A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a Solenidade de Abertura da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, a ocorrer em 20 de setembro de 2021, das 9h30 às 11h30, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Durante a manhã, o ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordará A busca e apreensão domiciliar no contexto do tráfico de drogas; em seguida, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do TJES, tratará de Direitos Humanos. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço — localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória (ES). Para se inscrever, clique aqui.
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Curso remoto Descomplicando o PJe: 1º Grau, em 14 e 15 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Descomplicando o PJe: 1º Grau, a ser ministrado remotamente por Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo (instrutora) e Jeanni Will (auxiliar), em 14 e 15 de setembro de 2021, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º grau de jurisdição. O presente curso tem como objetivo oferecer o conhecimento necessário para diminuir as ansiedades e os receios no uso do sistema PJe no 1º grau, a partir do domínio de suas funcionalidades e gerenciamento das tarefas do dia a dia, definindo as prioridades individuais e coletivas, de modo a melhorar a produtividade da unidade judiciária. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Utilizar o PJe Leia Mais
Curso remoto Quando se Aplica e Quando Não se Aplica o CDC: Questões Controvertidas e Jurisprudência do STJ, em 3 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Quando se Aplica e Quando Não se Aplica o CDC: Questões Controvertidas e Jurisprudência do STJ, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Felipe Braga Netto, em 3 de setembro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A importância, teórica e prática, do conhecimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispensa maior aprofundamento argumentativo: é uma lei amplamente usada. Além do mais, o conhecimento do CDC não se limita à letra da lei, mas envolve, sobretudo, o conhecimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao tema, com suas idas e vindas, sendo uma matéria marcadamente dinâmica. Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar uma visão geral, mas também específica, Leia Mais
Formulário de inscrição do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o formulário de inscrição do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021, em conformidade com o edital disponibilizado anteriormente no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário). Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez classificados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as. As aulas serão ministradas na modalidade remota, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 23 e as 19h do dia 27 de agosto de Leia Mais
Edital do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o edital contendo as normas referentes ao processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021. Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez selecionados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as. As aulas serão ministradas em período matutino, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 23 e as 19h do dia 27 de agosto de 2021. O texto completo do edital — que constitui a Portaria Leia Mais
Abertura da 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, em 16 de agosto
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides) promove a Abertura da 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, dedicada ao tema Judiciário e Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em 16 de agosto de 2021, das 10h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público em geral. Participarão das atividades o Des. Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais e de Violência Doméstica e Familiar, e a Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ao longo da manhã, haverá duas palestras: “A Importância da Ouvidoria das Mulheres (CNMP), da Comissão de Mulheres (Conamp) e dos Projetos Justiceiras, Tempo de Despertar e Tem Saída”, Leia Mais
Convocações para capacitação no PJe em agosto
Em 29 de julho de 2021, foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) duas convocações referentes a cursos de capacitação voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), agendados para acontecer em agosto, com enfoque na atuação das unidades judiciárias vinculadas a infância e juventude, órfãos e sucessões, auditoria militar e acidentes de trabalho das comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Nova Venécia, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. As ações de agora têm como base o Ato Normativo TJES 64/2021 (incluindo o cronograma anexo); também foi consultado, como diretriz inicial, o Ato Normativo TJES 23/2021 (incluindo o cronograma anexo). A primeira convocação é para o curso Introdução ao PJe — Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, Auditoria Militar e Acidentes de Trabalho: Secretaria, destinada a servidores/as e estagiários/as de secretaria, com aulas previstas para um único dia, em turno vespertino (acessar texto Leia Mais
Curso remoto Tarefas de Secretaria de 1º Grau no PJe: Preparar Comunicação, em 9 de agosto (vagas esgotadas)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tarefas de Secretaria de 1º Grau no PJe: Preparar Comunicação, a ser ministrado remotamente por Juliana Carrareto Favarato Casoti e Márcia Valéria Orechio Pimentel, em 9 de agosto de 2021, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que já realizaram capacitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o avanço da implementação do PJe na Justiça estadual, é necessário propiciar a atualização dos/as usuários/as internos/as que já atuam no sistema, com ênfase ao aumento da produtividade da unidade judiciária. Agora, será abordado um tema específico, em grau de profundidade maior do que o transmitido em treinamentos regulares, de caráter abrangente. A tarefa preparar comunicação é permeada de muitos detalhes; por se tratar de uma novidade, que Leia Mais
Curso remoto Temas Atuais de Direito dos Seguros, em 6 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Temas Atuais de Direito dos Seguros, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Bruno Miragem, em 6 de agosto do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A relevância dos contratos de seguro, seja nos seguros de dano e de pessoas, seja em contratos que tenham estrutura assemelhada, caso dos serviços de assistência à saúde, exige a compreensão de suas características e peculiaridades quanto à sua formação, execução e extinção, tanto quanto aos efeitos para as partes contratantes e os principais aspectos que dão causa a litígios entre contratantes e terceiros. Diante disso, o curso tem como objetivo examinar e compreender a estrutura do contrato de seguro e seus efeitos, bem como Leia Mais
Palestra remota Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, em 3 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, a ser ministrada remotamente pela Dra. Flávia Cristina Piovesan, em 3 de agosto de 2021, das 8h30 às 10h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A palestrante é procuradora do estado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e professora, tendo sido eleita, recentemente, para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.