Formação para Sensibilização e Engajamento acerca do Programa de Instrutoria e Mentoria Institucional Aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a ação presencial Formação para Sensibilização e Engajamento acerca do Programa de Instrutoria e Mentoria Institucional Aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com o Dr. Marcus Gregório Serrano (Fucape) e o Dr. Diego Campana Fiorot, em 13 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h, na sede da Emes, para o corpo gestor do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em especial magistradas, magistrados, secretárias, secretários, coordenadoras, coordenadores e chefes de seção.

O encontro tem como objetivo apresentar esclarecimentos e orientações a respeito da implementação, no Poder Judiciário estadual, de uma série de atividades que buscam desenvolver capacidades gerenciais, administrativas e operacionais, com base na identificação estruturada entraves e desafios, de modo a aprimorar a fluidez do trabalho, gerando insumos para a melhoria e qualificação de equipes, assim como para a modernização de rotinas e o fortalecimento da prestação judiciária.

O Dr. Marcus Gregório Serrano é professor e consultor, atuando principalmente nas áreas de gestão pública, governança, estratégia, gestão de projetos e transformação institucional.

Também professor e consultor, o Dr. Diego Campana Fiorot possui experiência na área de administração no setor público e privado, atuando com gestão estratégica, gestão financeira e controladoria.

Juizado do Torcedor e Grandes Eventos: Resolução 662/2025, sua Aplicação e Perspectivas

A partir de iniciativa da Supervisão dos Juizados Especiais, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a palestra híbrida Juizado do Torcedor e Grandes Eventos: Resolução CNJ 662/2025, sua Aplicação e Perspectivas, com a Dra. Patrícia Ceni, em 2 de março de 2026, das 13h às 17h, no auditório da Emes localizado no Fórum Criminal de Vitória, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com transmissão ao vivo por videoconferência.

O curso abordará os desafios práticos e as diretrizes operacionais referentes à implantação dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET-GE), de acordo com as disposições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Dra. Patrícia Ceni é juíza de direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tendo sido uma das redatoras do ato normativo em foco.

Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Praticada em Face de Magistradas e Servidoras, segundo a Recomendação CNJ 102/2021

A partir de iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a palestra remota Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Praticada em Face de Magistradas e Servidoras, segundo a Recomendação CNJ 102/2021, com a Dra. Luciana Lopes Rocha, em 24 de fevereiro de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

A Dra. Luciana Lopes Rocha é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atuando também como docente na área de violência doméstica e familiar contra a mulher.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Evento presencial Oficina sobre o uso de Inteligência Artificial para elaboração de pareceres e notas técnicas em saúde

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Emes e o  Laboratório de Inovação e Direito à Saúde – Lab SUS+Justiça,  vinculado ao Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi/SESA, realizarão oficina presencial sobre o uso de inteligência artificial aplicada à elaboração de pareceres e notas técnicas em saúde, destinada a profissionais que atuam na área do Direito da Saúde. 

A ação decorre da relevância do tema, da necessidade de fortalecimento das soluções técnicas e jurídicas em Direito da Saúde e de ampliação das discussões interinstitucionais.

A atividade formativa será ministrada pela Sra. Karoline Calfa Pitanga, médica formada pela Universidade Federal do Espírito Santo, especialista em Nutrologia e Clínica Médica, que, na atual gestão, exerce o cargo de Conselheira Efetiva e Corregedora, além de integrar Comissões Transitórias, atuar na Comissão de Integração do Médico Jovem e exercer a função de Coordenadora da Câmara Técnica de Nutrologia. 

Atualização no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Atualização no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), com Thamiris Dezan Nascimento Pampolim, em 31 de março e 1º de abril de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Thamiris Dezan Nascimento Pampolim é servidora do Poder Judiciário estadual, com experiência em processos judiciais eletrônicos.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Inteligência Artificial e Transformação do Direito Público: Desafios Éticos, Normativos e Institucionais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Inteligência Artificial e Transformação do Direito Público: Desafios Éticos, Normativos e Institucionais, com O Dr. Fabio Lucas de Albuquerque Lima, em 20 de março de 2026, das 8h às 12h, na sede da Emes, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O Dr. Fabio Lucas de Albuquerque Lima é subprocurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Gestão de Pessoal no Setor Público: Boas Práticas e Conformidade

A partir de iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Gestão de Pessoal no Setor Público: Boas Práticas e Conformidade, com Diego Henrique Ferreira Torres, de 16 a 19 de março de 2026, das 13h às 16h, na sede da Emes, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Diego Henrique Ferreira Torres é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Atualização em Audiência de Custódia

A partir de iniciativa do Núcleo Permanente de Gestão da Qualidade, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Atualização em Audiência de Custódia, com o Dr. Luiz Régis Bomfim Filho, de 16 a 19 de março de 2026, das 8h às 11h30, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

O curso abordará a compreensão teórica e prática do ato processual que constitui audiência de custódia, contribuindo para a melhor operacionalização do instituto, sem prejuízo do debate crítico.

O Dr. Luiz Régis Bomfim Filho é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica, com o Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves e Josefa Francisca de Azevedo, de 11 a 13 de março de 2026, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

No dia 11, as atividades serão ministradas das 13h às 17h; e, nos dias 12 e 13, das 8h às 12h e das 13h às 17h — na sede da Emes.

O Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Josefa Francisca de Azevedo (TJRN) é servidora do TJRN, com experiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e no Núcleo Justiça Restaurativa.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.