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A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Bens Digitais no Direito das Famílias e das Sucessões, a ser ministrado remotamente por Dr. Marcos Jorge Catalan, em 14 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Criptomoedas, blogs e outras tantas redes sociais, textos, partituras, desenhos, fotografias e filmes, salvos sob os mais diversos formatos digitais em discos rígidos, disquetes, pendrives ou mesmo em uma entre diversas nuvens, e-books, obras de arte digitais, lotes no metaverso, milhas aéreas, jogos online, licenças para uso de softwares e, é evidente, as senhas necessárias para acessá-los. Eis aí bens e direitos até recentemente desconhecidos do direito e, mais pontualmente, do direito privado, mas cuja presença no cotidiano das pessoas — e nos processos Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, promove o curso Vulnerabilidades Acrescidas na Privação de Liberdade: Tratamento da População LGBTI e Resolução CNJ 348/2020, a ser ministrado remotamente por Renata Chiarinelli Laurino, em 7 de julho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Em outubro de 2020, depois de anos de estudos e a partir de discussões práticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 348, de 13/10/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada deliberdade, em cumprimento de alternativas penais Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, promove o curso Atendimento Inclusivo, a ser ministrado remotamente por João Estevão Silveira Filho, com quatro turmas entre 5 e 20 de julho de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). De acordo com o Ministério da Saúde, vivem no Brasil, aproximadamente, 17 milhões de pessoas com deficiência, um contingente que precisa de muita atenção por parte do Poder Público e o saber lidar com tais casos precisa fazer parte da rotina diária de toda a sociedade, levando em consideração suas características. Diante disso, o curso tem como objetivo explicitar habilidades inerentes ao saber lidar com as pessoas com deficiência visual, auditiva, física e intelectual. Serão Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão Processual com Ênfase em PJe, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, pelo Dr. Thiago Vargas Cardoso e por Waneska França Bodart Pampolini, em 4 e 5 de julho de 2023, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso dá continuidade à série de ações formativas da Emes dedicadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), objetivando contribuir para o processo de digitalização da justiça de nosso estado. O Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes e o Dr. Thiago Vargas Cardoso são juízes de direito do Poder Judiciário estadual, onde também atua a servidora Waneska França Bodart Pampolini. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), com apoio da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Ajudes), promove o curso Do Inventário Sucessório: Aplicação Prática na Visão do Poder Judiciário, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rodrigo Mazzei, em 19, 26, 29 e 30 de junho de 2023, das 8h30 às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Sem dúvida, o direito das sucessões, notadamente a parte que envolve o procedimento do inventário sucessório é um tema complexo, com muitas nuances. As técnicas inseridas ao longo do Código de Processo Civil de 2015, as alterações ocorridas no plano do direito material e as novidades na jurisprudência tornam o tema significativamente premente no contexto atual. Diante disso, o curso planeja aliar a teoria e Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Civil Aplicado às Varas de Família: Execução e Cumprimento de Sentença, a ser ministrado remotamente pela Dra. Fernanda Tartuce, em 16 e 23 de junho de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A execução tem sido vista como um dos gargalos comprometedores da efetividade dos processos judiciais, razão pela qual é de suma importância que procedimentos de execução e cumprimento de sentença em demandas familiares sejam otimizados com a melhor aplicação técnica possível, tendo em vista o cumprimento eficiente das garantias fundamentais. Diante disso, o curso tem como objetivo propiciar noções essenciais e aprofundadas sobre o tema a partir da análise de aportes doutrinários e jurisprudenciais. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Descomplicando o PJe: Matéria Cível, a ser ministrado remotamente, com diferentes modalidades e turmas, em 13, 21 e 27 de junho de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam diretamente com as competências abrangidas. Devido às singularidades envolvidas, o curso se subdivide em: Cartório (duas turmas) e Gabinete (turma única). A Turma 1 da modalidade Cartório terá aulas em 13 de junho; e a Turma 2, no dia 21 do mesmo mês — com Waneska França Bodart Pampolini como instrutora. Já a modalidade Gabinete terá aulas em 27 de junho, tendo como instrutor o Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser Leia Mais