é essencial para as atribuições das Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em conjunto com o Observatório Cyber Leviathan, promove o curso presencial Inteligência Artificial Generativa na Gestão de Unidades Jurisdicionais, a ser ministrado pelo Des. Alexandre Freire Pimentel, em 11 de abril de 2025, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Sala 3 da Emes, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria. O tem como objetivo abordar os conceitos nucleares de interesse filosófico e prático da inteligência artificial generativa, contextualizando sua aplicação no sistema jurisdicional e seus impactos, além de discutir os desafios éticos, de segurança da informação e aspectos regulamentares relacionados à sua utilização, no Brasil e no direito comparado. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) definição e tipos de inteligência artificial (IA); (2) espécies de IA; (3) técnicas de IA; (4) IA generativa Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, a ser ministrado pelo Dr. Márcio Cruz, pelo Dr. Fernando Gaburri e pela Dra. Nataly Evelin Konno Rocholl, em 14, 15, 16, 22 e 23 de abril de 2025, das 8h às 11h30, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Serão abordados os seguintes tópicos: (1) o que é o capacitismo; (2) consequências do capacitismo; e (3) letramento anticapacitista. O Dr. Márcio Cruz é juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O Dr. Fernando Gaburri é promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A Dra. Nataly Evelin Konno Rocholl é advogada. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso semipresencial Formação Inicial de Facilitadoras e Facilitadores em Justiça Restaurativa, a ser ministrado por Fábio Heerdt e Anita Maurique da Rosa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), entre 7 de abril e 13 de junho de 2025, por meio de diferentes modalidades de ensino, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). De 7 a 11 de abril, acontecerão as atividades remotas, das 8h às 12h, por videoconferência, iniciando a parte teórica do curso. De 12 a 20 de abril, estarão disponíveis as atividades autoinstrucionais, em plataforma de educação a distância (EaD), encerrando a parte teórica. De 9 a 13 de junho, ocorrerão as atividades presenciais, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, correspondendo à parte prática. As vagas são limitadas, de acordo Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Formação Continuada em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz: Filosofia e Metodologia que Não se Confundem, a ser ministrado por Taynã Nunes Quixabeira, de 5 a 9 de maio de 2025, das 8h às 12h, por videoconferência, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria. O curso tem como objetivo apresentar questões teóricas e desenvolver vivências práticas de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, a fim de trocar experiências, compartilhar desafios e novas perspectivas de desenvolvimento das matérias no âmbito judicial, tanto quanto no comunitário. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) fundamentos da Justiça Restaurativa; (2) base teórica e filosófica Círculos de Construção de Paz; (3) aplicação prática da Justiça Restaurativa nos tribunais; e (4) cultura de paz nas instituições. Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Inteligência Artificial na Atividade Judicial, a ser ministrado por Eduardo Pinheiro Monteiro, em 27, 28 e 31 de março de 2025, das 8h às 11h, na Sala 3 da Emes, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A inteligência artificial (IA) tem transformado significativamente diversos setores, incluindo o sistema judicial. O uso de ferramentas de IA pode otimizar a análise de dados, automatizar tarefas repetitivas e auxiliar na tomada de decisões, proporcionando maior eficiência e celeridade aos processos judiciais; no entanto, a adoção da IA exige conhecimento sobre o seu funcionamento e as suas limitações, além de requerer, ainda, um diálogo amplo sobre os desafios éticos e jurídicos envolvidos. Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar uma visão introdutória sobre inteligência artificial, com ênfase em ferramentas de IA generativa (ChatGPT, Copilot Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Judicialização da Saúde, a ser ministrado pelo Dr. Clenio Jair Schulze, em 17, 18, 27 e 28 de março de 2025, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — conforme os horários abaixo. No dia 17, as atividades se estenderão das 8h às 12h e das 14h às 18h; nos dias 18, 27 e 28, contudo, as atividades acontecerão apenas das 8h às 12h. Com base em orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso tem como objetivo apresentar e debater os conceitos fundamentais do Direito da Saúde, de modo a refletir sobre a aplicação das Súmulas Vinculantes 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão abordados os seguintes tópicos: (1) aplicação do Direito à saúde nos tribunais e as súmulas vinculantes; (2) relação entre Direito e Medicina Leia Mais