Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Papel da Magistratura ante o Avanço da Inteligência Artificial, a ser ministrado remotamente pela Dra. Caroline Somesom Tauk, em 11 e 12 de julho de 2024, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Direito Digital é um novo ramo do Direito que abrange uma enorme diversidade de temas afetos à utilização de novas tecnologias que impactam diretamente as relações jurídicas, sociais, econômicas e políticas, tratando desde uso e regulamentação tanto dos ambientes digitais quanto dos produtos e serviços neles oferecidos, perpassando discussões sobre inteligência artificial, redes sociais e combate à desinformação. A contínua transformação e desenvolvimento de novas tecnologias provocam impactos reais seja nos direitos fundamentais seja em questões éticas, sem que, na Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Questões Práticas do Balcão Virtual, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva, em 9 de julho de 2024, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgCwUsMxGE_gMY8-GNJMKExXNDwHnxTvr2bpFMt-OuuAkkQw/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes, a ser ministrado presencialmente por Marcelo Ornellas Marchiori, de 10 a 12 de julho de 2024, nos turnos matutino e vespertino, na Sala 4 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente magistradas, magistrados, assessoras e assessores — conforme a programação atualizada. No dia 10, as atividades acontecerão somente no turno vespertino, das 13h às 17h; já nas datas restantes, dias 11 e 12, as atividades acontecerão em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Marcelo Ornellas Marchiori é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Lei Henry Borel: Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, a ser ministrado remotamente pela Dra. Denise Casanova Villela, em 4 e 5 de julho de 2024, das 8h30 às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Lei nº 14.344/22 também é conhecida como Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de quatro anos de idade vítima de homicídio praticado no âmbito doméstico e familiar, após espancamento e sinais de tortura, ocorrido no ano de 2021, ocasião em que residia com a mãe e o padrasto na cidade do Rio de Janeiro. Esse crime, na esteira de outros acontecimentos semelhantes, causou grande comoção social, exigindo uma importante resposta legislativa. Conforme dados recentes, Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Etiqueta Profissional, a ser ministrado presencialmente por Julieny Baroni Zandonadi Trinxet, de 24 a 26 de junho de 2024, das 8h às 11h30, na Sala 4 da Emes, para colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam na recepção de prédios da Justiça e que atuam como motoristas. É a primeira vez que uma ação com tal tema ocorre no âmbito do Poder Judiciário estadual, sendo relevante destacar também o ineditismo no que toca à oferta de atividades formativas específicas para colaboradoras e colaboradores em cargo terceirizado, consagrando um dos principais eixos norteadores da direção atual da Emes, sob a guarda do desembargador Júlio César Costa de Oliveira. Desenvolver a etiqueta profissional no serviço público se mostra um item relevante para formação de quem atua na Justiça por desempenhar um papel Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Fraudes da Devedora e do Devedor, a ser ministrado presencialmente pelo Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira, em 2 de julho de 2024, das 8h30 às 11h30, na Sala 4 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira é docente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdl87F8Jlhlc8P8dR83QW7ap3g2wZ7vw2IDByW5Majbi2_M8Q/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Cyberbullying e o Direito Penal Contemporâneo, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Mauro da Fonseca Ellovitch, em 20 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Mauro da Fonseca Ellovitch é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com atuação na Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdl8dQYjiCeTwY2Rw0WnG6HEGgtw42RVn25M9WrqnwFA3UUyw/viewform. Inicialmente, as atividades aconteceriam em 1º de julho, tendo sido reagendadas, depois, para a data de agora, conforme a programação atualizada. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Apresentação do Sistema Infopen-ES, a ser ministrado remotamente por Ulisses Reisen de Oliveira e Roberta Pereira Oliveira Monfardini, em 27 de junho de 2024, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para oficialas e oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As atividades contam com o apoio do Sindicato de Oficiais de Justiça no Estado do Espírito Santo (Sindioficiais-ES). Ulisses Reisen de Oliveira e Roberta Pereira Oliveira Monfardini atuam na Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Governo do Espírito Santo. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGlDEYwmw8-C-uldiodHzKLsyyD_WSW60NrjEJLrZ6KJdR_Q/viewform. Inicialmente, as atividades aconteceriam em 24 Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Guarda Compartilhada: Questões Psicológicas, a ser ministrado remotamente por Glicia Barbosa de Mattos Brazil, em 20 de junho e 3 de julho de 2024, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), agora em programação atualizada. O tema da guarda filial voltou ao cenário jurídico após a recente alteração legislativa, principalmente ao tratar do risco de violência para filhas e filhos; nesse sentido, é importante entender as configurações atuais das divergências dentro das famílias. Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar as questões psicológicas relacionadas aos arranjos de convivência nas mais variadas formas de guarda. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) entendendo as individualidades de cada criança; (2) considerações sobre guarda e convívio; (3) função Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, a ser ministrado remotamente pela Dra. Isabela de Deus Cordeiro, em 18 de junho de 2024, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Dra. Isabela de Deus Cordeiro é promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeYeLTBN8RKZLVZ2UE5JAN7mYl-zi6Sv7UVPk03zfGAdvR4GA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).