A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o edital contendo as normas referentes ao processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2022. Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez classificados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as. As aulas serão ministradas na modalidade remota, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 16 e as 19h do dia 19 de novembro de 2021. O texto completo do edital — que constitui a Portaria Leia Mais
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Levantamento de Necessidades de Treinamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2022
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) solicita contribuição no que toca às providências exigidas para que seja devidamente respondido o Levantamento de Necessidades de Treinamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2022. Há dois formulários, conforme o cargo: um para magistrados e magistradas (acessar aqui); outro para servidores e servidoras (acessar aqui). Ambos os formulários mencionados precisam ser preenchidos até 31 de janeiro, indicando possíveis temas a serem abordados em cursos, que precisam estar em consonância com o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual. As ações promovidas pela Emes buscam enfocar tanto as dificuldades quanto as potencialidades vinculadas atualmente ao exercício jurisdicional. Nesse sentido, é essencial que os temas dos cursos tenham relação direta com a prática laboral e que contribuam, de fato, para o constante aperfeiçoamento funcional, com base no planejamento estratégico. O diagnóstico extraído do formulário em questão permite que a Leia Mais
Curso remoto Liderança e Inovação, em 25 e 26 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Liderança e Inovação, a ser ministrado remotamente por Nelson Ricardo de Moraes Nogueira, em 25 e 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do Ciclo de Aprimoramento em Gestão (acessar programação). A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas); Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (Consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as). O conceito de liderança inovadora na gestão é, hoje, amplamente discutido no mundo empresarial, Leia Mais
Curso remoto Gestão de Pessoas, em 18 e 19 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão de Pessoas, a ser ministrado remotamente por Maria Elisa Bastos Macieira, em 18 e 19 de novembro de 2021, das 8h às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do Ciclo de Aprimoramento em Gestão (acessar programação). A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas); Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (Consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as). As instituições jurídicas públicas têm enfrentado, nos últimos anos, diversos desafios impostos pela sociedade brasileira Leia Mais
Curso remoto Gestão Cartorária, em 11 e 12 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão Cartorária, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Jeverson Luiz Quintieri, em 11 e 12 de novembro de 2021, das 8h às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do Ciclo de Aprimoramento em Gestão (acessar programação). A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas); Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (Consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Noções gerais sobre planejamento; 2. Planejamento estratégico e suas etapas; Leia Mais
Curso Temas Atuais de Direito dos Seguros, em 8 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Temas Atuais de Direito dos Seguros, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Bruno Miragem, em 8 de novembro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas); Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (Consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as). A relevância dos contratos de seguro, seja nos seguros de dano e de pessoas, seja em contratos que tenham estrutura assemelhada, caso dos serviços de Leia Mais
Curso remoto Lei Geral de Proteção de Dados e os Direitos do Consumidor, em 5 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Lei Geral de Proteção de Dados e os Direitos do Consumidor, a ser ministrado remotamente pela Dra. Cláudia Lima Marques, em 5 de novembro de 2021, das 8h30 às 10h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo propiciar afeiçoamento profissional sobre o tema da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do diálogo entre estas fontes, fomentando a nova cultura da proteção de dados de modo a contribuir para a otimização dos serviços prestados à sociedade, bem como para estabelecer diretrizes e orientações para o tratamento de dados pessoais. A base legal nova estabelece novos paradigmas e cria novos direitos para os consumidores (direito de Leia Mais
Webinário Lançamento do Escritório Social Virtual no Espírito Santo, em 29 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o webinário Lançamento do Escritório Social Virtual no Espírito Santo, a ocorrer em 29 de outubro de 2021, a partir das 14h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para magistrados/as, servidores/as do poder judiciário, promotores/as de justiça, defensores/as públicos/as, advogados/as, profissionais da política de assistência social, da administração penitenciária e de organizações da sociedade civil. A programação está disponível em https://drive.google.com/file/d/1T2Pxsfeme5-mrdDCMYFZ_eHsXF6_Ubao/view?usp=sharing. O evento conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça, vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a ação é tem apoio também da Secretaria de Estado da Justiça do Governo do Espírito Santo (Sejus-ES). Para participar, acesse https://tjes-jus-br.zoom.us/j/81773668136. Instituída pela Resolução CNJ 307/2019, a política do poder judiciário para pessoas egressas do sistema prisional Leia Mais
Grupo de estudos Direito Probatório, de 26 de outubro de 2021 a 5 de abril de 2022
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promove o grupo de estudos Direito Probatório, com atividades de 26 de outubro de 2021 a 5 de abril de 2022, das 17h às 18h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. A ação conta com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e de outras instituições. Membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) podem se inscrever até 25 de outubro. Mais informações na página do Ceaf/MPES: https://ceafcursos.mpes.mp.br/#/detalhes-evento/2407/n.
Curso remoto Execução Penal, agora em 3 de dezembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) comunica que o curso Execução Penal, a ser ministrado remotamente pelo Des. Guilherme de Souza Nucci, precisou ser transferido de data devido a um imprevisto surgido na agenda do docente. Agora, a ação acontecerá em 3 de dezembro de 2021, das 10h às 12h. As atividades serão transmitidas por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito e se destinam a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A modernidade e a globalização exigem um Judiciário pronto e eficiente a atender a todos os conflitos sociais emergentes, dando-lhes um fim racional e, acima de tudo, justo, culminando na fixação e execução de sanções individualizadas, visando a máxima eficiência do Direito Penal. Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar atualização em temas relacionados à Execução Penal, especialmente no que se refere à Leia Mais