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A partir de iniciativa da Direção do Foro de Cariacica, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, a ser ministrado por Nataly de Sousa Pinheiro Rosas e Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira, de 9 a 11 de outubro de 2024, na Sala 4 da Emes, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — conforme a programação a seguir. No dia 9, as atividades acontecerão apenas no turno vespertino, das 13h às 17h; já nas datas seguintes, dias 10 e 11, haverá dois turnos de aulas, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A princípio, o curso foi destinado a agentes que atuam com  demandas atribuídas aos Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Justiça estadual (Ceavtes), mas, diante da existência de Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Cálculos em Execuções contra a Fazenda Pública, a ser ministrado por Thiago Emerick André Vescovi, de 23 a 26 de setembro de 2023, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro funcional do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. Thiago Emerick André Vescovi é servidor do Poder Judiciário estadual, atuando na Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdim5dMKnmSL62WkZ0wx6EYo5H4C4ymearu-amdmobIqC8txw/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Aperfeiçoamento em Execução Fiscal, a ser ministrado pelo Dr. Érico Teixeira, em 18 e 19 de setembro de 2024, das 8h30 às 11h30, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com prioridade para quem atua com a matéria. O Dr. Érico Teixeira é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e professor, com mestrado em Finanças Públicas. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfriOW-bWf6hv90RcHEFOt8Jfj_J7cH7Bysf-Btlvb1nQm2Ug/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A partir de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Pesquisa Patrimonial Efetiva, a ser ministrado pelo Dr. Marcos Vinícius Barroso, pelo Dr. Rafael Guimarães, por Danilo Diniz, por Leandro Magalhães e por Gilmar Batista, em 26 e 27 de setembro de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. A atual crise de efetividade no sistema judiciário brasileiro, notadamente no âmbito da recuperação de créditos e na execução de sentenças, demanda uma abordagem técnica e metodológica aprimorada, pois magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça enfrentam desafios significativos na identificação e localização de bens, o que frequentemente resulta em processos alongados e ineficazes. Diante disso, Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Libras — Módulo 1: Conteúdo Básico, a ser ministrado por André Farias, em 16/9, 17/9, 18/9, 19/9, 20/9, 30/9, 1º/10, 2/10, 3/10 e 4/10/2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo desenvolver competências dialógicas entre pessoas ouvintes e pessoas surdas mediante o desempenho comunicativo na Língua Brasileira de Sinais (Libras), a partir de uma perspectiva de ensino que considera situações conversacionais envolvendo o conteúdo básico da matéria, a ser contextualizado cultural e historicamente, com base nas necessidades da Justiça. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) parâmetros fonológicos e morfológicos; (2) semântica e sintaxe; (3) interpretação e tradução de diálogos; e (4) sinais jurídicos. André Farias é analista de Diversidade e Inclusão do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Leia Mais

A partir de iniciativa do Núcleo Permanente de Gestão da Qualidade, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser ministrado por Rita de Cássia Barcellos Almeida, em 16 e 17 de setembro de 2024, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, para magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme a programação atualizada. Rita de Cássia Barcellos Almeida é assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), atuando também no Núcleo de Gestão da Qualidade. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_jHRGkCUR3womm3Z8X4zLOBcoryT5VGH6D6RwCHBov0PWwA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado Leia Mais

A partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto BNMP 3.0 — Nova Versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, a ser ministrado por Renato Cidade Baptista, em 9 e 11 de setembro de 2024, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro funcional do  Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. Considerando a relevância do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema que controla a expedição de todos os mandados de prisão e alvarás de soltura no âmbito do Poder Judiciário nacional, a substituição da versão atual (2.0) por uma nova (3.0), que ocorrerá sem solução de continuidade do serviço, demanda treinamento para que os procedimentos não sejam impactados. Diante Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Racismo Institucional no Brasil: Uma Abordagem Histórica e Conceitual Dialogada com os Eixos Mercado de Trabalho, Saúde e Sistema de Justiça (com Ênfase nas Comissões de Heteroidentificação), a ser ministrado remotamente pela Profa. Dra. Amanda Palomo Alves, em 5, 6, 9, 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Por compreender que o racismo brasileiro é estrutural, mas também sistêmico e institucional, uma das premissas a ser desenvolvida durantes as aulas é a de que reconhecer a existência dessa dimensão da desigualdade racial se mostra essencial para o seu enfrentamento, que abrange questões relacionadas a mercado de trabalho, saúde e sistema de justiça. Diante disso, o curso tem como objetivo compreender a historicidade e a dinâmica do conceito, de Leia Mais