A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento presencial Litigância Abusiva, a ocorrer em 22 de agosto de 2025, das 9h às 12h, no teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com possibilidade de participação de público externo.
Integram o evento as palestras seguintes: Construindo uma Teoria sobre a Litigância Abusiva para o Direito Brasileiro, com o Dr. Fredie Didier, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado; Astreintes, Enriquecimento sem Causa e Litigância Abusiva, com o Dr. Marcelo Abelha Rodrigues, professor da Ufes e advogado; Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública no Combate à Litigância Abusiva, com o Dr. Hermes Zaneti Jr., professor da Ufes e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202568f9bda252.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, observando diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).