Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Compartilhamento de Competências entre Juízas e Juízes, a ser ministrado remotamente pela Dra. Maria Gabriela Silva Campos Ferreira, em 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Dra. Maria Gabriela Silva Campos Ferreira é professora e advogada. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe2c9gbfOvp_bFd6NiaDkpvky4oY2jUWs41A8ipGeKSlgEhDw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Relações Étnico-Raciais no Brasil: História, Conquistas e Desafios, a ser ministrado remotamente pela Dra. Amanda Palomo Alves, em 27/11, 4/12, 11/12 e 13/12/2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Brasil tem sua história marcada por quase quatro séculos de escravidão, em que a falta de condições básicas de amparo à população africana e afrodescendente no período pós-abolição, associada à existência de políticas excludentes desde o início do período republicano, intensificaram as desigualdades sociais e as condições de vulnerabilidade daí derivadas. Apesar dos avanços presentes na legislação brasileira nos últimos anos, pode ser observada uma sub-representação de negras e negros nas esferas mais representativas de poder. A compreensão de que o racismo brasileiro é Leia Mais

Acontecerá em breve o curso PJe Criminal: Distribuição de 1º Grau, a ser ministrado remotamente em 24 de novembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuárias e usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que atuam com distribuição de processos de 1º grau em âmbito criminal/infracional, utilizando os perfis de distribuidora, distribuidor, digitalizadora e digitalizador. O curso é uma realização do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC). Tendo em vista a expansão do PJe na competências criminal e infracional, assim como diante das dificuldades de utilização do sistema observada recentemente, o objetivo das atividades é capacitar usuárias e usuários de unidades do Poder Judiciário estadual responsáveis pela distribuição de processos de 1º grau, tendo como foco os perfis de distribuidora, distribuidor, digitalizadora e digitalizador. Serão abordados os seguintes tópicos: implantação criminal/infracional — Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Controle de Convencionalidade e o Brasil: Desafios e Perspectivas, a ser ministrado remotamente pelo Dr. André de Carvalho Ramos, em 23 e 24 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. André de Carvalho Ramos é procurador regional da República no Ministério Público Federal (MPF) e professor da Universidade de São Paulo (USP). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWga0qGJcLk7ieM_IJO7qqkZ1VzMnmMWWJ1-PiqhOdtGhebw/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Descomplicando o PJe Criminal: Cartório, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira e Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo, em 14 de novembro de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso objetiva sanar dúvidas acerca do PJe em âmbito criminal, abordando prioritariamente as dificuldades relativas ao sistema apresentadas durante as atividades. O corpo docente é composto por integrantes do Poder Judiciário estadual com experiência no PJe. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScZmmRtIeUsIbZL6nXFBkLqjXpvI2OIqIPQ2NNVDGOHw7dVPg/viewform. Inicialmente, as aulas aconteceriam em 14 de novembro; contudo, foi preciso Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Modificações Procedimentais Relativas à Alienação Parental: Lei 14.340/2022, a ser ministrado remotamente pela Dra. Fernanda Tartuce, em 21 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). É de suma importância que procedimentos que envolvem alienação parental sejam otimizados com a melhor aplicação técnica possível, em prol do cumprimento eficaz das garantias fundamentais e, nesse contexto, a Lei 14.340/2022 trouxe mudanças que merecem ser objeto de atenção. Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar noções essenciais sobre a temática a partir da análise de aportes doutrinários e jurisprudenciais. Serão abordados os seguintes tópicos: 13 anos em vigor da Lei da Alienação Parental, papel simbólico e cultura, visão geral do procedimento, dificuldades probatórias Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direitos Humanos, a ser ministrado remotamente pela Desa. Inês Virgínia Prado Soares, em 9 e 10 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A docente é desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdff0MJmdWd7ig1wa3Oxm5tR4R5kpOUJY-r2ppY7fdeFWt-qg/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Gestão Processual com Ênfase em PJe, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, pelo Dr. Thiago Vargas Cardoso e por Waneska França Bodart Pampolini, em 7 e 8 de novembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente para quem já atua com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso dá continuidade à série de ações formativas da Emes dedicadas ao sistema, objetivando contribuir, efetivamente, para o processo de digitalização da justiça de nosso estado, tendo em vista as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Como implementar a gestão processual em unidades judiciárias; 2. Instrumentos de gestão para cumprimento de Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direito das Sucessões e Inventário nos Tribunais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rodrigo Mazzei, em 6, 13 e 20 de novembro de 2023, das 8h30 às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Rodrigo Mazzei é professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdOsgZKASA2ldDDRMX9GIyC36CaKrBzXfWLZ2WAuRttH9BzfQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão de Gabinetes Judiciais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Orlando Luiz Zanon Jr., em 31 de outubro e 1º de novembro de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso compõe o 2º Ciclo de Aprimoramento em Gestão concebido pela Emes, que tem ofertado ações na área visando o aprimoramento da prestação jurisdicional — dados completos em https://www.tjes.jus.br/emes/3475-2/. O Dr. Orlando Luiz Zanon Jr. é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e professor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfjnphRskzXhc_dG3Poj3X8nTV0CpAxBsqRQU1Ehk36CRu_MA/viewform. A ação atende a preceitos Leia Mais