Categoria: Eventos

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Ceaf/MPES) promove, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), o evento Temas Avançados de Processo, em 9 de abril, a partir das 16h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória — conforme a programação disponível aqui. Ao longo da ação, haverá palestras com os professores Michele Taruffo (Itália) e Daniel Mitidiero (UFRGS). O evento é destinado a membros do MPES, Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Ministério Público Federal e demais instituições jurídicas. As inscrições podem ser efetuadas por meio do site do Ceaf: ceafcursos.mpes.mp.br. Em caso de dúvidas, escrever para cursoseeventos@mpes.mp.br.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público Estado do Espírito Santo (MPES), promovem, em 29 de março, das 9h às 11h, as palestras Common principles of constitutionalism in Europe, com o Prof. Dr. Dres. H. C. Rainer Arnold (Alemanha), e O magistrado como líder do futuro, com o Prof. Peter Dostler (Alemanha/Brasil), ambas no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado. A primeira exposição será ministrada em espanhol e a segunda em português. O evento é aberto a integrantes do PJES e do MPES, membros de outros órgãos públicos, demais profissionais e estudantes. Para se inscrever, clique aqui.

A 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória promove, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), o seminário Maria da Penha Vai às Empresas: Possibilidades e Parcerias entre Instituições Públicas e Privadas, em 29 de março, das 12h às 18h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. A programação pode ser visualizada digitalmente. O evento é aberto a integrantes do Poder Judiciário estadual, membros de órgãos públicos, representantes de empresas e de ONGs, advogados/as e demais profissionais. Para se inscrever, clique aqui.

Acontecerá em 11 de março a abertura da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A solenidade começará às 10h, no Salão Pleno TJES, com a presença da desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do CNJ, que apresentará a palestra A atuação da equipe multidisciplinar na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação é uma realização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMVIDES), que conta com o apoio da Emes. Podem participar integrantes do Poder Judiciário estadual, além de mais profissionais e estudantes. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/Ufes) promovem em março três edições do workshop Tutela Executiva, com atividades nos dias 15, 22 e 29, das 8h às 12h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, conforme a programação abaixo. 15 DE MARÇO (2ª EDIÇÃO) Das 8h às 10h: O que pode ser desjudicializado na execução civil?, com o Dr. Elias Marques de Medeiros Neto (professor do IDP-SP e advogado). Das 10h às 12h: Mediação na execução, com a Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral (juíza de direito do TJES). Para se inscrever no workshop do dia 15, clique aqui. 22 DE MARÇO (3ª EDIÇÃO) Das 8h às 10h: Medidas executivas atípicas, com o Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (juiz de direito do TJSP e professor da FDRP/USP). Das 10h às 12h: Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/Ufes) promovem a 1ª edição do workshop Tutela Executiva, em 22 de fevereiro do ano corrente de 2019, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), conforme a programação abaixo. Das 8h às 10h: Direito fundamental do credor à tutela executiva e direito fundamental do executado ao devido processo legal executivo, com o Dr. Cassio Scarpinella Bueno (professor da PUC-SP e advogado). Das 10h às 12h: Cooperação na execução, com o Dr. Marcelo Abelha Rodrigues (professor da Ufes e advogado). O workshop é destinado a magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), alunos/as do PPGDIR/Ufes, membros de órgãos públicos e advogados/as. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) promovem a ação formativa intitulada Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal, em 22 de fevereiro e 15 de março do ano corrente de 2019, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). As atividades acontecerão nos turnos matutino e vespertino, com duas palestras em ambas as datas (visualizar programação completa). Palestras do dia 22 de fevereiro: O Direito Penal na Atualidade e o Sistema Prisional no Século XXI, com o Dr. Rogério Greco (procurador de justiça do MPMG); e Acordos de Não Persecução Penal, com o Dr. Américo Bedê Freire Júnior (juiz federal do TRF2). Palestras do dia 15 de março: Corrupção e Lavagem de Capitais, com o Dr. Marcelo Batlouni Mendroni (promotor de justiça do MPSP); e Colaborações Premiadas: uma Leia Mais

No próximo dia 15 de fevereiro, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, a partir das 10h, a Aula Magna Inaugural do Ano Letivo de 2019, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), com o Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordará Judicialização dos Contratos de Plano de Saúde e Segurança Jurídica. Em seguida, o Conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentará a palestra Judicialização da Saúde e Atuação do CNJ. O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Diretor da Emes, e o Conselheiro Fernando Mattos, do CNJ, serão os debatedores do evento, que se destina a integrantes do Poder Judiciário estadual, membros de outros órgãos públicos e demais profissionais (visualizar programação completa). Para se inscrever, clique aqui.

Na próxima sexta-feira (7), acontecerá o evento Processo Coletivo em Evolução: Direito Comparado e Casos Repetitivos, a partir das 8h30, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Ao longo da manhã, haverá palestras de Stefaan Voet, Aluisio G. de Castro Mendes e Larissa C. Pochmann da Silva (visualizar programação). As atividades acontecerão no campus de Goiabeiras, em Vitória. Para se inscrever, clique aqui.