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A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Introdução à Legislação do Depoimento Especial: Visão Crítica da Teoria e da Prática, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Élio Braz Mendes, de 12 a 14 de julho do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e oficias da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES). A legislação sobre o depoimento especial ainda não é do conhecimento de todos os magistrados e magistradas, assim como de todo os servidores e servidoras do Poder Judiciário, o que resulta em dificuldades de compreensão dos benefícios da sua utilização para o processo criminal, com a obtenção de depoimentos fidedignos de crianças e adolescentes Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Responsabilidade Civil e Mobilidade: Transporte, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Flávio Tartuce, em 2 de julho do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Atualizar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo sobre os aspectos materiais, teóricos e práticos, do contrato de transporte e a consequência responsabilidade civil. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conceito de transporte e natureza jurídica; 2. Responsabilidade civil e cláusula de incolumidade; 3. Obrigação de meio x obrigação de resultado; e 4. Aplicações do Código Civil e do CDC, em diálogo das fontes. O docente é professor e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Sucessão de Bens Digitais, a ser ministrado remotamente por Bruno Torquato Zampier Lacerda, em 30 de junho do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Sociedade da informação; 2. Bens digitais: conceitos e classificação; 3. Titularidade de bens digitais e contratos de adesão; 4. Propriedade de bens digitais; 5. Destinação dos bens digitais; 6. Bens digitais e incapacidade; e 7. Partilha de bens digitais. O docente delegado da Polícia Federal no estado de Minas Gerais e professor. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promove o curso Aperfeiçoamento no Seeu, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, em 28 de junho e 5 de julho do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e colaboradores/as da 2ª Vara Criminal de Piúma, 2ª Vara Criminal de Guarapari, Vara Única de Águia Branca, 1ª Vara Criminal de Aracruz, 2ª Vara Criminal de Aracruz, 2ª Vara de São Gabriel da Palha, 2ª Vara de Conceição da Barra, 2ª Vara Criminal de Afonso Cláudio, 2ª Vara Criminal de Castelo, 2ª Vara Criminal de Guaçuí, Vara Única de Rio Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Os Limites do Pacto Antenupcial e do Contrato de Convivência, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Luciano Figueiredo, em 25 de junho do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Rodrigo Mazzei como debatedor. Diante de amores líquidos e a percepção de que os relacionamentos são cada vez mais intensos e efêmeros, percebe-se uma crescente preocupação no planejamento familiar e sucessório. Debates sobre os limites do pacto antenupcial e do contrato de convivência, bem como sobre a (i)legalidade de certas cláusulas, ganham cada vez mais espaço. Diante disso, o curso tem como objetivo verificar o que é viável e o que é proibido, no pacto antenupcial e no contrato Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Teoria Geral do Afeto, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 15 de junho do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Por motivos que excedem os esforços da Emes, a programação precisou ser atualizada: as atividades, agora, serão realizadas na data exposta acima. O curso tem como objetivo apresentar os elementos gerais para a construção de uma teoria científica do afeto pelos operadores do sistema judiciário, à luz da orientação jurisprudencial superior do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de modo a contribuir para a sua aplicação concreta, como valor jurídico, evitando uma banalização do uso dos princípios. Serão abordados os Leia Mais

Em 21 de maio do ano corrente de 2021, foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) duas convocações referentes a cursos de capacitação voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), agendados para acontecer em junho, com enfoque na atuação varas da fazenda pública, dos juizados especiais e das varas de família das comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Nova Venécia, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. A definição das atividades tem como diretriz o Ato Normativo TJES 37/2021 (incluindo o cronograma anexo). A primeira convocação é para o curso Introdução ao PJe, destinada a servidores/as e estagiários/as de secretaria, com aulas previstas para um único dia, em turno vespertino, coincidindo com o horário do expediente regular (acessar texto convocatório). Já a segunda convocação é para o curso Implantação do PJe nas Varas Especializadas dedicado a Fazenda, Juizado e Família, organizado em duas Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promove o curso Aperfeiçoamento no Seeu, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, nos dias 1º e 7 de junho do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e colaboradores/as da Vara Única de Mantenópolis, Vara Única de Boa Esperança, Vara Única de Pedro Canário, Vara Única de Água Doce do Norte, Vara Única de São José do Calçado, Vara Única de Bom Jesus do Norte, Vara Única de Montanha, Vara Única de Santa Teresa, Vara Única de Iconha, Vara Única de Presidente Kennedy, 2ª Vara de Anchieta, Vara Única Leia Mais