A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Direitos Humanos e Fraternidade: Desafios e Resgate, a ser ministrada remotamente pelo Min. Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 3 de maio do ano corrente de 2021, das 9h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.
Categoria: Eventos
Aula magna O Novo Sistema de Recuperação de Empresas, em 5 de março
Celebrando o início das atividades letivas de 2021, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a aula magna O Novo Sistema de Recuperação de Empresas, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Daniel Carnio Costa, em 5 de março do ano corrente, das 9h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O docente, além de professor, é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), atuando ainda, no momento, como juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com participação, como membro, no grupo de trabalho de recuperação de empresas e falências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, na comissão de juristas que elaborou a nova lei de recuperação de empresas Leia Mais
Seminário sobre a Lei Anticrime, em 8 de outubro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o Seminário sobre a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19), a ser realizado remotamente, em 8 de outubro do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a abertura do evento, das 9h às 10h; em seguida, o juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), apresentará a palestra Os aspectos mais importantes e pontos polêmicos da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19), das 10h às 11h; e, por fim, haverá um debate com o público participante, das 11h às 12h. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique Leia Mais
Audiência pública Vitória contra as Fake News: Pacto pela Ética no Debate Eleitoral, em 28 de setembro
Em 28 de setembro do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, acontecerá a audiência pública Vitória contra as Fake News: Pacto pela Ética no Debate Eleitoral, mediante iniciativa da 52ª Zona Eleitoral do Espírito Santo, apoiada pela Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (Eje-ES), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), e pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O evento terá transmissão ao vivo no YouTube e integrará a grade da rádio CBN. Ao longo das atividades, a juíza eleitoral Gisele Souza de Oliveira apresentará o tema que motivou a ação, que conta com a participação do professor Diogo Rais e, também, com a manifestação dos candidatos à Prefeitura de Vitória acerca da promoção da ética aliada ao combate contra a desinformação, notadamente no que diz respeito ao processo eleitoral por Leia Mais
Curso remoto Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia, em 24 e 25 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Fabrício Castagna Lunardi, em 24 e 25 de setembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria. As limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus trouxeram novos desafios para a justiça criminal, impondo o uso de ferramentas tecnológicas para a prática de atos processuais; além disso, segundo o relatório “Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, há graves problemas de gestão no sistema de justiça penal, que desafiam soluções inovadoras. Diante disso, o curso tem como objetivo expor Leia Mais
Palestra remota Equidade de Gênero, em 18 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), promove a palestra Equidade de Gênero, a ser ministrada remotamente pela Dra. Anna Carolina Venturini, em 18 de agosto do ano corrente de 2020, das 9h às 10h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes da Justiça estadual. O evento tem como objetivo incentivar a igualdade de gênero no ambiente institucional, especialmente a participação feminina, pois constitui expressão de democratização, cidadania e dignidade da pessoa humana, como fomentado e priorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente pela Resolução 255/2018 e pela Portaria 88/2020. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Equidade de gênero: o que é?; 2. Equidade de gênero: por quê?; 3. Identidade e interseccionalidade; e 4. Dados recentes sobre a participação Leia Mais
Seminário virtual Criminalidade em Tempos de Covid-19, em 18 e 19 de junho
Em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a Escola Nacional da Magistratura (ENM), vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove o seminário virtual Criminalidade em Tempos de Covid-19: Atuação do Sistema de Justiça, em 18 e 19 de junho do ano corrente de 2020, com transmissão ao vivo pela internet. O evento é coordenado pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo juiz de direito Sérgio Ricardo de Souza, diretor-adjunto de cursos e eventos acadêmicos internacionais da ENM, contando com a participação do desembargador Willian Silva, diretor da Emes, e do desembargador Samuel Meira Brasil Jr., presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), entre outros nomes. Magistrados/as associados/as à AMB podem se inscrever até o próximo dia 14 na página eletrônica da ENM: enm.org.br. No entanto, mesmo quem não vier a efetuar a inscrição terá a Leia Mais
10º Encontro dos Juízes Criminais e de Execuções Penais, em 14 de maio (via Webex)
A Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), promove, de maneira remota, o 10º Encontro dos Juízes Criminais e de Execuções Penais, que debaterá Os Desafios da Jurisdição Criminal e de Execução Penal no Cenário da Pandemia, em 14 de maio do ano corrente de 2020, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo por meio da plataforma Cisco Webex Meetings (webex.com.br), recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente, o desembargador Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, apresentará considerações acerca do tema proposto. Haverá, logo em seguida, um período de debate com os magistrados e magistradas participantes, mediado pela equipe da Emes. O evento é destinado exclusivamente a magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Para se inscrever, Leia Mais
Atualização em Questões de Saúde, em 27 de abril
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), vinculada ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), e a Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages), vinculada à Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), promoveriam o encontro Atualização em Questões de Saúde, em 27 de abril do ano corrente de 2020, das 9h às 12h e das 14h às 16h, com duas palestras a serem ministradas no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do PJES, discentes da Esmages, membros de órgãos públicos, agentes da área de saúde e estudantes. Contudo, devido às medidas de contenção da pandemia de Covid-19, o evento precisou ser suspenso, em conformidade com o Ato Normativo TJES 64/2020. Assim que houver uma nova data para a realização da ação, a Emes informará imediatamente.
Palestra com o Min. Nefi Cordeiro (STJ), em 13 de março
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a Solenidade de Abertura das Atividades Letivas de 2020, em 13 de março, das 13h às 16h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Durante o evento, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentará a palestra Colaboração Premiada à Luz da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Para se inscrever, clique aqui.