A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), promove o curso Justiça Digital: Google Workspace e PJe, a ser ministrado remotamente por meio da distribuição em polos, com turmas entre 17 de agosto e 27 de outubro de 2022, sempre em período matutino, a partir das 8h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) das comarcas indicadas na tabela com o cronograma. Para cada polo, será ofertada uma turma composta por três módulos e distribuída em três datas; somente fará jus ao certificado de participação quem obtiver presença integral, frequentando as atividades de todas as datas destinadas ao polo onde se situa a sua comarca. Módulos: 1. Google Drive e Suas Aplicações no PJES, com Leia Mais
Categoria: Notícias
Evento remoto Reunião Técnica sobre Fomento e Fortalecimento de Conselhos da Comunidade no Estado do Espírito Santo, em 19 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em colaboração com o programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove a Reunião Técnica sobre Fomento e Fortalecimento de Conselhos da Comunidade no Estado do Espírito Santo, a ocorrer remotamente em 19 de agosto de 2022, das 14h às 17h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para quem atua no Poder Judiciário estadual e também público externo, notadamente magistrados/as das varas criminais e de execuções penais, promotores/as de justiça, defensores/as públicos/as, advogados/as, servidores/as do sistema prisional e integrantes da sociedade civil, em iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) que prioriza o diálogo com a sociedade. Participam do evento: Des. Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais, Execuções Penais e Violência Doméstica do TJES e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Leia Mais
Curso remoto Usuário/a Interno/a do PJe — 1º Grau: Multiplicadores/as, entre 8 e 31 de agosto (edital de seleção)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, lança o edital de seleção para o curso Usuário/a Interno/a do PJe — 1º Grau: Multiplicadores/as, a ser ministrado remotamente por Juliana Carrareto Favarato Casoti (instrutora), Marcia Valeria Orechio Pimentel (instrutora) e Rosangela Santos Cardoso (auxiliar), em 8, 9, 10, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de agosto de 2022, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) com experiência no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso, que totaliza 36 horas de capacitação, tem como objetivo formar instrutores/as internos/as, a fim de multiplicar o conhecimento acerca do PJe em 1º grau. A inscrição deve ser realizada por meio do edital disponibilizado Leia Mais
Curso remoto Aspectos Polêmicos dos Juizados Especiais, em 5 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aspectos Polêmicos dos Juizados Especiais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Maurício Ferreira Cunha (TJMG) e pelo Dr. Pedro Henrique Nogueira (Ufal), em 5 de agosto de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar soluções para questões práticas envolvendo a interpretação do microssistema dos juizados especiais cíveis. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. O microssistema dos juizados especiais e a aplicação do CPC; 2. Oralidade nos juizados especiais; 3. Fundamentação das decisões judiciais no processo dos juizados especiais; 4. Meios de impugnação das decisões nos juizados especiais; 5. Nulidades e defeitos nos atos processuais; e 6. Meios de prova nos juizados especiais. O Dr. Maurício Ferreira Cunha é Leia Mais
Evento presencial Cerimônia Inaugural do Programa de Capacitação de Magistrados em Direito da Saúde, em 20 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a Cerimônia Inaugural do Programa de Capacitação de Magistrados em Direito da Saúde, a ser ocorrer em 20 de julho de 2022, das 9h às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. Participarão do evento presencial: o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o procurador de justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP); e o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSerufbwg0gUup4rkFCePUnWc7MQyblru_daXn2Lm9nvwnI5BQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Leia Mais
Palestra presencial com o Min. Sérgio Kukina (STJ), em 8 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Tópicos Relevantes da Recente Jurisprudência do STJ, a ser ministrada presencialmente pelo Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 8 de julho de 2022, das 10h às 12h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário estadual e público externo. A exposição abordará, inicialmente, a estrutura de funcionamento e as competências recursais do STJ, além de breves referências à aplicabilidade, no tribunal, da Lei 14.365/2022; em seguida, serão selecionados alguns temas recentemente decididos no âmbito dos diversos órgãos fracionários da corte, em sede de direito público, privado e penal. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLPrn48dYE7zzcpqJZ_9IK0W46W9MnXOWn5wMTgtX3lKEUrQ/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Leia Mais
Curso remoto Trabalhando de Forma Colaborativa com Google Docs e Google Drive, em 6 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), promove o curso Trabalhando de Forma Colaborativa com Google Docs e Google Drive, a ser ministrado remotamente por Marcos Rosi Marinho, em 6 de julho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar as funcionalidades das ferramentas Google Documentos, Planilhas e Apresentações, interagindo com o Google Chat e o Google Drive, de forma a tornar o desenvolvimento das atividades mais colaborativo. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conhecendo o Google Docs: Documentos, Planilha, Apresentação e Formulários; 2. Interagindo com o Google Chat; 3. Interagindo com o Google Drive; 4. Múltiplos acessos ao arquivo; 5. Trabalhando off-line; e 6. Cuidados com Leia Mais
Curso Virtualização de Processos Físicos no PJe, entre 30 de junho e 8 de julho (turmas presenciais e remotas)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), promove o curso Virtualização de Processos Físicos no PJe, a ser ministrado por Luciana Merçon e Karine Santos Izoton em duas modalidades, entre 30 de junho e 8 de julho de 2022, sempre das 8h às 11h30. Inicialmente, serão realizadas duas turmas presenciais, uma no dia 30 de junho e outra no dia 1º de julho, destinadas a servidores e servidoras da Grande Vitória, com vagas limitadas e aulas na Sala 5 da Emes. Depois, serão realizadas duas turmas remotas, uma no dia 7 e outra no dia 8 de julho, destinadas agora a servidores e servidoras de todo o estado, com um número maior de vagas e aulas por videoconferência. O curso tem como objetivo cumprir o determinado pela Resolução CNJ 420/2021, que estabeleceu Leia Mais
Curso remoto Introdução à Legislação do Depoimento Especial: Visão Crítica da Teoria e da Prática, em 1º, 8 e 15 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Introdução à Legislação do Depoimento Especial: Visão Crítica da Teoria e da Prática, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Élio Braz Mendes, em 1º, 8 e 15 de julho de 2022, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A legislação sobre o depoimento especial ainda não é do conhecimento de todos os magistrados e magistradas, assim como de todo os servidores e servidoras do Poder Judiciário, o que resulta em dificuldades de compreensão dos benefícios da sua utilização para o processo criminal, com a obtenção de depoimentos fidedignos de crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e institucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem exigido a efetivação de uma política de proteção Leia Mais
Curso remoto Temas Contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal, em 24 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Temas Contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Antonio Carlos da Ponte, em 24 de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). As formas tradicionais de criminalidade continuam oferecendo desafios cada vez maiores à sociedade no seu enfrentamento, dadas as inovações tecnológicas e a necessidade de proteção a bens e valores considerados primordiais. Assim, a análise de temas contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal, em especial o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), mostra-se necessária, frente aos princípios e postulados próprios de um Estado Social e Democrático de Direito. Diante disso, o curso tem como Leia Mais