A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inventário e Partilha: Teoria e Prática, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Conrado Paulino da Rosa e pelo Dr. Marco Antonio Rodrigues, em 30 de maio e 1º de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). De acordo com a organização proposta pelos próprios docentes, o Dr. Conrado Paulino da Rosa conduzirá as atividades do dia 30 de maio; e o Dr. Marco Antonio Rodrigues, as do dia 1° de junho. O curso tem como objetivo revisar os critérios de chamada dos herdeiros na sucessão legítima, bem como os pressupostos de transmissão dos bens por disposição de última vontade, além de analisar o procedimento de inventário e partilha, tanto pelo rito comum Leia Mais
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Nupemec promove formação em Colatina, de 2 a 6 de maio
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo promove o curso Formação de Mediadores Judiciais, cuja Etapa Teórica será realizada presencialmente de 2 a 6 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na sede da 1ª Subseção da OAB/ES, em Colatina, para servidores e servidoras do Poder Judiciário que atuam nas comarcas das microrregiões do Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste do estado. As atividades serão ministradas por Marcia Cristina de Godoys Monteiro, Adriana Paiva Klawa Cau, Izabella Dalla Sily Casagrande e Leonardo Pereira Chagas. A Etapa Prática acontecerá no 2º CEJUSC (Colatina), 9º CEJUSC (Linhares) e 10º CEJUSC (São Mateus), com no mínimo 60 horas. Para se inscrever, clique aqui. Mais informações com o Nupemec: tjes.jus.br/institucional/nucleos/nupemec. A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) presta apoio na divulgação. A ação Leia Mais
PJe no 1º Grau, em 15, 16 e 17 de março [Montanha, Conceição da Barra e Nova Venécia]
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Ajudes), em iniciativa conjunta, promovem três novas turmas do curso PJe no 1º Grau, a ser ministrado presencialmente por Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo, servidora do Poder Judiciário estadual, em 15, 16 e 17 de março de 2022, das 12h às 18h, no fórum das comarcas de Montanha, Conceição da Barra e Nova Venécia, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com vagas limitadas, conforme a organização a seguir. 15 de março (12h-18h), atividades no Fórum de Montanha (destinadas a quem atua nas comarcas de Montanha e de Mucurici): para se inscrever, clique aqui. 16 de março (12h-18h), atividades no Fórum de Conceição da Barra (destinadas a quem atua na comarca): para se inscrever, clique aqui. 17 de março (12h-18h), atividades no Fórum Leia Mais
Curso remoto Improbidade Administrativa: Teoria e Prática (Conforme a Lei 14.230/2021), em 25 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Improbidade Administrativa: Teoria e Prática (Conforme a Lei 14.230/2021), a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira (professor e advogado) e pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves, em 25 de março de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Lei 14.230 de 2021 modificou substancialmente o procedimento da ação de improbidade administrativa, sendo imprescindível que o Poder Judiciário esteja preparado para essa nova realidade. Diante disso, o curso tem como objetivo analisar as suas principais modificações, bem como novidades processuais e procedimentais. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Natureza jurídica da ação de improbidade; 2. Aspectos procedimentais de tutela do réu; 3. Medidas cautelares; e 4. ANPC. Dr. Rafael ministrará as Leia Mais
Curso remoto PJe no TJES: Área Criminal, entre 22 de novembro e 10 de dezembro (convocação)
Foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) de 16 de novembro de 2021 um texto convocando todos/as os/as servidores/as que atuam nas secretarias das Câmaras Criminais Isoladas, Câmaras Criminais Reunidas, Tribunal Pleno e Conselho da Magistratura, bem como todos/as os/as servidores/as que atuam nos gabinetes dos/as desembargadores/as criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para participarem do curso PJe no TJES: Área Criminal, com conteúdo concebido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e apoio operacional da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). As atividades objetivam apresentar as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), atendendo a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ 01 (Garantia dos direitos fundamentais), Objetivo Leia Mais
Formulário de inscrição do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2022
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o formulário de inscrição do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2022, em conformidade com o edital disponibilizado anteriormente no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário). Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez classificados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as. As aulas serão ministradas na modalidade remota, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 16 e as 19h do dia 19 de novembro de Leia Mais
Edital do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2022
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o edital contendo as normas referentes ao processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2022. Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez classificados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as. As aulas serão ministradas na modalidade remota, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 16 e as 19h do dia 19 de novembro de 2021. O texto completo do edital — que constitui a Portaria Leia Mais
Levantamento de Necessidades de Treinamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2022
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) solicita contribuição no que toca às providências exigidas para que seja devidamente respondido o Levantamento de Necessidades de Treinamento do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para 2022. Há dois formulários, conforme o cargo: um para magistrados e magistradas (acessar aqui); outro para servidores e servidoras (acessar aqui). Ambos os formulários mencionados precisam ser preenchidos até 31 de janeiro, indicando possíveis temas a serem abordados em cursos, que precisam estar em consonância com o planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual. As ações promovidas pela Emes buscam enfocar tanto as dificuldades quanto as potencialidades vinculadas atualmente ao exercício jurisdicional. Nesse sentido, é essencial que os temas dos cursos tenham relação direta com a prática laboral e que contribuam, de fato, para o constante aperfeiçoamento funcional, com base no planejamento estratégico. O diagnóstico extraído do formulário em questão permite que a Leia Mais
Curso remoto Liderança e Inovação, em 25 e 26 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Liderança e Inovação, a ser ministrado remotamente por Nelson Ricardo de Moraes Nogueira, em 25 e 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do Ciclo de Aprimoramento em Gestão (acessar programação). A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas); Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (Consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as). O conceito de liderança inovadora na gestão é, hoje, amplamente discutido no mundo empresarial, Leia Mais
Curso remoto Gestão de Pessoas, em 18 e 19 de novembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão de Pessoas, a ser ministrado remotamente por Maria Elisa Bastos Macieira, em 18 e 19 de novembro de 2021, das 8h às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), como parte do Ciclo de Aprimoramento em Gestão (acessar programação). A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas); Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (Consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as). As instituições jurídicas públicas têm enfrentado, nos últimos anos, diversos desafios impostos pela sociedade brasileira Leia Mais